Lei 4.545 de 18 de junho de 2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a
Associação dos Pequenos Agricultores
Indígenas da Aldeia Lagoinha Município
de Sidrolândia – MS

Art. 1o Fica declarada de Utilidade Pública Estadual Associação dos Pequenos Agricultores
Indígenas da Aldeia Lagoinha localizada no Município de Sidrolândia – MS

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 15 de abril de 2014.
Pedro Kemp
Deputado Estadual – PT
JUSTIFICATIVA
A Associação dos Pequenos Agricultores Indígenas da Aldeia Lagoinha, é entidade sem fins lucrativos, com sede na Cidade de Sidrolândia foi fundada no ano de 2002, tendo por objetivo o desenvolvimento de atividades agropecuárias e de defesa das atividades econômicas sociais e culturais de seus associados.

Pela relevância das atividades da entidade, é que solicitamos o apoio dos nobres Deputados para aprovação do presente projeto de declaração de utilidade pública.

josi