Com números, deputado estadual Pedro Kemp defende Petrobrás e desmonta discurso do Governo Temer – Aumento no preço dos combustíveis só serve para atender o capital internacional e USA .
Enquanto recursos são retirados da Educação, Saúde e Políticas Públicas Sociais para reduzir R$ 0, 46 centavos do preço do óleo diesel, o Brasil hoje está de joelhos para o capital internacional e Estados Unidos.
“O governo Temer está esfolando os trabalhadores!”.
“No começo pensei que estivesse lutando para salvar as seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a floresta Amazônia. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade.” (Chico Mendes)
Dia Mundial do Meio Ambiente
Deputado estadual Pedro Kemp é autor da lei que cria o Parque Estadual do Prosa, no Parque dos Poderes em Campo Grande. #DiaMundialDoMeioAmbiente
O cuidado com o meio ambiente e sua preservação tem motivado intensos debates no parlamento nos últimos anos. A chegada das usinas de cana-de-açúcar e de novas indústrias ao estado desperta preocupação com esse bem valioso do povo sul-mato-grossense. O mandato Pedro Kemp sempre levantou a bandeira da preservação, do desenvolvimento consciente e sustentável.
O parlamentar foi contra a instalação de usinas de álcool na região do pantanal, por entender que qualquer desastre na bacia do Alto Paraguai seria incalculável num ecossistema tão rico e diversificado. Por um meio ambiente saudável, editou cartilha de educação ambiental, denunciou os desmatamentos ilegais e a contaminação dos rios em Mato Grosso do Sul. É de sua autoria a lei que criou o Parque Estadual do Prosa, localizado no Parque dos Poderes, em Campo Grande. A legislação garante na prática que qualquer mudança nessa área seja antes discutida com os parlamentares e a sociedade.
“As políticas ambientais precisam ser amplamente debatidas com a sociedade e as peculiaridades regionais têm que ser consideradas e respeitadas”. (Deputado estadual Pedro Kemp – PT-MS)
Durante esta tarde (22), ambientalistas, pesquisadores e estudantes participaram nda reunião de trabalho que debateu e propôs emendas ao Projeto de Lei do Executivo, de Nº109/2017, que “Institui a Política de Educação Ambiental”. Sete emendas foram apresentadas entre elas, a criação de um Fundo para a Política Estadual de Educação Ambiental.
A previsão é de que as emendas ao Projeto de Lei sejam apresentadas pelo deputado estadual Pedro Kemp, proponente da audiência pública, antes do Feriado da Páscoa, para que seja votada o quanto antes.
O mediador dos debates foi o proponente da audiência, o deputado Pedro Kemp (PT), que preside a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Compuseram a mesa o promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, a representante da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental em Mato Grosso do Sul (CIEA/MS), Simone Mamede, O Tenente-Coronel da Polícia Militar Ambiental, Edemilson Paulino Queiroz, e a professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Suzete Rosana de Castro Wiziack.
“Gostaríamos que a política estadual contemplasse, em primeiro lugar, a valorização das culturas e saberes dos povos tradicionais do Estado, que lidam com os biomas ameaçados desde seu nascimento. Além disso, cremos que o licenciamento ambiental para empreendimentos deva respeitar a Política Nacional de Educação Ambiental, implantada pela Lei 9.795/1999, e também que os estudos de impacto ambiental utilizem os programas e pesquisas já cadastradas no sistema estadual”, disse a pesquisadora, doutorando em Gestão Ambiental, Simone Mamede.
Sobre o Fundo Estadual de Educação Ambiental, os especialistas concordaram que sem recursos próprios se torna inviável a continuidade de um plano de educação na área. A ideia seria que o fundo tivesse origem de parte dos valores arrecadados com a compensação ambiental, resultado da execução de grandes obras.
Para Suzete Wiziack, as atividades já iniciadas pelas universidade de Mato Grosso do Sul, como a UFMS, já deram um salto na pesquisa. A UFMS já conta com um banco de dados de projetos de educação formal e não-formal responsável pela formação de mais de 300 especialistas espalhados pela Estado.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou uma moção de repúdio à desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por suas declarações discriminatórias, que incitam o ódio e reforçam preconceitos. Por unanimidade, o pedido foi aprovado durante a votação em sessão ordinária desta quinta-feira (22). Confira o teor da moção de repúdio:
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, que seja encaminhada Moção de Repúdio à Desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por suas declarações discriminatórias, que incitam o ódio e reforçam preconceitos que se traduzem em diversas formas de violência que são registradas com frequência, na sociedade brasileira.
