Associação para Integração, Dignidade e Avanço Econômico do Brasil -IDEA BRASIL
Lei 4.005 de 22/12/2010 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação para Integração, Dignidade e Avanço...
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Projeto de Lei nº 230/03 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores e Amigos do Limão Verde de...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponta Porã...
Autor: Deputado Pedro Kemp Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Sr....
Estabelece o desconto de cinquenta por cento na venda de passagens do transporte coletivo intermunicipal para...
Lei nº 3.343 de 22 Dezembro de 2006 Autor Pedro Kemp – PT “Dispõe sobre a...
Lei 3.294 de 27/11/2006 Declara de Utilidade Pública Estadual a cooperativa dos Agentes Recicladores Vida Nova -...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestre da Escola Estadual Luiz Soares Andrade do...
Lei nº 2.457, de 24 de maio de 2002(DO nº 5760, de 24 de abril de 2004) Declara de Utilidade Pública Estadual o...
Dispõe sobre os instrumentos de transparência da gestão e do cadastramento de inscritos nos programas habitacionais...
Projeto de Lei Altera o art. 25 da Lei 2.598 de 26 dezembro de 2002, que criou o Fundo de Regularização de Terras...
Lei 3.315 de 15/12/2006 Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube de Mães Jardim Canguru de Campo...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestre da Escola Estadual Professora Marli Russo...
Lei nº 2.432, de 26 de abril de 2002 (DO nº 5741, de 29 de abril de 2002) Declara de Utilidade Pública...
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Professor de Educação Básica, no âmbito da...
Altera a Lei Estadual 3.223 de 7 de junho de 2006 que "Institui na Rede de Ensino Médio do Estado de Mato Grosso do...
Projeto de Lei n.º 086/2003 Deputado Pedro Kemp Dispõe sobre a prevenção, o tratamento e os direitos dos usuários...
Lei 3066 de 27/09/2005 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento do Assentamento...
Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube do Idoso e Casa de Abrigo Diurno Santa Terezinha dos Andes e dá...
Lei nº 2.424, de 9 de abril de 2002 (DO nº 5728, de 10 de abril de 2002) Declara de Utilidade Pública...
Suprimir o § 1º do art. 13 da Lei Estadual 2.645 de 11 de agosto de 2003 que Reorganiza o Fundo de Investimentos...
Dispõe sobre o cadastro eletrônico de inscritos nos programas habitacionais no âmbito do Estado de Mato Grosso do...
Lei 3083 de 18/10/2005 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Portadores de Deficiência de...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade do Córrego Seco no...
Lei nº 2.423, de 9 de abril de 2002 (DO nº 5728, de 10 de abril de 2002) Declara de Utilidade Pública Estadual a...
Proibe a formalização de contratos públicos entre órgãos e entidades que compõem a administração pública estadual...
Lei 3.109 de 29/11/2005 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestre da Escola Estadual...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Antônio Valadares de...
Lei nº 2.429, de 9 de abril de 2002 (DO nº 5728, de 10 de abril de 2002) Declara de Utilidade Pública Estadual a...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia autorização para a utilização de alojamento ou moradia destinada a...