por Jacqueline Bezerra Lopes | fev 15, 2022 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) fez pronunciamento durante a sessão legislativa on-line, nesta quarta-feira (15), e denunciou a falta de medicamentos de alto custo em Mato Grosso do Sul. O parlamentar cobrou solução urgente para o problema. O parlamentar tem recebido vários pedidos e reclamações dos pacientes com doenças graves que estão em busca de medicamentos de alto custo, em falta na Rede Pública de Saúde. Segundo o deputado estadual, o problema atinge tanto as secretarias de Saúde municipais como a Casa de Saúde, mantida pelo Governo do Estado.
“Tenho registrado diversas reclamações de pessoas que procuram e não encontram. São pacientes portadores de doenças graves e fazem uso de medicamentos contínuos e estão passando por uma situação muito difícil. Nós sabemos que os governos estiveram com a atenção voltada à Covid-19, com procedimentos como cirurgias canceladas e recursos represados para a pandemia, mas a situação precisa ser revista, pois estamos vendo que esses medicamentos deveriam ser entregues e de oito a seis meses para cá estamos percebendo esse desabastecimento”. “Muitas vezes nos procuram e nós encaminhamos as que estão em vulnerabilidade social à Defensoria Pública, ou ainda para denúncias junto ao Ministério Público, para ajuizar ações e isso acaba expondo a falta de abastecimento desses medicamentos. Quero inclusive parabenizar o trabalho dos defensores com a população de baixa renda, que precisa garantir os seus direitos à saúde e à vida, mas faço esse apelo aos secretários de Saúde de todo o Estado que deem atenção a essa questão, pois, por exemplo, quem precisa de anticonvulsivo passa a desenvolver outros problemas decorrentes das convulsões não controladas”.
por Jacqueline Bezerra Lopes | fev 9, 2022 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) fez pronunciamento nesta quarta-feira (9) e abordou um dos problemas mais graves enfrentados na área de segurança pública: o assassinato de mulheres, o feminícidio. Em apenas 39 dias do ano de 2022, nove mulheres foram torturadas, estupradas ou esfaqueadas. Elas foram mortas nesse período.
“Até o dia de ontem, o intervalo entre um feminicídio e outro foi em média quadro dias. Ou seja, a cada quatro dias uma mulher está sendo assassinada em Mato Grosso do Sul. Esse é um dado extremamente preocupante, uma situação muito grave, que deve nos preocupar e nos mobilizar. O número é 80% superior ao registrado no mesmo período em 2021”. “O que chama atenção são os requintes de crueldade, situações que devem ser estudadas para saber o que leva um companheiro a assassinar sua mulher. É uma verdadeira epidemia, pois se olharmos os registros na Casa da Mulher Brasileira, vamos ver números alarmantes. Essa cultura patriarcal, que ainda é muito forte, a misoginia, o machismo, muito presente ainda nas relações sociais, que acabam fazendo da mulher vítima da violência e do femincídio. Precisamos de políticas públicas eficazes, para enfrentar de formas preventivas e punitivas”, disse Kemp.
Conforme a Lei Federal 13.104/2015, o feminicídio é o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino .
por Jacqueline Bezerra Lopes | fev 8, 2022 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão Permanente de Educação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul disse hoje (8), durante a sessão legislativa, que apoia a reivindicação dos professores que pediram nova checagem das provas do processo seletivo para convocados da Rede Estadual de Ensino. “Na última semana, os professores muitos ficaram apreensivos e preocupados com a publicação das lista de aprovados, pois muitos foram prejudicados na classificação por erro contagem das provas de títulos. Muitos apresentaram os títulos na área de educação especial e não tiveram a pontuação devida em função da apresentação dos documentos comprobatórios de sua formação”, explicou.
Com um grupo de 30 professores, Kemp acompanhou na última semana, uma comissão de professores que foram à FAPEC (Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Cultura). “Apresentamos as reclamações. Foi determinado então pela presidente checagem nos documentos de cada um e constatado que realmente havia erros. Estamos agora esperando nova lista aprovada, já com as correções devidas”, disse.
por Jacqueline Bezerra Lopes | fev 3, 2022 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) disse hoje (3) durante a sessão legislativa que os consumidores têm sido penalizados em seus direitos com o preço exorbitante cobrado pela energia elétrica. O parlamentar apoiou o
Projeto de Lei 7/2022, que pretende vedar o protesto em cartório dos débitos relativos às inadimplências em faturas de energia e água dos consumidores do Estado de Mato Grosso do Sul.
Caso a proposta seja aprovada, as empresas concessionárias de serviço público de energia e água estão proibidas de protestar e ainda serão punidas com multa a ser fixada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), na conformidade do que estabelece o art. 56 do Código de Defesa do Consumidor.
“Me somo à essa iniciativa que é de grande alcance social ao povo e não se trata em legislar sobre energia, mas sim sobre defesa do consumidor”, disse Kemp.
por Jacqueline Bezerra Lopes | fev 3, 2022 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) denunciou hoje (3), durante a sessão legislativa, o desmatamento de 3,2 mil hectares de Mata Atlântica, em 2021, em Mato Grosso do Sul. O Estado de MS lidera o ranking de destruição ambiental desse bioma. O município de Nioaque é o mais atingido, segundo ainda o parlamentar, que apresentou na tribuna virtual o relatório do Instituto SOS Mata Atlântica. São treze cidades com 3,2 mil hectares de Mata Atlântica derrubados somente em 2021.
O relatório mostra que o problema se concentra entre as bacias dos rios Miranda e Aquidauana. Foram 137 alertas. Só em Nioaque foram 1.260 mil hectares. “Solicitamos a intensificação da fiscalização e o acompanhamento para a vigilância desse importante bioma”, disse Kemp. O deputado estadual encaminhou a denúncia ao IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), IMASUL (Instituto do Meio Ambiente do MS) e Ministério Público, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.
Os diversos desastres ambientais que colocam em risco a sobrevivência da espécie humana já trazem reflexos, segundo os pesquisadores cientistas “Temos uma pandemia ocorrendo, que inclusive responsabilizam a agressão do meio ambiente, e a colocam como o resultado disso”, afirmou.