A Moção poderá ser assim redigida.
“A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, Casa de Leis e de Cidadania, por proposição do Deputado Estadual Pedro Kemp, em nome de todo o povo sul-mato-grossense, apresenta Moção de Repúdio à Desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por suas declarações discriminatórias, que incitam o ódio e reforçam preconceitos que se traduzem em diversas formas de violência que são registradas com frequência, na sociedade brasileira. A magistrada, que deveria dar exemplo de senso de justiça e de engajamento num esforço do estabelecimento da harmonia e da paz social no Estado onde atua, acusou em suas redes sociais a vereadora do PSOL Marielle Franco, brutalmente assassinada no ultimo dia 14/03, de estar “engajada com bandidos” e de ter sido “eleita pelo comando vermelho”.
Ao comentar uma outra publicação no Facebook, a desembargadora defendeu “um paredão profilático” para o deputado federal do PSOL Jean Wyllys, afirmando que o parlamentar não valeria “a bala que o mate e o pano que limpe a lambança”.
Em seguida, ainda fez piada de cunho homofóbico, ao comentário de um outro usuário da rede social de que “quanto ao paredão, de costas, ele adoraria”, a Desembargadora Marília afirmou: “Tenho dúvidas… o projétil é fininho”. Como se não bastassem a difamação perpetrada contra a vereadora Marielle Franco e a incitação ao homicídio no caso do deputado federal.
Além das declarações acima, a desembargadora também ofendeu e atacou a dignidade das pessoas com deficiência, ao comentar uma notícia de que o Brasil é o primeiro país a ter uma professora com Síndrome de Down, dizendo: “Poxa, pensei, legal, são os programas de inclusão social… Aí me perguntei: o que será que essa professora ensina a quem? Esperem um momento que fui ali me matar e já volto, tá?”
Por tais declarações nas redes sociais e também noticiadas em vários meios de comunicação do país, este parlamento não pode se calar, especialmente, porque as leis que hoje existem de proteção a dignidade humana emanaram da vontade da povo e se concretizaram nos parlamentos de toda a Nação.
A atitude da magistrada menospreza o papel imprescindível do Poder Judiciário e colabora com o aumento da desconfiança da população da administração da Justiça.
“Essas entidades prestam um serviço que é do poder público. É um dever do poder público! Eu queria ver fechar o asilo São João Bosco. Onde que iam colocar 75 idosos hoje? Eu estive lá. Muitos são acamados. Tem idoso que é alimentado por sonda, precisa de assistência 24 horas. Eu queria saber onde a Prefeitura e o Estado iriam colocar esses idosos se o asilo São João Bosco fechasse as portas!”. (Deputado estadual Pedro Kemp – PT- MS)
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) foi à tribuna, durante a sessão plenária desta quinta-feira (22), e fez um apelo para que os repasses atrasados às entidades que trabalham na área de assistência social sejam pagos com urgência pela Prefeitura de Campo Grande. “Isso não é favor algum. Essas entidades fazem um papel que é do poder público. Não dá mais para todos os anos enfrentarem o atraso dos recursos do Fundo de Assistência Social. Os cuidadores de idosos do asilo São João Bosco estão sem receber salários. Como isso pode acontecer?”.
“A gente ouve do poder público aquela mesma conversa de burocracia. Não quero mais ouvir. Se o asilo fosse inaugurado o ano passado e fosse a primeira vez que fosse receber o recurso, a gente podia falar que é por isso. Mas, quantos anos existe o asilo? E se o asilo fechar as portas? Quem é que vai receber? Estou aqui sendo um porta voz das entidades que estão em maus lençóis”.
Durante o pronunciamento com base na demanda do Fórum das Entidades de Assistência Social, Kemp recebeu a informação de que a Prefeitura já começou a pagar. Diante dessa informação, Kemp disse que um planejamento é urgente para que isso não aconteça mais já que o ano começou em janeiro e não, no mês de março.
Assessoria de imprensa Mandato Pedro Kemp – Jacqueline Lopes DRT/MS 078
