por Jacqueline Bezerra Lopes | out 22, 2015 | Em destaque
“Há produtores que querem vender as suas terras e estão dispostos a negociar com o governo federal. Vamos reunir a assinatura dos 24 deputados para que possamos encaminhar a proposta ao governo federal para que o Estado utilize o fundo (imagens com cópia da lei), criado pelo ex-deputado Tetila, para que possamos ter os recursos referentes, por exemplo, a 6 meses da dívida do Estado com a União para a aquisição das áreas”, propôs o deputado estadual Pedro Kemp (PT).
Em relação à CPI que vai investigar “A ação/omissão do Estado de MS nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015” (CPI do Genocídio), foi instalada hoje a comissão.
Participam da CPI os deputados: João Grandão (PT), Antonieta Amorim (PMDB), Professor Rinaldo (PSDB), Mara Caseiro e Paulo Corrêa (do Bloco Parlamentar). Até a próxima semana serão definidos em votação o presidente, vice-presidente, relator e integrantes.
A CPI foi criada após representantes dos movimentos sociais e indígenas terem entregue à bancada do PT um documento contendo uma manifestação com denúncia de casos de assassinatos de 10 lideranças indígenas na luta pela terra, 512 suicídios, 390 mortes (atropelamentos, homicídios entre índios em território de confinamento perto da área urbana e dentro de rural) ocorridos nos últimos dez anos.
Hoje, mais um protesto tomou conta da Assembleia. Desde a criação da CPI do CIMI (29 de setembro de 2015), atos de apoio a uma das mais importantes entidade que é tradicionalmente apoiadora da luta dos índios, o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), vem acontecendo em MS. Porém, os movimentos sociais recebem apoio externo e defendem o não consumo dos produtos feitos nos Estado, por conta das mortes dos indígenas, até o governo brasileiro solucionar o problema.
Para Pedro Kemp, a campanha do boicote aos produtos do Estado generaliza um problema, pois muitos produtores não estão em áreas onde não há conflitos com indígenas acabarão penalizados.
Mas, ele faz uma ressalva: “Isso só aconteceu depois que foi criada a CPI do CIMI”, pontuou ele que integra a comissão, mas deixa claro seu posicionamento de que a CPI do CIMI não vai resolver o problema e hoje, lamentavelmente, tem só acirrado os ânimos entre agricultores e indígenas. “Os movimentos sociais tem legitimidade em sua luta”.
Na sessão desta quinta-feira (22), a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, usou a tribuna para defender a campanha de boicote ao agronegócio de Mato Grosso do Sul.
“O boicote é o único instrumento que temos para tentar cessar os ataques aos povos indígenas. A campanha iniciou na Europa e está chegando aos Estados Unidos”, disse Sônia Guajajara.
Texto: Jacqueline Lopes – assessoria de imprensa Mandato Pedro Kemp – DRT/MS-078
Fotos: Chileno e Roberto Higa/AL
por Jacqueline Bezerra Lopes | out 20, 2015 | Em destaque
Cheap NFL JerseysCapa histórica do Correio do Estado de 31-05-2013 – A reintegração de posse na Fazenda Buriti resultou ontem na morte do índio terena Oziel Gabriel,35 anos
Índio Oziel morto durante reintegração de posse em 31 de maio de 2013 - caso até hoje sem elucidação
Capa histórica do Correio do Estado de 31-05-2013 – A reintegração de posse na Fazenda Buriti resultou ontem na morte do índio terena Oziel Gabriel,35 anos
A CPI do CIMI ainda não conseguiu reunir provas para esclarecimento da suspeita de que o Conselho Indigenista Missionário , da Igreja Católica, seria o grande responsável pelos problemas de conflitos entre agricultores e indígenas no que diz respeito à luta pelas terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Com a sua formação ruralista (maioria), a CPI ouviu nesta tarde (20), durante a segunda oitiva da Comissão, os produtores rurais Jucimara Barbosa de Fonseca Bacha e Ricardo Bacha, da Fazenda Buriti (na região de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia).
