Mais de 490 mil crianças são vítimas do trabalho doméstico no Brasil, 230 mil delas com menos de 16 anos de idade. O alerta foi feito na manhã de ontem por Renato Mendes, da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Ele participou da audiência pública “Trabalho Infantil e Exploração Sexual Comercial de Crianças no Brasil”, realizada pela Comissão de Trabalho da Câmara.
Os números da OIT revelam que o Nordeste é a região do país com o maior número de crianças em situação de trabalho doméstico, na faixa etária entre 5 e 17 anos. São mais de 175 mil pequenos trabalhadores que atuam sem carteira assinada, sem remuneração ou com remuneração inferior a um salário mínimo e em atividades inadequadas à situação física. Depois do Nordeste, o ranking das regiões com mais crianças em trabalho doméstico segue com Sudeste (160 mil casos), Sul (62 mil), Centro-Oeste (46 mil) e Norte (48 mil).
Apesar de o Nordeste liderar no número de casos absolutos de trabalhadores domésticos mirins, é na região Norte que o percentual de crianças que trabalham em casa mais preocupa. No Pará, 18% de todos os pequenos trabalhadores atuam no ambiente doméstico. A lista segue com Amazonas (17%), Rondônia (16%) e Roraima (14%). No Distrito Federal, a taxa é de 18%.
Renato Mendes informou que, entre 1992 e 2001, o percentual de trabalhadores infantis domésticos no Brasil sofreu uma redução. A taxa caiu de 10,5% do total de crianças no mercado de trabalho para 9%. “É uma tendência ainda muito tímida de redução, mas é importante”, afirmou. No Pará, entre 1999 e 2001, verificou-se uma inversão da tendência nacional. A taxa subiu de 10% para 18%.
A gerente do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Nilda Morais, lembrou durante a audiência pública a dificuldade para se flagrarem casos de trabalho doméstico entre crianças. “É um trabalho oculto, dentro de casas e lares. O Ministério do Trabalho não tem competência para entrar nas casas e autuar os infratores”, disse.
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