Lei declara de utilidade pública estadual a Associação dos Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar do MS – ASPRA-MS
Lei 4.694 de 8 de julho de 2015 Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei Estadual n.º 4.168, de 07 de...
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Lei 4.545 de 18 de junho de 2014 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Agricultores...
Paz: Declarado de utilidade pública Instituto Amigos do Coração Lei 4.658 de 28 de abril de 2015 Declara de...
Projeto de Lei nº 059/04 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestre da Escola Estadual...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Cáritas Paroquial de Bataguassu e dá outras providências. Art. 1º -...
Projeto de Lei nº 044/04 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Portadores de Deficiência de Nova Andradina - MS. Art....
Lei 3.258 de 05/09/2006 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais na...
Projeto de Lei nº 006/04 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestre da Escola Estadual...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Mundonovense de Portadores de Deficiência Física e dá outras...
Lei 3. 387 de 02/07/2007 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora...
Projeto de Lei nº 226/03 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Terena da Aldeia Água Branca de Nioaque...
Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miranda - MS. Art. 1º - Declara de...
Lei 3.917 de 24/06/2010 Declara de Utilidade Pública Estadual a CEAL - Casa da Esperança Amanda e Lara - Associação...
Projeto de Lei nº 217/03 Declara de Utilidade Pública Estadual a ASPARGO - Associação Campo-grandense de Pequenos...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Benemérita Creche Shalon e dá outras providências. Art. 1º -...
Lei 4.005 de 22/12/2010 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação para Integração, Dignidade e Avanço...
Projeto de Lei nº 230/03 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores e Amigos do Limão Verde de...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponta Porã...
Lei 3.294 de 27/11/2006 Declara de Utilidade Pública Estadual a cooperativa dos Agentes Recicladores Vida Nova -...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestre da Escola Estadual Luiz Soares Andrade do...
Lei nº 2.457, de 24 de maio de 2002(DO nº 5760, de 24 de abril de 2004) Declara de Utilidade Pública Estadual o...
Lei 3.315 de 15/12/2006 Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube de Mães Jardim Canguru de Campo...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestre da Escola Estadual Professora Marli Russo...
Lei nº 2.432, de 26 de abril de 2002 (DO nº 5741, de 29 de abril de 2002) Declara de Utilidade Pública...
Lei 3066 de 27/09/2005 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento do Assentamento...
Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube do Idoso e Casa de Abrigo Diurno Santa Terezinha dos Andes e dá...
Lei nº 2.424, de 9 de abril de 2002 (DO nº 5728, de 10 de abril de 2002) Declara de Utilidade Pública...
Lei 3083 de 18/10/2005 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Portadores de Deficiência de...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade do Córrego Seco no...