O deputado estadual Pedro Kemp (PT), membro da CPI, leu uma nota da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil-MS) que rebate a informação de que junto com o CIMI estaria promovendo ocupações sendo que a presença da sociedade civil em momentos de reintegração de posse é para o acompanhamento da ação do Estado, informação que consta na referida nota.
Durante a oitiva, o casal Jucimara Bacha e Ricardo Bacha relatou os momentos de tensão quando enfrentou a ocupação das terras por índios terenas, sendo a última dela em 2013. Tanto um como o outro disse que acredita que há outras pessoas por trás dos índios, pela capacidade de organização, mas não apresentou provas concretas que imputasse ao CIMI qualquer tipo de delito ou crime.
Segundo o casal, durante ocupação e também em reintegração de posse não índios foram vistos acompanhando a ação da PF (Polícia Federal). Jucimara apresentou um vídeo que mostra um integrante do CIMI na área. O deputado estadual Pedro Kemp (PT), integrante da CPI, alertou para o fato de que o vídeo foi editado e que precisa ser periciado para identificar em que momento foi registrada a imagem.
Porém, os demais deputados ruralistas afirmaram crer que o material apresentado provou o fato. Só que na plateia, o jovem indígena Dionedison Terena relatou à imprensa que é ele o autor das imagens e que ela nada tem a ver com o dia relatado pelo casal produtor rural.
“Quando os indígenas da Buriti ficaram sabendo da reintegração de posse, de que deveria sair da área, pediram para que os movimentos sociais MST, CUT, CIMI e até imprensa, acompanhassem o momento que a PF e a PM fosse até a área para evitar a violência. Isso foi uma semana antes do dia falado por eles (Jucimara e Bacha). E quando delegado da Polícia Federal esteve na segunda reintegração de posse, a qual resultou morte do indígena Oziel Gabriel , me viu filmando, não gostou, tomou meu material e deu voz de prisão”, disse Dionedison Terena que chegou a pedir a fala. Mas, pelo regimento interno da CPI, ele não poderia ser ouvido na data de hoje sem previamente ter agendado e o nome ter passado pelo crivo dos parlamentares.
Kemp sugeriu que o autor do vídeo pudesse também ser ouvido pela CPI do CIMI. Na próxima terça-feira (27) outra oitiva deverá acontecer e os nomes deverão ser divulgados.
Os representantes do CIMI deverão ser chamados para depor e lideranças indígenas de vários municípios também. Segundo Kemp, hoje em Mato Grosso do Sul são 800 indígenas universitários e as comunidades têm capacidade suficiente de organização por conhecerem a Constituição Federal, que prevê a demarcação das terras indígenas. Ele defende também a indenização dos produtores que detêm títulos de boa fé.
A CPI instalada na Assembleia Legislativa tem 120 dias para concluir a investigação e encaminhar relatórios para os órgãos responsáveis e todo o trabalho tem um custo para a Casa do Povo.
(Texto e fotos: Jacqueline Lopes/Assessoria de Imprensa Mandato Participativo Pedro Kemp)
Foto 4 Capa histórica do Correio do Estado de 31-05-2013 – A reintegração de posse na Fazenda Buriti resultou ontem na morte do índio terena Oziel Gabriel,35 anos
Foto 5 Índio Oziel morto durante reintegração de posse – caso até hoje sem elucidação
por Jacqueline Bezerra Lopes | out 13, 2015 | Em destaque
“Se o senhor não sabe, só em Mato Grosso do Sul há 800 indígenas nas universidades, mestres, doutores e o CIMI não tenta barrar nada disso!”.Cheap Jerseys
(Pedro Kemp, deputado estadual, para jornalista Lorenzo
Carrasco – CPI do CIMI)
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) criticou a execução da CPI do CIMI hoje (13), no primeiro dia do que seria oitiva. Segundo ele, ao invés de oitivas, previstas no regimento da Assembleia Legislativa, para a execução de uma CPI o que se deu hoje (13) foi uma palestra do jornalista mexicano Lorenzo Carrasco. “O que é isso deputada?”, indagou Kemp, integrante da Comissão. A CPI tenta investigar o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), entidade conhecida por apoiar a causa indígena, por conta das ocupações das terras em MS.
