Diretrizes para a redução da produção de lixo e o auxílio aos catadores de material reciclável
Dispõe sobre as diretrizes para a redução da produção do lixo e o auxílio aos catadores de material reciclável no...
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Autor Pedro Kemp – PT Projeto de Lei n.º Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de expedição da 2ª via de...
Lei 3.169 de 28/12/2005 Declara de Utilidade Pública Estadual a Assoc. Estadual de Cooperação Agrícola - AESCA-MS....
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Luiz Soares Andrade do...
Dispõe sobre o atendimento de pessoas em situação de rua pelo Poder Público Estadual de Mato Grosso do Sul e dá...
ARQUIVADO, APÓS PARECER CONTRÁRIO DA CCJ. Autor Pedro Kemp – PT Projeto de Lei nº Altera dispositivos da a Lei...
Lei nº 2863 de 07/07/2004 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores da Aldeia Cabeceira de...
Declara de Utilidade Pública Estadual o Movimento de Associadas Gestantes e Mulheres em Ação do Estado de Mato...
Estabelece o desconto de cinquenta por cento na venda de passagens do transporte coletivo intermunicipal para...
Dispõe sobre a reserva de vagas na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS para alunos egressos da Rede...
Lei nº 2864 de 7/07/04 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores da Aldeia Taboquinha de...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação João Paulo II localizada na cidade de Campo Grande -MS. Art. 2º...
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de...
Dispõe sobre a representação étnica na publicidadeoficial veiculada pelo Poder Executivo Estadual e dá outras...
Projeto de Lei nº 071/2004 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestre do Centro de...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Coorporação dos Patrulheiros Mirins de Mundo Novo - MS e dá outras...
Dispõe sobre o tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas...
Lei nº 3.343 de 22 Dezembro de 2006 Autor Pedro Kemp – PT “Dispõe sobre a...
Projeto de Lei nº 081/04 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestre da Escola...
Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Psicólogos de Mato Grosso do Sul. Art. 1º - Declara de...
Dispõe sobre os instrumentos de transparência da gestão e do cadastramento de inscritos nos programas habitacionais...
Projeto de Lei Altera o art. 25 da Lei 2.598 de 26 dezembro de 2002, que criou o Fundo de Regularização de Terras...
Projeto de Lei nº 059/04 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestre da Escola Estadual...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Cáritas Paroquial de Bataguassu e dá outras providências. Art. 1º -...
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Professor de Educação Básica, no âmbito da...
Altera a Lei Estadual 3.223 de 7 de junho de 2006 que "Institui na Rede de Ensino Médio do Estado de Mato Grosso do...
Projeto de Lei n.º 086/2003 Deputado Pedro Kemp Dispõe sobre a prevenção, o tratamento e os direitos dos usuários...
Projeto de Lei nº 044/04 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Portadores de Deficiência de Nova Andradina - MS. Art....
Texto Proposição Com fundamento no art. 246 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul...