Minha gratidão a cada uma e a cada um que acreditou na força dos nossos sonhos e da luta por igualdade, justiça, respeito à diversidade e à democracia. Minha gratidão a todas e todos que compartilharam a esperança e multiplicaram a nossa voz em defesa das causas que tanto defendemos: educação, SUS, inclusão social, combate à fome, desenvolvimento sustentável, cultura e igualdade de oportunidades para todos. Agradeço a acolhida em cada casa, escola, aldeia indígena, assentamento, bairro, vila, comércio, comunidade de Campo Grande e do interior. Estou honrado por representar 27.969 sul-mato-grossenses que buscam transformações sociais, econômicas, políticas e ambientais no estado e no Brasil. A luta prossegue. Precisamos estar juntos, com muita garra e determinação, neste 2º turno para eleger Lula presidente e fazer o amor, definitivamente, vencer o ódio e o amanhã ser de felicidade e dignidade para toda nossa gente
O Mandato do deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apoiou nesta manhã, o ato pela democracia, na Capital, onde representantes da entidade civil organizada de Mato Grosso do Sul fizeram , no auditório do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), em Campo Grande, a leitura da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, de acordo com matéria do g1, em MS. “Hoje trata-se de defender sim, essa democracia! É nos marcos dessa democracia imperfeita que nós temos liberdade para nos contrapor aqueles que estão governando o País hoje e que são responsáveis pelo desmonte do estado brasileiro”, disse o parlamentar.
O documento fez uma defesa da democracia brasileira e do processo eleitoral do país, em especial, da confiabilidade e segurança das urnas eletrônicas. Em todo o país, a Carta já conta com mais de 940 mil assinaturas.
A leitura do documento foi feita pela feminista, ativista, educadora social, produtora cultural e coordenadora do Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro MS e vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura do estado, Romilda Pizzani.
A leitura do documento começou às 10h37 e foi concluída às 12h05.
A mobilização foi organizada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul (Sindjor-MS), Sindicato dos Docentes da UFMS (Adufms) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outras instituições.
O presidente do Sindijor-MS, Walter Gonçalves Filho reforçou a importância do documento e destacou o impacto que este tem na sociedade brasileira.
“A leitura dessa carta é um ato de todos que amam a democracia. É como um hino da liberdade. Em 1977 quando a carta foi criada, pedimos o término da ditadura e a volta da democracia e agora a democracia volta a correr risco”, relatou.
O manifesto em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro foi divulgado no último dia 26 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e sem citar nomes, o documento relata que o Brasil passa “por um momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”. A leitura do documento aconteceu simultaneamente em várias cidades do país nesta quinta-feira.
(Por Thais Libni, g1 MS — Mato Grosso do Sul – Entidades da sociedade civil de MS fazem leitura de Carta que defende a democracia e o processo eleitoral – Na capital, a leitura da carta com mais de 940 mil assinaturas foi realizada por Romilda Pizzani, umas das lideranças do movimento negro sul-mato-grossense.)
Eis a carta na íntegra:
Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
“Por uma Embrapa Pública, Democrática e Inclusiva,” as Seções Sindicais Pantanal e Dourados propõem com o deputado Pedro Kemp (PT-MS) e a vereadora Camila Jara a audiência pública “Contra o Desmonte da Embrapa”, na Câmara Municipal de Campo Grande, às 13h30, segunda-feira (8). “Tivemos uma precarização dos direitos trabalhistas. O Temer aprovou a primeira reforma trabalhista, terceirizações e, no governo Bolsonaro, a reforma da previdência. A gente vem numa perda de direitos, um total desmonte de empresas importantes para a construção de uma nação soberana. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária é fundamental, pois trabalha com foco na oferta de alimentos seguros, nutritivos, saudáveis e sustentáveis à sociedade brasileira. É um absurdo o Brasil, referência para o mundo na produção de alimentos, tratar com irresponsabilidade a Embrapa”, disse o deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS).
Esse desmonte da Embrapa, que está em curso, mobiliza o enfrentamento em defesa da empresa pública. Uma ação, que segue o Plano de Lutas, foi construída com os delegados e as delegadas durante a 24ª Plenária Regional Centro-Oeste, realizada em maio deste ano.
A audiência pública vai debater, com a categoria, os movimentos sociais ligados à agricultura familiar e os diversos atores e instituições da sociedade civil mobilizados.
“Ter um parlamentar como o deputado Pedro Kemp é fundamental para a população ter garantida os seus direitos de serviços públicos de qualidade. Parlamentar que sempre está ao lado do povo, das lutas sociais e coloca o seu mandato à disposição das lutas sociais, sindicais e populares na garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Esta audiência é fundamental para nós que trabalhamos na Embrapa para defendermos uma empresa pública, democrática e inclusiva. Uma empŕesa fundamental para se manter a segurança e a soberania alimentar do País. Queremos dizer também que é fundamental termos parlamentares como Pedro Kemp, comprometido com a permanência da Embrapa, empresa pública, e também com a de outras empresas públicas fundamentais para a soberania do País”, disse o presidente nacional do SINPAF ( Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário), Marcus Vinicius Sidoruk Vidal.
Entre os assuntos a serem discutidos estão a redução e o contingenciamento do orçamento da empresa nos últimos anos e o projeto de reestruturação implementado pela gestão da instituição, que compromete sua missão social, as pesquisas, sucateia sua infraestrutura, a destruição do ambiente laboral e precarização da situação das trabalhadoras e trabalhadores.
Fonte: Assessoria de imprensa SINPAF Assessoria de imprensa mandato Pedro Kemp
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) foi à tribuna nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e fez um pronunciamento de um alerta sobre crime de intolerância e violência no período da eleição. O parlamentar lamentou o que aconteceu no último fim de semana, quando na noite de sábado (9), o guarda municipal de Foz do Iguaçu (PR), filiado ao Partido dos Trabalhadores, Marcelo Aloizio Arruda foi assassinado em seu aniversário de 50 anos pelo policial penal federal, Jorge José da Rocha Guaranho. O tema da festa de Arruda foi uma homenagem ao ex-presidente Lula. Arruda foi assassinado a tiros, pelo apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL),que invadiu a festa efetuou os disparos aos gritos: Aqui é Bolsonaro. O guarda municipal petista, que também estava armado, revidou depois de ser atingido e, antes de morrer, baleou Guaranho, que foi encaminhado para o hospital em estado grave. O episódio chocou o Brasil e reforçou o temor de uma eleição presidencial permeada pela violência, salientou Kemp. “Venho aqui para dizer que nosso País está correndo sério perigo de deixar de ser uma nação democrática, fundada no direito, promotora de Justiça, e mergulhar de vez no autoritarismo, no arbítrio, na intolerância e na violência manifestada nas suas mais diversas formas, desde a crueldade da fome e da miséria”. Sobre o caso ocorrido em Foz do Iguaçu, Kemp cobrou respostas das autoridades. “Esse fato não é um fato isolado, corriqueiro, sem importância, como quis classificar o vice-presidente Mourão. É a conseqüência da banalização da liberação das armas”. “Este crime é resultado dos discursos de ódio, do incitamento à violência. É mais um fato, entre outros que vem acontecendo, que está mergulhando a nação num clima de insegurança e incertezas, principalmente nesse período pré-eleitoral. Violência é inaceitável na política”.
Na tribuna, deputado Pedro Kemp lamentou a tragédia, defendeu eleição limpa sem violência, falou que o Exército precisa ocupar o papel importante que é cuidar da Amazônia e também citou os episódios de estupro de uma mãe durante cesárea, caso de racismo, assassinato de Bruno, Dom Phillips e do indígena Vitor Fernandes.
Finalizou dizendo que Marcelo Arruda deixou uma nação preocupada e ficou “em nossas mãos a responsabilidade de combatermos o ódio com amor, a intolerância com respeito, a violência com a paz. Que sua morte não seja em vão”.
A 88 dias da eleição no Brasil, o governo federal e o Congresso Nacional driblam a legislação e, numa evidente manipulação batizada como “PEC do Desespero”, autorizam a liberação de pelo menos R$ 50 bilhões, denunciou hoje na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS). “Uma esculhambação a PEC do Desespero que permite ao governo federal gastar acima do teto de gastos. O País está numa crise econômica profunda e o Congresso aprova legislação que o Governo às vésperas da eleição possa gastar acima do estabelecido”, afirma Kemp. A lei eleitoral proíbe gastos neste período. “Vemos o aumento da pobreza, crescimento da fome. O aumento dos recursos para os programas sociais para as famílias em vulnerabilidade social tinha que ter sido feito muito antes. Para driblar a lei, inventaram o Estado de emergência. Cara de pau!”.
