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Depoimento: Margarida Gomes Marques
Hoje, vejo banalizada a palavra honra. Autoridades públicas se dizem honradas por convites ou situações as mais absurdas e muitas vezes aviltantes, mesmo assim é um vocábulo, que para mim, continua tendo um peso grandioso.
De minha parte posso dizer que tenho a honra de ter ajudado a eleger, com meu voto e com meu modesto trabalho, o deputado estadual Pedro Kemp, para seus quatro mandatos, o primeiro deles, por seu consequente trabalho enquanto vereador de Campo Grande.
Não tive nenhuma surpresa: mandatos sérios com perfil irretocável, engajados nas lutas das minorias qualitativas, perseverantes nas causas que abraçam ou as quais se propõem, leais aos seus ideais políticos e aos seus eleitores, mas sobretudo, comprometidos com a população sulmatogrossense, principalmente com os chamados “invisíveis”, aqueles esquecidos pelas políticas pública.
Margarida Gomes Marques
Jornalista
Pedro Kemp fala sobre processo legislativo para os deputados do Parlamento Jovem
Aos 18 membros e dois suplentes do Parlamento Jovem, o deputado estadual Pedro Kemp falou na manhã desta segunda-feira, dia 26, sobre o processo legislativo, a divisão dos poderes e sobre a participação popular nas decisões políticas. Kemp iniciou sua palestra, que faz parte da capacitação promovida pela Escola do Legislativo, fazendo uma retrospectiva dos fatos históricos que deram origem as formas atuais de aquisição e administração dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “A Revolução Francesa , em 1789, deu início ao processo de divisão dos poderes”, explicou.
O parlamentar detalhou aos jovens, que são estudantes da rede pública e particular de Campo Grande, as fases e etapas de criação das leis, tanto no âmbito municipal, estadual ou federal, assim como o papel do legislativo como órgão fiscalizador do poder executivo. “Aqui nos votamos as leis estaduais, de iniciativa dos deputados, do governo ou do poder judiciário, o orçamento estadual…”, comentou.
A participação popular, por meio da Democracia Direta, foi outro tema levantado pelo deputado Pedro Kemp, que esclareceu os jovens parlamentares sobre as diferenças entre plebiscito e referendo, duas formas de participação do povo nas decisões políticas previstas na Constituição Federal de 1988. Além das palestras, os jovens ainda acompanharão os trabalhos dos parlamentares durante as sessões durante o mês de maio e terão outras capacitações promovidas pela Escola do Legislativo.
Pedro Kemp cobra legislação que trate da emancipação de novos municípios
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) cobrou na sessão de terça-feira, dia 20, a aprovação urgente de uma norma que trate da emancipação de novos municípios nos estados brasileiros. Desde a promulgação, em 1996, da emenda 15 pelo Congresso Nacional, está suspensa a prerrogativa dos Estados para tratar do assunto e distritos de todo o país aguardam há anos para conquistar a autonomia. “Ficamos de mãos atadas sem uma legislação que trate da emancipação”, afirmou.
Ao abordar o assunto, o parlamentar lembrou do Distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina, onde há uma grande expectativa da população pela autonomia financeira e administrativa local. “No Distrito de Nova Casa Verde, por exemplo, a população aguarda ansiosa pela emancipação já que a administração municipal não atende com prioridade as necessidades da população daquela localidade. Pela localização geográfica, o distrito poderia ser a sede da administração do novo município, garantindo assim o atendimento aos assentamentos”, ponderou.
Além de Nova Casa Verde, o deputado Pedro Kemp recordou de outros municípios sul-mato-grossenses que aguardam pela emancipação política, administrativa e financeira. Dentre eles estão Anhanduí, Quebra Coco e Itahum. “Infelizmente, os distritos ficam muito penalizados”, frisou. No país, pelo menos 800 pedidos de criação de novas cidades estão parados em assembleias legislativas de 24 estados.
Pedro Kemp quer revisão no valor das contas de energia em aldeias de MS
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou indicação na sessão desta quarta-feira, dia 14, solicitando à Enersul (Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul) revisão no valor cobrado nas contas de energia elétrica dos moradores da Aldeia Indígena Lagoinha, em Sidrolândia.
No documento, o parlamentar explica que o problema foi encaminhado ao seu gabinete por moradores da aldeia Lagoinha, preocupados com alto número de indígenas inadimplentes. “A solicitação partiu das lideranças indígenas da Aldeia Lagoinha, localizada no Município de Sidrolândia, que pediram o apoio deste mandato para encaminhar junto a Empresa Enersul a reivindicação da comunidade indígena para que seja revisado o valor da conta de energia elétrica em razão de alto custo, fato que vem tornando muitas famílias inadimplentes”, justifica.
O parlamentar pede ainda na indicação que os boletos de cobrança das contas de energia elétrica sejam entregues na residência dos indígenas, já que tem sido uma prática da empresa disponibilizar as contas na sede da Enersul, no município. “…evitando assim que os usuários sejam obrigados a irem a sede do município com a finalidade específica de retirar os boletos da conta de energia”, explica.
Apresentado hoje, o documento deve ser aprovado na sessão desta quinta-feira e encaminhada à Enersul nos próximos dias.