Lei prevê extinção de empréstimo consignado em caso de morte

Lei prevê prioridade para servidores e pacientes na imunização contra o H1N1

Projeto de Lei prevê a divulgação das despesas do Governo de MS com publicidade

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores Indígenas da Aldeia Lagoinha – Sidrolândia

Projeto de Resolução concede Mérito Legislativo à Paróquia Nossa Senhora de Fátima

Paz: Declarado de utilidade pública Instituto Amigos do Coração

Emenda constitucional garante aos agentes penitenciários cobertura total dos gastos hospitalares em caso de acidente no trabalho

Obriga as farmácias a manterem recipientes para coleta de medicamentos deteriorados ou com prazo de validade expirado

PEC 57 prevê assistência médica-hospitalar a policiais e bombeiros feridos em serviço

Projeto de Lei dispõe sobre a destinação de sucatas e veículos apreendidos em MS

Projeto prevê a divulgação das notas de avaliação do ensino público

Lei inclui no calendário de ventos de MS o Dia do Policial Civil – 29 de setembro

Lei aumenta penalidades nos casos de assédio moral

Uso preferencial de softwares livres de restrições proprietárias pelo governo de Mato Grosso do Sul

Decreto Legislativo número 535 regulamenta reserva de vagas em concurso público estadual

Projeto de lei prevê transmissão ao vivo de licitações pelo governo estadual

PEC 54 prevê reserva de vagas para professores indígenas em MS

Lei complementar que altera o MS Empreendedor na garantia da segurança do trabalhador

Lei obriga balneários a terem sinalização quanto a profundidade de piscinas, rios e lagos

PEC prevê a contratação de portadores de deficiência por tempo determinado