Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Luiz Soares Andrade do Município de Nova Andradina –
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Luiz Soares Andrade do...
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Estabelece o desconto de cinquenta por cento na venda de passagens do transporte coletivo intermunicipal para...
Lei nº 3.343 de 22 Dezembro de 2006 Autor Pedro Kemp – PT “Dispõe sobre a...
Lei nº 2863 de 07/07/2004 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores da Aldeia Cabeceira de...
Declara de Utilidade Pública Estadual o Movimento de Associadas Gestantes e Mulheres em Ação do Estado de Mato...
Dispõe sobre os instrumentos de transparência da gestão e do cadastramento de inscritos nos programas habitacionais...
Projeto de Lei Altera o art. 25 da Lei 2.598 de 26 dezembro de 2002, que criou o Fundo de Regularização de Terras...
Lei nº 2864 de 7/07/04 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores da Aldeia Taboquinha de...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação João Paulo II localizada na cidade de Campo Grande -MS. Art. 2º...
Altera a Lei Estadual 3.223 de 7 de junho de 2006 que "Institui na Rede de Ensino Médio do Estado de Mato Grosso do...
Projeto de Lei n.º 086/2003 Deputado Pedro Kemp Dispõe sobre a prevenção, o tratamento e os direitos dos usuários...
Projeto de Lei nº 071/2004 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestre do Centro de...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Coorporação dos Patrulheiros Mirins de Mundo Novo - MS e dá outras...
Suprimir o § 1º do art. 13 da Lei Estadual 2.645 de 11 de agosto de 2003 que Reorganiza o Fundo de Investimentos...
Dispõe sobre o cadastro eletrônico de inscritos nos programas habitacionais no âmbito do Estado de Mato Grosso do...
Projeto de Lei nº 081/04 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestre da Escola...
Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Psicólogos de Mato Grosso do Sul. Art. 1º - Declara de...
Autor Pedro Kemp – PT Emenda Constitucional n.º 36/2006 (20 de dezembro de 2006) Modifica o artigo 53 da...
Proibe a formalização de contratos públicos entre órgãos e entidades que compõem a administração pública estadual...
Projeto de Lei nº 059/04 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestre da Escola Estadual...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Cáritas Paroquial de Bataguassu e dá outras providências. Art. 1º -...
trabalholegislativo Suprime e altera dispositivos da Resolução nº 65 de 17 de dezembro de 2008 que dispõe sobre o...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia autorização para a utilização de alojamento ou moradia destinada a...
Projeto de Lei nº 044/04 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Portadores de Deficiência de Nova Andradina - MS. Art....
Lei 4.024, de 18 de maio de 2011 D.O nº 7.952, de 19 de maio de 2011 Dispõe sobre a oferta de locais para o...
Lei 3.917 de 23 de junho de 2010 Proíbe aos estabelecimentos comerciais,industriais e de prestação de serviços, a...
Lei número 3.892, de 10 de maio, de 2010 Proíbe a comercialização direta ao consumidor de carne previamente moída e...
Emenda Constitucional número 041/2009 Acrescenta o § 3º ao art. 206 da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul...
PL estabelece diretriz para o transporte escolar de alunos LEI Nº 3.695/2009 Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei nº...