Dispõe sobre o plantio e a manutenção dos bosques nas áreas de pecuária no território de Mato Grosso do Sul e dá...
ARQUIVADO, APÓS PARECER CONTRÁRIO DA CCJ. Autor Pedro Kemp – PT Projeto de Lei nº Altera dispositivos da a Lei...
Dispõe sobre as diretrizes para a redução da produção do lixo e o auxílio aos catadores de material reciclável no...
Dispõe sobre a reserva de vagas na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS para alunos egressos da Rede...
Dispõe sobre o atendimento de pessoas em situação de rua pelo Poder Público Estadual de Mato Grosso do Sul e dá...
Dispõe sobre a representação étnica na publicidadeoficial veiculada pelo Poder Executivo Estadual e dá outras...
Estabelece o desconto de cinquenta por cento na venda de passagens do transporte coletivo intermunicipal para...
Lei nº 3.343 de 22 Dezembro de 2006 Autor Pedro Kemp – PT “Dispõe sobre a...
Dispõe sobre os instrumentos de transparência da gestão e do cadastramento de inscritos nos programas habitacionais...
Projeto de Lei Altera o art. 25 da Lei 2.598 de 26 dezembro de 2002, que criou o Fundo de Regularização de Terras...
Altera a Lei Estadual 3.223 de 7 de junho de 2006 que "Institui na Rede de Ensino Médio do Estado de Mato Grosso do...
Projeto de Lei n.º 086/2003 Deputado Pedro Kemp Dispõe sobre a prevenção, o tratamento e os direitos dos usuários...
Suprimir o § 1º do art. 13 da Lei Estadual 2.645 de 11 de agosto de 2003 que Reorganiza o Fundo de Investimentos...
Dispõe sobre o cadastro eletrônico de inscritos nos programas habitacionais no âmbito do Estado de Mato Grosso do...
Proibe a formalização de contratos públicos entre órgãos e entidades que compõem a administração pública estadual...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia autorização para a utilização de alojamento ou moradia destinada a...
Dispõe sobre o atendimento prioritário de idosos e de pessoas com graves moléstias pela Defensoria Pública de Mato...