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Indígenas de MS denunciam relatório da Comissão do Senado

jun 24, 2004 | Geral

Lideranças prometem caravana à Brasília, reunião com a OAB-MS e encontro com a Comissão do Senado Federal sobre Conflitos Indígenas já na próxima semana

Reunidos na manhã desta terça-feira (23) no prédio da Fetems, lideranças indígenas Guató, Guarani-Kaiowá, Terena, entre eles o cacique Ramon Vieira dos Santos, da Aldeia Cachoeirinha em Miranda, além de outros movimentos sociais de luta pela Terra como a CPT, a CUT e o MST confirmaram o repúdio ao Relatório Parcial da Comissão Temporária Externa do Senado Federal sobre a Demarcação de Terras Indígenas no MS.

O encontro para discutir o resumo dos senadores sobre a questão indígena no estado confirmou através das falas dos caciques a existência de um sentimento de traição por parte da população indígena em relação ao documento que tem como principal formulador o senador petista Delcídio do Amaral (PT).

Dentre diversas propostas mais controversas e que constam do documento federal as que causam maior desagrado entre os índios são a mudança nos artigos da Constituição que versam sobre a demarcação de terras em faixa de fronteira e propõe a reserva de 50 km. Causa mal-estar entre os índios também a decisão por um projeto federal que retire dos processos de demarcação as terras ocupadas e consideradas como “invadidas”, uma espécie de plágio da MP do Governo Fernando Henrique que intencionava conter as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

“Viajamos 500km para estarmos aqui, eu participei de reunião com o senador que disse que estava a favor dos índios Guarani-Kaiowá e depois veio a traição. Nós estamos na área retomada e nós não vamos sair pode fazer o buraco e nos enterrar todos lá (sic)”, disse Rosenildo Ortiz, cacique.

O deputado Pedro Kemp participou do encontro e aconselhou o diálogo com a comissão do Senado para os conflitos indígenas no sentido de se reverter ou incluir propostas visem a garantia dos direitos assegurados aos indígenas pelas Constituição.

As resoluções foram por um encontro ainda esta semana com a direção da OAB/MS, a organização de uma caravana à Brasília. Segundo organizadores da Plenária já estaria agendada também para a semana que vem (02) um encontro com os senadores autores da proposta.

Também participaram do evento representantes do CDDH-MS Marçal de Souza, o presidente da CUT/MS, o presidente do CIMI/MS, Jorge Vieira e o preofessor Antonio Brandt, coordenador do Programa Guarani-Kaiowá.

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