por Jacqueline Bezerra Lopes | abr 15, 2021 | Em destaque
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou hoje (15), durante sessão da Assembleia Legislativa, uma indicação com pedido de vacinação de todos os indígenas do município de Cassilândia. O parlamentar recebeu a informação de que eles não têm conseguido ser vacinados pela falta do RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas). O documento é de responsabilidade da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), mas o órgão teria orientado a comunidade que apresentasse somente documentos pessoais e fizesse a autodeclaração. O problema é que isso não está sendo aceito na hora da vacinação.
“Solicito a articulação da Secretaria de Estado de Saúde com a Fundação Nacional do Índio para solucionarem esse impasse para que a população indígena não fique prejudicada e que nenhuma pessoa indígena fique sem a vacina contra o Covid-19”.
por Jacqueline Bezerra Lopes | abr 14, 2021 | Em destaque
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS), ao lado dos artistas e produtores culturais de Mato Grosso do Sul, conseguiu a aprovação hoje (14), na Assembleia Legislativa por unanimidade do Projeto de Lei, de sua autoria, que prevê a desburocratização do acesso aos recursos do auxílio emergencial para a área da Cultura de Mato Grosso do Sul. Depois de meses de luta e reivindicações do Fórum Estadual de Cultura e de toda sociedade civil, o projeto vai se tornar lei após a sanção do Governo do Estado.
“A Fundação de Cultura vinha exigindo a apresentação de uma série de certidões negativas para que os artistas e produtores culturais tivessem acesso a este benefício. Agora, com a aprovação do nosso Projeto de Lei, não vai mais precisar de toda essa burocracia. É uma grande conquista da categoria que vem passando por inúmeras dificuldades há mais de uma ano sem poder realizar as suas atividades culturais. Os trabalhadores da cultura, de um modo geral como os artesões, atores, músicos estão sem poder participar dos eventos, apresentações, vender os seus produtos. Muitos estão passando por necessidades. Conseguimos sensibilizar os deputados estaduais que aprovaram por unanimidade o projeto e uma vez sendo publicado no Diário Oficial, os artistas, produtores culturais vão poder ter acesso aos recursos do auxílio emergencial”, explica Kemp.
“Foi no bojo dos debates sobre a Lei Aldir Blanc que levamos a demanda. A participação da sociedade civil, por meio do Fórum Estadual de Cultura, foi fundamental para essa conquista, que facilita o acesso nesse momento difícil de pandemia. O Fórum faz o controle social e o debate sobre desburocratização precisa avançar no Estado para que a Cultura seja fortalecida. É importante que tenhamos a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas e ainda bem que em MS a gente tem o deputado Pedro Kemp pra dialogar e levar à frente questões importantes. Temos muita luta. A classe precisa ter mais voz”, disse Caroline Garcia, membro da coordenação compartilhada do Fórum Estadual de Cultura/MS (Fesc/MS).
São R$ 16, 8 milhões de 2020 que serão repassados para os 809 artistas e produtores, que propuseram projetos e dessa forma, os recursos vão garantir também o aquecimento da economia do Estado. “Vão gerar muitos produtos culturais sul-mato-grossenses para serem acessados nas redes”, acrescenta Caroline.
Até o dia 25 de abril todos os artistas e produtores culturais precisam entregar as certidões para a Fundação de Cultura, que deverá regulamentar todo o processo..”Os artistas aguardam uma resolução e uma comunicação sobre como a Fundação de Cultura vai proceder para que todos tenham acesso a esse direito”, finaliza 
Caroline Garcia.
por Jacqueline Bezerra Lopes | abr 7, 2021 | Em destaque
O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou durante sessão ordinária desta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o requerimento que cobra informações ao prefeito de Campo Grande, Marcos Trad, sobre os recursos repassados pelo governo federal para ações sociais emergenciais durante a pandemia da Covid-19.