“Não há em nosso regimento previsão de uma reunião como essa. Pessoas convidadas, palestras, audiência pública? No regimento interno está clara o que é função de uma CPI: Determinar diligências, ouvir indiciados, testemunhas, requisitar documentos de órgãos”, frisa Kemp. Para o deputado, as pessoas a serem ouvidas na CPI têm que ter vivência e experiência na realidade de Mato Grosso do Sul e não, ser convidados que desconhecem o dia a dia vivido pelos povos indígenas e pelo CIMI.
Conhecido por ser seguidor de Lyndon LaRouche (teórico da extrema direita norte-americana questionado por posturas nazistas), Carrasco fez um extenso discurso, de quase 4 horas, sobre o que seria uma teoria da conspiração, a qual o CIMI não teria intenções da integração dos indígenas à sociedade. E ainda, considera a demarcação de terras, a criação de reservas, segregação. Para o jornalista, o CIMI atua para tirar a autonomia da nação e abrir espaço para os interesses estrangeiros.
Kemp rebateu o seguidor de La Rouche e se posicionou dizendo que o Brasil é um país multiracial, multietnico, livre e que garante ao seu povo o direito de liberdade de expressão, que respeita a opinião do palestrante mexicano, mas que não concorda com a teoria dele. Também teve que defender o Brasil quando Carrasco questionou a legitimidade da Constituição de 1988 feita pelos parlamentares constituintes, “representantes legítimos do povo brasileiro, escolhidos através do voto”. (Nela, deu-se o prazo de 5 anos para que o País fizesse a demarcação. O que não foi feito) Defensor da autonomia dos povos indígenas, Kemp afirmou que o palestrante não conhece a realidade enfrentada nas aldeias.
Sobre o fato dos índios não estarem integrados, conforme disse o jornalista mexicano, o deputado contestou com a informação de que só em Mato Grosso do Sul há 800 indígenas nas universidades, mestres, doutores. O parlamentar afirmou que o CIMI não tenta barrar nada disso e que o jornalista está equivocado em comparar a realidade brasileira com a de outros países, onde a população em sua maioria é indígena.
Kemp também frisou para a presidente da CPI, Mara Caseiro e ao relator, Paulo Correia, o descumprimento do regimento já que cabe à CPI investigar por meio de oitivas, requisitar documentos, e não, levar palestrantes para a Assembleia Legislativa. Antes da “palestra”, o vice-presidente da CPI do CIMI, deputado Marquinhos Trad também já tinha alertado publicamente o descumprimento do regimento. Tanto ele como Kemp foram contra a palestra, mas foram vencidos pelos votos de Mara Caseiro, Onevam de Matos e Paulo Correia.
Carrasco preferiu não detalhar suas ligações com Lyndon LaRouche, disse que vive da venda de livros, tem editora e que não é financiado pelo agronegócio e que como mexicano, nasceu em um país indígena e não participa da CPI para prejudicar os índios.
por Jacqueline Bezerra Lopes | out 13, 2015 | Em destaque
Ato ecumênico em apoio aos guarani-kaiwoás - foto Wagner Guimarães/AL
“A instalação da CPI do Genocídio na Assembleia Legislativa deve ser uma resposta contra a impunidade que impera no Mato Grosso do Sul quanto aos assassinatos de lideranças indígenas e aos ataques violentos sofridos pelas comunidades que lutam pela demarcação de seus territórios tradicionais. Desde a execução do líder Marçal de Souza Tupã-I, em 25 de novembro de 1983, até o mais recente assassinato ocorrido em 29 de agosto passado, quando o índio Guarani-Kaiowá Semião Fernandes Vilhalva, 24 anos, foi morto por tiro disparado à longa distância com arma de calibre 22 e de autoria ainda desconhecida, muitas mortes foram contabilizadas sem que ninguém fosse punido, sejam mandantes ou executores. Essa situação não pode prosseguir e o parlamento estadual precisa investigar esses casos de violência contra os indígenas e cobrar o fim da impunidade”. (Pedro Kemp)
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Com o nome oficial “CPI para investigar a ação/omissão do Estado de MS nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 e 2015″, a CPI do Genocídio, como tem sido chamada nas redes sociais, foi autorizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e teve hoje, um dia antes do prazo prometido aos líderes indígenas, o aval do deputado estadual Júnior Mochi (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Proposta pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT) e pela bancada do PT (Amarildo Cruz, João Grandão e Cabo Almi), a CPI do Genocídio é uma resposta à polêmica causada após a Assembleia instaurar uma CPI para investigar a entidade que apoia e é solidária aos indígenas, o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), ligado à Igreja Católica. Agora, os partidos deverão indicar os membros a participar da CPI do Genocídio e uma votação deverá ser feita para a escolha dos integrantes.
