por Jacqueline Bezerra Lopes | fev 23, 2022 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou um Projeto de Lei na área da saúde para que em Mato Grosso do Sul sejam consideradas também pessoas com deficiência aquelas com neurofibromatose (doença genética que provoca a formação de tumores no cérebro, na medula espinhal e nos nervos). A proposta foi encaminhada para o mandato por representantes de pessoas acometidas pela enfermidade, também conhecida como Síndrome de Von Recklinghausen.
“Existe já no Brasil um movimento dos setores de sociedade civil reivindicando que a neurofibromatose passe a ser reconhecida como uma deficiência, conforme tramita no projeto de Lei n.º 410, de 2019, que segue tramitando no Congresso Nacional. No mesmo sentido apresento a proposição, tendo em vista que em razão das limitações físicas e sociais que envolvem a doença, seja necessário garantir o mesmo tratamento das demais síndromes que afetam parte da população”.
De acordo ainda com a descrição técnica da síndrome, ela afeta principalmente o sistema nervoso e a pele com o surgimento de múltiplos tumores benignos responsáveis por graves lesões e intensa desfiguração cutânea. Podem ocorrer ainda alterações esqueléticas, déficit cognitivo, desordens mentais, alterações endócrinas, perda de visão e auditiva, além de dores neuropáticas intratáveis. Além dos aspectos fisiológicos supracitados, a evolução crônica compromete a qualidade de vida do paciente e acarreta a segregação social. Sem qualquer perspectiva de cura, o paciente tem que conviver com dores crônicas e desfiguração de partes do corpo, enfrentando com seus familiares, angústia e diversos preconceitos.
por Jacqueline Bezerra Lopes | fev 15, 2022 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) fez pronunciamento durante a sessão legislativa on-line, nesta quarta-feira (15), e denunciou a falta de medicamentos de alto custo em Mato Grosso do Sul. O parlamentar cobrou solução urgente para o problema. O parlamentar tem recebido vários pedidos e reclamações dos pacientes com doenças graves que estão em busca de medicamentos de alto custo, em falta na Rede Pública de Saúde. Segundo o deputado estadual, o problema atinge tanto as secretarias de Saúde municipais como a Casa de Saúde, mantida pelo Governo do Estado.
“Tenho registrado diversas reclamações de pessoas que procuram e não encontram. São pacientes portadores de doenças graves e fazem uso de medicamentos contínuos e estão passando por uma situação muito difícil. Nós sabemos que os governos estiveram com a atenção voltada à Covid-19, com procedimentos como cirurgias canceladas e recursos represados para a pandemia, mas a situação precisa ser revista, pois estamos vendo que esses medicamentos deveriam ser entregues e de oito a seis meses para cá estamos percebendo esse desabastecimento”. “Muitas vezes nos procuram e nós encaminhamos as que estão em vulnerabilidade social à Defensoria Pública, ou ainda para denúncias junto ao Ministério Público, para ajuizar ações e isso acaba expondo a falta de abastecimento desses medicamentos. Quero inclusive parabenizar o trabalho dos defensores com a população de baixa renda, que precisa garantir os seus direitos à saúde e à vida, mas faço esse apelo aos secretários de Saúde de todo o Estado que deem atenção a essa questão, pois, por exemplo, quem precisa de anticonvulsivo passa a desenvolver outros problemas decorrentes das convulsões não controladas”.
por Jacqueline Bezerra Lopes | fev 9, 2022 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) fez pronunciamento nesta quarta-feira (9) e abordou um dos problemas mais graves enfrentados na área de segurança pública: o assassinato de mulheres, o feminícidio. Em apenas 39 dias do ano de 2022, nove mulheres foram torturadas, estupradas ou esfaqueadas. Elas foram mortas nesse período.
“Até o dia de ontem, o intervalo entre um feminicídio e outro foi em média quadro dias. Ou seja, a cada quatro dias uma mulher está sendo assassinada em Mato Grosso do Sul. Esse é um dado extremamente preocupante, uma situação muito grave, que deve nos preocupar e nos mobilizar. O número é 80% superior ao registrado no mesmo período em 2021”. “O que chama atenção são os requintes de crueldade, situações que devem ser estudadas para saber o que leva um companheiro a assassinar sua mulher. É uma verdadeira epidemia, pois se olharmos os registros na Casa da Mulher Brasileira, vamos ver números alarmantes. Essa cultura patriarcal, que ainda é muito forte, a misoginia, o machismo, muito presente ainda nas relações sociais, que acabam fazendo da mulher vítima da violência e do femincídio. Precisamos de políticas públicas eficazes, para enfrentar de formas preventivas e punitivas”, disse Kemp.
Conforme a Lei Federal 13.104/2015, o feminicídio é o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino .
por Jacqueline Bezerra Lopes | fev 8, 2022 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão Permanente de Educação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul disse hoje (8), durante a sessão legislativa, que apoia a reivindicação dos professores que pediram nova checagem das provas do processo seletivo para convocados da Rede Estadual de Ensino. “Na última semana, os professores muitos ficaram apreensivos e preocupados com a publicação das lista de aprovados, pois muitos foram prejudicados na classificação por erro contagem das provas de títulos. Muitos apresentaram os títulos na área de educação especial e não tiveram a pontuação devida em função da apresentação dos documentos comprobatórios de sua formação”, explicou.
Com um grupo de 30 professores, Kemp acompanhou na última semana, uma comissão de professores que foram à FAPEC (Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Cultura). “Apresentamos as reclamações. Foi determinado então pela presidente checagem nos documentos de cada um e constatado que realmente havia erros. Estamos agora esperando nova lista aprovada, já com as correções devidas”, disse.
por Jacqueline Bezerra Lopes | fev 3, 2022 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) disse hoje (3) durante a sessão legislativa que os consumidores têm sido penalizados em seus direitos com o preço exorbitante cobrado pela energia elétrica. O parlamentar apoiou o
Projeto de Lei 7/2022, que pretende vedar o protesto em cartório dos débitos relativos às inadimplências em faturas de energia e água dos consumidores do Estado de Mato Grosso do Sul.
Caso a proposta seja aprovada, as empresas concessionárias de serviço público de energia e água estão proibidas de protestar e ainda serão punidas com multa a ser fixada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), na conformidade do que estabelece o art. 56 do Código de Defesa do Consumidor.
“Me somo à essa iniciativa que é de grande alcance social ao povo e não se trata em legislar sobre energia, mas sim sobre defesa do consumidor”, disse Kemp.