“Estou pedindo informações especificamente sobre ações emergenciais na área social, de assistência social. O Governo Federal repassou R$ 5,1 milhões para Covid alimentação, para equipamentos de proteção individual, e não temos informações de como esses recursos foram utilizados até o momento para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social”, diz Kemp.
“Estamos vendo que o número de pessoas vivendo em insegurança alimentar está aumentando. Ontem vi pela imprensa que Marquinhos vê com bons olhos a proposta (projeto de lei) da vereadora Camila Jara, do PT, que prevê um programa de auxílio emergencial, a prefeitura pode abrir mão desse recurso para implantar o chamado Covid alimentação”.
por Jacqueline Bezerra Lopes | abr 6, 2021 | Em destaque
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) recebeu denúncia de mau cheiro insuportável produzido pela empresa de fertilizantes Organoeste, situada na região do Dom Antônio. Como o problema ambiental atinge os moradores da região, que engloba a população do Los Angeles, Parque do Sol, Jardim Centenário , Morada do Sol, Colorado, Pênfigo e Conjunto Residencial José Teruel Filho, na sessão desta terça-feira (6), o parlamentar apresentou indicação e cobrou a solução urgente para o problema por parte do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana e à Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Secretaria Municipal de Saúde.
“Solicitamos medidas administrativas ou judiciais para que seja feito o controle da poluição ambiental atmosférica produzida pela emissão de gases provenientes do armazenamento e compostagem de resídulos de animais no local. Isso acarreta mau cheiro insuportável de carne em deteriorização e problemas de saúde para a população. As pessoas não conseguem dormir por causa do forte odor”.
A região, que já enfrenta o mau cheiro decorrente do aterro sanitário – Unidade de Tratamento de Resíduos – passou a viver, segundo os moradores, “uma situação desesperadora com a instalação da usina de compostagem Organoeste”. De acordo com o documento apresentado pelo parlamentar, “o Lixão sempre esteve ali, mas não havia um cheiro tão forte assim. Depois da instalação da fábrica de fertilizantes, quando reviram o adubo, o cheiro fica mais forte”.
O documento foi encaminhado para a 42ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, promotora Andréia Cristina Peres da Silva, Defensoria Pública Estadual do Meio Ambiente, Amarildo Cabral e para a CVS, Coordenadoria de Vigilância Sanitária.
por Jacqueline Bezerra Lopes | mar 10, 2021 | Em destaque
Por Pedro Kemp
MS tem hoje 725 internados em leitos de UTI e já atingimos 3.491 óbitos pela COVID-19. No Hospital Regional, referência no atendimento da pandemia, temos pacientes sendo atendidos nos corredores e, nas UPAs, pessoas aguardando vagas nos hospitais. Na macrorregião de Campo Grande temos 98% de ocupação dos leitos de UTI. Estamos perto do colapso. Cobrei hoje do governo do Estado e das prefeituras a decretação de medidas urgentes para frear o avanço da pandemia em MS, com medidas sanitárias e restritivas para impedir aglomerações e a maior transmissão do vírus.
Não podemos chegar ao caos e ao completo descontrole da situação para tomar as providências necessárias visando à redução de casos de contaminados e óbitos. Medidas tomadas hoje só terão resultado daqui a 2 semanas. Cobrei, ainda, a reinstalação do hospital de campanha no HR para suprir a demanda por vagas. Denunciei o descaso e a incompetência do governo federal no enfrentamento à pandemia no Brasil, que minimiza os problemas, incentiva aglomerações e o não uso de máscaras, nega a ciência, não age para frear a transmissão do vírus, não toma providências para apoiar estados e municípios no atendimento aos pacientes e não consegue sequer adquirir as vacinas para imunizar mais rapidamente a população. Ontem, MS recebeu do governo federal 30 mil doses da vacina. Isso é uma vergonha! Um descaso, uma irresponsabilidade! 30 mil doses para o estado inteiro! Precisamos reagir a esta situação, caso contrário este ano será mais dramático do que o ano passado.
Foto: Giovani Colleti