São 120 dias a partir da instalação da CPI para que as investigações ocorram. Na última semana, representantes dos movimentos sociais, das igrejas (católica, evangélica entre outras), participaram de um ato ecumênico na Assembleia, anunciaram a reivindicação pela CPI do Genocídio e lideranças indígenas juntamente com ativistas ocuparam a Casa do Povo, como forma de pressionar o Legislativo para aceitar o pedido.
O presidente da Casa, Kemp e João Grandão foram até a Assembleia e lá Mochi firmou um acordo dizendo que pediria celeridade para o presidente da CCJ, deputado Barbosinha (PSB), quanto à análise do requerimento pela CPI do Genocídio. Mochi deu aos índios o prazo de resposta até o dia 14 de outubro, amanhã, quando os movimentos sociais deveriam ir até a Assembleia para pressionar o parlamento e acompanhar a sessão. à espera do parecer que acabou vindo um dia antes e está sendo comemorado pelos ativistas nas redes sociais.
“A instalação da CPI do Genocídio na Assembleia Legislativa deve ser uma resposta contra a impunidade que impera no Mato Grosso do Sul quanto aos assassinatos de lideranças indígenas e aos ataques violentos sofridos pelas comunidades que lutam pela demarcação de seus territórios tradicionais. Desde a execução do líder Marçal de Souza Tupã-I, em 25 de novembro de 1983, até o mais recente assassinato ocorrido em 29 de agosto passado, quando o índio Guarani-Kaiowá Semião Fernandes Vilhalva, 24 anos, foi morto por tiro disparado à longa distância com arma de calibre 22 e de autoria ainda desconhecida, muitas mortes foram contabilizadas sem que ninguém fosse punido, sejam mandantes ou executores. Esta situação não pode prosseguir e o parlamento estadual precisa investigar esses casos de violência contra os indígenas e cobrar o fim da impunidade”, avalia Kemp.
#JustiçaemMS
#NãoaoGenocídio
Texto: Jacqueline Bezerra Lopes
Fotos: Jacqueline Lopes/Wagner Guimarães/AL/Roberto Higa
por Jacqueline Bezerra Lopes | out 8, 2015 | Em destaque
TVs e jornais locais, nacionais e internacionais registram fato histórico
Após manifestantes indígenas e não indígenas anunciarem que iriam pernoitar na Assembleia até a instauração da CPI que vai investigar o porquê da omissão do Estado em não elucidar os assassinatos dos indígenas, o presidente da Casa do Povo, deputado estadual Junior Mochi esclarece os procedimentos para que as investigações possam ser feitas pelos parlamentares.
Uma delas, o pedido feito pela bancada do PT, ser autorizado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mesma que avalizou a instauração de uma CPI para investigar a entidade que apoia e é solidária à luta indígena, o Conselho Indigenista Missionário. O deputado Pedro Kemp (PT) acompanhou a conversa junto com o companheiro correligionário João Grandão.
Depois de muita conversa e explanações, Mochi deu a palavra de pedir celeridade da CCJ para que possa até quarta-feira (14) analisar o pedido da CPI para apurar a falta de elucidação das mortes dos índios em MS e assim, ele autorizar a investigação. Com isso, indígenas decidiram por volta das 20h30 após uma assembleia a portas fechadas sem a presença de não índios, no Plenário Júlio Maia, a deixar a Assembleia Legislativa e não pernoitar no local público.
