SP já sancionou lei que extingue desconto de aposentados e pensionistas abaixo do teto
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou, na sessão ordinária de hoje (8), uma indicação ao Governo do Estado a qual pede o fim à contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do Estado, que ganham até o limite do teto do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), atualmente fixado em R$ 7.087, 22. A proposta teve o apoio unânime dos deputados presentes na sessão. No documento, o parlamentar encaminha ao Poder Executivo Estadual a solicitação de estudos para que seja feito por parte do Governo um Projeto de Lei e com isso, seja cancelado o desconto salarial de 14%. Desde o ano de 2020, os servidores aposentados e pensionistas passaram a pagar a previdência (regime próprio), sem qualquer tipo de escalonamento, mesmo para os com menores salários. “Essa é competência exclusiva do Poder Executivo e diante da reivindicação de todas as categorias, pedimos para que os artigos da Lei Complementar 274 sejam alterados e os aposentados e pensionistas sejam isentos como são os que contribuem para o INSS”. Kemp fez referência a lei já sancionada recentemente no estado de São Paulo que isenta os servidores estaduais aposentados e pensionistas do desconto previdenciário.
Fonte: SP sanciona lei que extingue desconto de aposentados e pensionistas abaixo do teto
SP já sancionou lei que extingue desconto de aposentados e pensionistas abaixo do teto
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou, na sessão ordinária de hoje (8), uma indicação ao Governo do Estado a qual pede o fim à contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do Estado, que ganham até o limite do teto do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), atualmente fixado em R$ 7.087, 22. A proposta teve o apoio unânime dos deputados presentes na sessão. No documento, o parlamentar encaminha ao Poder Executivo Estadual a solicitação de estudos para que seja feito por parte do Governo um Projeto de Lei e com isso, seja cancelado o desconto salarial de 14%. Desde o ano de 2020, os servidores aposentados e pensionistas passaram a pagar a previdência (regime próprio), sem qualquer tipo de escalonamento, mesmo para os com menores salários. “Essa é competência exclusiva do Poder Executivo e diante da reivindicação de todas as categorias, pedimos para que os artigos da Lei Complementar 274 sejam alterados e os aposentados e pensionistas sejam isentos como são os que contribuem para o INSS”. Kemp fez referência a lei já sancionada recentemente no estado de São Paulo que isenta os servidores estaduais aposentados e pensionistas do desconto previdenciário.
Fonte: SP sanciona lei que extingue desconto de aposentados e pensionistas abaixo do teto
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) lamentou, durante a sessão ordinária hoje (3), a manipulação do presidente não reeleito sobre eleitores que fecharam avenidas e rodovias em protesto ilegal contra o resultado da eleição que garantiu 60,3 milhões de votos a Luiz Inácio Lula da Silva obtendo 50.9% dos votos válidos. Lula que, governou o Brasil por dois mandatos (2003 -2006/2007 – 2010) entrou agora para a história como o presidente mais votado. Na eleição desse ano, o candidato adversário obteve 58,2 milhões (49,1%). Kemp frisa que atos públicos são legais, mas o pedido de golpe, através de intervenção militar, é ação fascista e põe em risco o Estado democrático. “É desrespeitar a Constituição”.
2018 – 57,7 milhões Jair M.B (55,1%) 2014 – 54,5 milhões Dilma Roussef (51,6%) 2010 – 55,75 milhões Dilma Roussef (56,05%) 2006 – 58 milhões Lula (60,83%) 2002 – 52 milhões – Lula (61,27%) 1998 – 35,9 milhões – FHC (62,5%) 1994 – 34,3 milhões – FHC (66,7%) 1989 – 35 milhões – Collor (53%)
Lula teve votação histórica, a maior do Brasil – 60,3 milhões de votos 2018
57,7 milhões Jair M.B (55,1%) 2014
54,5 milhões Dilma Roussef (51,6%) 2010
55,75 milhões Dilma Roussef (56,05%) 2006
58 milhões Lula (60,83%) 2002
52 milhões – Lula (61,27%) 1998
35,9 milhões – FHC (62,5%) 1994
34,3 milhões – FHC (66,7%)1989
35 milhões – Collor (53%)
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) lamentou, durante a sessão ordinária hoje (3), a manipulação do presidente não reeleito sobre eleitores que fecharam avenidas e rodovias em protesto ilegal contra o resultado da eleição que garantiu 60,3 milhões de votos a Luiz Inácio Lula da Silva obtendo 50.9% dos votos válidos. Lula que, governou o Brasil por dois mandatos (2003 -2006/2007 – 2010) entrou agora para a história como o presidente mais votado. Na eleição desse ano, o candidato adversário obteve 58,2 milhões (49,1%). Kemp frisa que atos públicos são legais, mas o pedido de golpe, através de intervenção militar, é ação fascista e põe em risco o Estado democrático. “É desrespeitar a Constituição”.
“Vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras. Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo e uma grande nação. (…) No que depender de nós, não faltará amor. Vamos cuidar com muito carinho do Brasil e do povo brasileiro. Viveremos um novo tempo. De paz, de amor e de esperança. Um tempo em que o povo brasileiro tenha de novo o direito de sonhar. E as oportunidades para realizar o que sonha”.
Milena Teixeira, de São Paulo Colaboração para o Congresso em Foco
Vencedor da eleição mais acirrada desde a redemocratização do país, Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta noite seu primeiro pronunciamento após se eleger pela terceira vez presidente da República. Ele foi eleito pela primeira vez em 2002 e reeleito em 2006. Lula derrotou o atual presidente Jair Bolsonaro por uma diferença de cerca de 2 milhões de votos. O petista discursa no Hotel Intercontinental, em São Paulo. É o mesmo local de onde ele discursou após se eleger há 20 anos.
O presidente eleito fez um discurso pacificador, dirigido não só aos seus apoiadores mas também aos eleitores de Jair Bolsonaro. “Esta não é uma vitória minha, nem do PT, nem dos partidos que me apoiaram na campanha. Mas de um imenso movimento democrático que se formou acima dos partidos políticos, dos interesses pessoais e das ideologias para que a democracia saísse vencedora”, discursou. “Não existem dois Brasis. Somos um único povo, uma grande nação”, destacou. Assista à íntegra do discurso:
