por josi | fev 19, 2015 | Em destaque
O deputado estadual, psicólogo e professor Pedro Kemp (PT) participou da reunião na SED (Secretaria de Estado de Educação) com a secretária Maria Cecília Amêndola e educadores, representantes das entidades que atendem alunos com deficiência. O encontro aconteceu na tarde de quarta-feira (18). A importância da cedência dos 850 profissionais, contratados pelo Estado, para trabalhar diretamente na área da Educação Especial foi a pauta da reunião.
A secretária Maria Cecília Amêndola tranquilizou os representantes das entidades. Segundo Kemp, a única alteração, já acordada pelo Governo do Estado, será a migração do pagamento do salário dos profissionais da área da Saúde, que hoje está no orçamento da Educação, para a Secretaria de Estado de Saúde. “São psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas que irão continuar o trabalho nas entidades”, explica o parlamentar.
Ficou definido como critério geral, ainda conforme o deputado, um professor para cada dez alunos com deficiência. Porém, a SED vai estudar caso a caso para atender as especificidades dos alunos.
Há entidades que atendem alunos muito comprometidos e com deficiências múltiplas – como é o caso da Orionópolis, na Capital, ressalta Kemp. “Neste caso, a SED vai autorizar a contratação de um professor para cada 4 alunos”, completa.
Ainda durante a reunião, a secretária junto com os representantes das entidades acordaram a formação de uma comissão para estudar uma proposta de regulamentação da cedência de professores para entidades. “A reunião foi satisfatória, atendeu o objetivo e esperamos em breve definir a parceria entre Estado e entidades através da regulamentação, que dê respaldo legal para a cedência dos profissionais, que são imprescindíveis, para o trabalho das entidades”.
(Jacqueline Lopes/Fotos: Leandro de Moura Ribeiro – Assessoria Mandato Pedro Kemp)
por josi | fev 10, 2015 | Em destaque
Marca impressa no novo uniforme tem que seguir o padrão previsto em lei com as cores verde escura, amarela ouro, azul celeste, prata e branca, conforme o decreto 514, de abril de 1980. E não, na cor amarela.
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O deputado estadual Pedro Kemp (PT) disse hoje que as novas cores do uniforme dos cerca de 260 mil alunos da rede estadual (camiseta verde com símbolos na cor amarela) contrariam a legislação. A utilização dos símbolos oficiais, bandeira, brasão, marcas que identificam instituição pública estão em amarela. O uniforme escolar precisa atender as normas de padronização que prevê o uso, na marca do Governo, das cores: verde escura, amarela ouro, azul celeste, prata e branca, conforme o decreto 514, de abril de 1980.
O apelo foi feito também com base na Emenda Constitucional 032/2005 e dos decretos 1 e 2, de janeiro de 1979, que padronizam os símbolos oficiais do Estado de Mato Grosso do Sul. Kemp solicitou a alteração do novo uniforme da rede estadual de ensino.
Na justificativa apresentada na indicação, encaminhada para o Governo do Estado e Secretaria de Estado de Educação, Kemp salienta que o novo uniforme é muito diferente do anterior (azul) e isso também dificulta a utilização das camisetas antigas já distribuídas aos alunos.
“Esperamos que o Governo possa rever as cores do uniforme. Isso é um gasto desnecessário. É preciso respeitar o princípio da impessoalidade, da transparência, da economia. Seria importante se o Governo pudesse utilizar as cores anteriores no uniforme dos estudantes”.
por josi | fev 10, 2015 | Em destaque
O deputado também reiterou o apelo ao Governo para que antecipe a convocação dos professores para o dia 12 de fevereiro e que os salários sejam pagos na folha de pagamento de março.
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Foto: Roberto Higa/AL
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) solicitou ao Governo do Estado a permanência dos mais de 800 professores da rede estadual que trabalham há pelo menos 20 anos nas entidades, como Pestalozzis e Apaes, que atendem alunos com deficiência. O apelo foi feito nesta terça-feira (10) por conta de informações da SED (Secretaria de Educação) de que haveria redução no número de educadores nessa área – 1 professor para cada dez alunos – do Censo Escolar.
“A Secretaria de Educação expediu ofício estabelecendo critérios que reduz o número de professores nas instituições. Há entidade que atende 400 alunos com deficiência por mês e tem em seu quadro 60 professores cedidos. Pelos critérios da SED (Secretaria de Estado de Educação) esse número reduziria de 60 para 15, ou seja, ficaria impossível continuar com os atendimentos”.
Os critérios do Censo Escolar não refletem o real número de alunos atendidos pelas instituições que, além da educação básica oferecem outras atividades educacionais e preparação para o trabalho.
O deputado, que também é professor, fez o alerta dizendo que a obrigação de atender esses estudantes é do Estado, mas como ainda as escolas não estão preparadas, o trabalho das entidades é imprescindível.
Kemp explicou que já comunicou a situação à secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amendola que garantiu uma atenção para a realidade enfrentada pelas entidades que atuam na área da Educação Especial. “ A secretária disse que vai estudar caso a caso”.
“A preocupação do Governo de diminuir o número de professores cedidos não pode focar na Educação Especial. O trabalho que essas entidades realiza é inestimável, a sociedade respeita porque fazem um trabalho muito sério e de qualidade”.
Professores contratados X apelo
O atraso no início do ano letivo e os reflexos na vida dos quase 11 mil professores contratados também fez parte do pronunciamento do deputado Pedro Kemp. O deputado reiterou o apelo ao Governo para que antecipe a convocação dos professores para o dia 12 de fevereiro e que os salários sejam pagos na folha de pagamento de março.
“Pelos meus cálculos o Governo deve economizar R$ 30 milhões já que os professores convocados ficam sem receber salário de janeiro e 10 dias de fevereiro. Por isso, faço esse apelo”.
Kemp citou como exemplo o caso de um professor que paga pensão alimentícia e não sabe o que fazer já que deve ficar quase três meses sem receber salário. O deputado também lembrou do pedido feito pelos professores convocados à secretária Maria Cecília Amendola de antecipar pelo menos para o dia 12, ao invés de 19, o retorno às salas de aula, para o planejamento do trabalho.
O líder do Governo, professor Rinaldo Modesto (PSDB) disse que a não realização de concurso na área da Educação é urgente e que há uma abertura para o diálogo.
por josi | fev 6, 2015 | Em destaque
O veredito final será do Governador, mas antes uma nova reunião está prevista para segunda-feira (9), na Secretaria de Estado de Educação
Em reunião nesta sexta-feira (6), uma comissão formada por professores convocados acompanhados pelo professor, deputado estadual Pedro Kemp (PT) foi definitiva para que a categoria pudesse levar a reivindicação de poder receber na folha de março, os dias trabalhados em fevereiro. A vice-governadora, professora Rose comunicou em seu gabinete, durante o encontro, que há uma disposição do Governo em resolver a questão e atender os professores convocados em seu pedido. Foi marcada para segunda-feira (9), uma nova reunião com a comissão, Kemp e vereadora Luiza Ribeiro, na Secretaria de Estado de Educação.
“São 11 mil professores convocados contra 9 mil efetivos. Isso é uma irregularidade que não pode perdurar. A contratação deve ser por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. É necessário resolver esta situação urgentemente com a realização de concurso público. Vamos dar um voto de confiança ao governador Reinaldo Azambuja, que assumiu agora, pois ele herdou este quantitativo de professores contratados”, destacou Kemp.
“É preciso que haja uma alteração na lei da convocação para melhorar as condições de trabalhado dos convocados. Alguns estão há quinze anos na sala de aula. O professor nessas condições fica inseguro. Se o diretor gosta dele, convoca. Se não, fica de lado. Sem falar que o convocado não recebe o mês de janeiro e quinze dias de julho devido o recesso das aulas”.
(Jacqueline Lopes – Assessoria de imprensa Mandato Pedro Kemp)
por josi | fev 5, 2015 | Em destaque
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) afirmou hoje, na tribuna da Assembleia Legislativa, que o adiamento do ano letivo para o dia 19 de fevereiro, após o Carnaval, na rede estadual de ensino, penaliza os mais de 11 mil professores convocados, que poderão receber seus salários apenas na folha de pagamento de abril.
“São 11 mil professores convocados contra 9 mil efetivos. Isso é uma irregularidade que não pode perdurar. A contratação deve ser por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. É necessário resolver esta situação urgentemente com a realização de concurso público. Vamos dar um voto de confiança ao governador Reinaldo Azambuja, que assumiu agora, pois ele herdou este quantitativo de professores contratados”, destacou Kemp.
Além disso, Kemp pede que haja um esforço concentrado dos funcionários da Secretaria de Estado de Educação para que os dias trabalhados em fevereiro sejam pagos já nfa folha de março e não, em abril. O deputado considera preocupante o fato de muitos professores serem chefes de família ou o caso de muitas famílias terem o pai e a mãe como professores convocados, ficando assim sem salário por vários meses.
O deputado afirma não saber da posição da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de MS) sobre o assunto, mas disse esperar da entidade, que representa os professores, uma posição no sentido de cobrar do Governo o pagamento dos convocados ainda em março e a posterior realização de concurso público, ainda este ano, visando a redução do número de professores contratados temporariamente.
Segundo o deputado, o Governo do Estado conhece o problema. Na tribuna, Kemp convocou o Ministério Público Estadual a cobrar a execução do concurso público e pediu aos deputados revisão da lei de convocação.
“É preciso que haja uma alteração na lei da convocação para melhorar as condições de trabalhado dos convocados. Alguns estão há quinze anos na sala de aula. O professor nessas condições fica inseguro. Se o diretor gosta dele, convoca. Se não, fica de lado. Sem falar que o convocado não recebe o mês de janeiro e quinze dias de julho devido o recesso das aulas”.
(Jacqueline Lopes – Assessoria de imprensa Mandato Pedro Kemp)
