Lei institui “Dia Estadual da Educação Especial”

PL prevê que comunidade indígena possa escolher diretores das suas escolas em MS

Projeto de Lei do deputado Pedro Kemp prevê wi fi gratuita em rodoviárias de MS

Lei garante direito aos professores indígenas para que trabalhem na sua comunidade escolar

Lei institui em MS o “Dia Estadual do Movimento Pestalozziano” – 15 de maio

PL estabelece critérios para o transporte de pacientes em ambulâncias no âmbito do MS

PL proíbe a venda e o uso de insumos agrícolas que contenham glifosato

PL prevê que viaturas policiais sejam revestidas de blindagem nos para-brisas dianteiros

PL regulamenta atividade docente na escola indígena exercida prioritariamente por professores da respectiva etnia

Lei declara de utilidade pública estadual a Associação dos Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar do MS – ASPRA-MS

Governo veta Projeto de Lei de Kemp sobre campanha contra abuso sexual nos ônibus

PL combate o preconceito contra pessoas por motivo de sua orientação sexual e identidade de gênero

Projeto de Lei propõe “Cartão Material Escolar”

PL prevê licença paternidade em caso de adoção e nascimento do filho

PL fixa a carga horária de trabalho dos profissionais da psicologia em MS

PL dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de técnicas e tecnologias não-letais na atuação das forças de segurança de MS

PL assegura ao consumidor que constatar a produto com prazo de validade vencido,o direito a receber, gratuitamente, outro produto

Projeto de Lei determina a comprovação do depósito do FGTS e INSS pelas empresas terceirizadas

Lei dispõe sobre informação a respeito da utilização de água potável proveniente de poços artesianos ou semi-artesianos no comércio

PL estabelece critérios para aquisição de obras literárias às escolas estaduais