PL regulamenta nomes dos consumidores nos cadastros de proteção de crédito

Combate ao machismo através de ações nas escolas é lei de Pedro Kemp em MS

PL institui o mês “Agosto Verde”, dedicado a ações preventivas à depressão, estresse

PL inclui no calendário de eventos do MS o “Dia Estadual do Auditor de Controle Externo”

PL Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o “Dia Estadual de Conscientização das Doenças Raras”

PL reforça o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em MS

Emenda Constitucional 74 disponibiliza Ouvidoria para que os servidores possam fazer reclamações

PL prevê campanhas de prevenção a assédio moral, sexual e cultura do estupro em empresas de MS

PL declara de preservação permanente o pequizeiro em MS – Governo veta

PL obriga clubes e estabelecimentos com pista de dança a instalar bebedouros

Lei institui “Dia Estadual da Educação Especial”

PL prevê que comunidade indígena possa escolher diretores das suas escolas em MS

Projeto de Lei do deputado Pedro Kemp prevê wi fi gratuita em rodoviárias de MS

Lei garante direito aos professores indígenas para que trabalhem na sua comunidade escolar

Lei institui em MS o “Dia Estadual do Movimento Pestalozziano” – 15 de maio

PL estabelece critérios para o transporte de pacientes em ambulâncias no âmbito do MS

PL proíbe a venda e o uso de insumos agrícolas que contenham glifosato

PL prevê que viaturas policiais sejam revestidas de blindagem nos para-brisas dianteiros

PL regulamenta atividade docente na escola indígena exercida prioritariamente por professores da respectiva etnia

Lei declara de utilidade pública estadual a Associação dos Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar do MS – ASPRA-MS