por admin | mar 18, 2010 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) ocupou a tribuna na sessão de hoje, dia 16, para debater a situação da saúde em Mato Grosso do Sul. De acordo com o parlamentar, médicos o procuraram para relatar problemas existentes na Santa Casa e nos demais hospitais do Estado. “Fiquei preocupado, pois uma médica ligou me pedindo socorro”, esclareceu.
Para Pedro Kemp, a população do Estado enfrenta uma situação de calamidade ao recorrer às unidades de saúde da rede pública. “As lâmpadas amarelas estão se ascendendo nesse setor. Os profissionais da saúde passaram a sofrer agressão física. Isso aconteceu em pelo menos três ocasiões”, lembrou.
Outra preocupação levantada pelo deputado é quanto ao número de casos de dengue no Estado. Somente na Capital contraíram a doença 21.896 pessoas, sendo cinco óbitos confirmados e outros cinco sob investigação. O balanço é da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e foi divulgado na semana passada. “Estamos em plena epidemia de dengue. Os postos estão superlotados e as pessoas estão indo a óbito”, enfatizou.
O deputado Pedro Kemp leu ainda durante seu pronunciamento trechos de uma entrevista concedida pelo presidente do CRM (Conselho Regional de Medicina) de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Bilo, alertando também para a situação caótica nas unidades de saúde do Estado. “Ele coloca, por exemplo, as condições inadequadas de trabalho, a baixa remuneração dos médicos e afirma que os médicos estão amedrontados”, cita.
O parlamentar encerrou seu pronunciamento elogiando o trabalho feito pela promotora de Justiça, Sara Francisco da Silva, do MPE (Ministério Público Estadual), que percorreu nos últimos dias as unidades de saúde para verificar a situação de atendimento à população. A promotora foi duramente criticada pelo prefeito Nelson Trad Filho (PMDB), que não gostou da investigação feita pelo órgão e classificou a ação da promotora como `midiática`. “Quando o Ministério Público vai a campo, fazer seu trabalho, o prefeito vai à imprensa dizer que ela quer ser atriz da Globo, aparecer. Do conhecimento que tenho dessa promotora, possa afirmar que é uma pessoa séria, que faz seu trabalho com dignidade”, ponderou.
por admin | mar 18, 2010 | Geral
As reivindicações e ponderações feitas pelos educadores na audiência pública sobre Piso Salarial Nacional do Magistério, realizada na tarde dessa terça-feira (16) no plenário Júlio Maia da Assembleia Legislativa, serão redigidas em um documento a ser encaminhado ao MEC (Ministério da Educação), Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Governo do Estado e UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação).
Dentre as ponderações está o cumprimento da lei 11.738/2008 e a implantação do piso salarial nacional do magistério em todos os municípios sul-mato-grossenses. De acordo com a FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), no Estado 40% das administrações ainda ignoram a lei e pagam salário inferior ao estipulado pela legislação. Em 70% das cidades do Estado, o piso é alcançado com gratificações e abonos, o que na prática contraria a norma.
Conforme planilha divulgada pelo presidente da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Jaime Teixeira, a cidade de Cassilândia paga hoje o melhor salário do Estado aos profissionais do magistério – salário-base de R$ 1.522,70 e remuneração total (incluindo abonos) de R$ 1.903,37, por uma carga horária de 44 horas semanais. Em seguida, aparecem Chapadão do Sul, com salário-base e remuneração total de R$ 1.759,62 (não há pagamento de abono nem de regência), com carga horária de 40 horas semanais, e a rede estadual de ensino, com salário-base de R$ 1.246,86 e remuneração total de R$ 1.745,60, para jornada de 40 horas por semana.
Outra reivindicação que será posta no documento, é a inclusão do Piso Salarial Nacional do Magistério nos planos de cargos e carreiras dos educadores em cada unidade da federação, assim como a criação de um piso salarial profissional para os demais trabalhadores da educação. Outro desejo da categoria é ver aprovado no Congresso Nacional o projeto de lei que trata das Diretrizes Nacionais dos planos de Cargos e Carreiras. A legislação visa normatizar e padronizar os planos existentes nos Estados. “Vamos fazer a defesa do piso nas redes municipais e estaduais no valor de R$ 1.312,00, para o nível médio, e para o nível superior um salário maior do que esse”, explicou.
Participaram da audiência pública nesta tarde, pelo menos 500 educadores do Estado que lotaram o plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa. A realização do encontro é da Assembleia Legislativa, por meio do Mandato do Deputado Pedro Kemp, e FETEMS. Participaram da audiência, o deputado federal Carlos Augusto Abicalil (PT/MT), o presidente da FETEMS, Jaime Teixeira, o presidente da ACP (Associação Campo-Grandense de Professores), Geraldo Alves Gonçalves, representantes das secretarias Estadual e Municipal de Educação e da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
por admin | mar 18, 2010 | Geral
Em parceira com a FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), o mandato do deputado estadual Pedro Kemp (PT) vai discutir amanhã, dia 16, em audiência pública a realidade do Piso Salarial Nacional do Magistério em Mato Grosso do Sul. A legislação, sancionada pelo presidente Lula em 16 de julho de 2008 trouxe mudanças importantes para a categoria, pois definiu que nenhum educador no país ganhasse menos de R$ 950, à época, por uma jornada de até 40 horas semanais, além de estabelecer que um terço da carga horária de trabalho dos educadores fosse destinado ao planejamento das aulas.
Passados três anos, os educadores de todo o país voltam a discutir a realidade da implantação do Piso Nacional do Magistério e fazem nesta terça-feira uma paralisação nacional. Em Mato Grosso do Sul, de acordo com deputado Pedro Kemp, cerca de 50% dos municípios ainda não implantaram o projeto. “A efetivação do Piso Salarial Nacional do Magistério é um requisito essencial para pôr fim às históricas omissões e aos descasos causadores de desigualdades educacionais, sociais e econômicas em nosso país”, pondera.
Outro ponto importante a ser discutido na audiência pública será o atual valor do Piso, que sofreu desde sua implantação, dois reajustes, sendo estimado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) em R$ 1.312,85 e pelo governo federal em R$ 1.024,67. Para a Confederação, o cálculo deve agregar os reajustes do Fundeb em 2009 (19,2%) e em 2010 (15,9358%), no entanto, o MEC considera que reajuste deva ficar em torno de 7,86%, com base nos R$ 950,00, considerando o efetivo incremento do Fundeb entre 2008 e 2009.
A audiência pública sobre Piso acontece no Plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa, Parque dos Poderes, a partir das 13h30 e deve contar com a presença de educadores de todo o Estado. Participam da mesa de discussões o deputado federal Carlos Augusto Abicalil (PT/MT), o deputado estadual Pedro Kemp, o presidente da FETEMS, Jaime Teixeira, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira, a representante da UNDIME (União Nacional do Dirigentes Municipais de Educação), Maria Cecília Amêndola da Motta, a presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo, o presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Herculano Borges e a secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca .
por admin | mar 18, 2010 | Geral
Pelo menos 500 educadores participam nesta tarde da Audiência Pública ‘Em Defesa do Piso Salarial Nacional do Magistério`, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT) em parceria com FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação). A Lei do Piso, sancionada pelo presidente Lula em 16 de julho de 2008, trouxe mudanças importantes para a categoria, pois definiu que nenhum educador no país ganhasse menos de R$ 950, à época, por uma jornada de até 40 horas semanais, além de estabelecer que um terço da carga horária de trabalho dos educadores fosse destinado ao planejamento das aulas.
Passados três anos, os educadores de todo o país voltam a discutir a realidade da implantação do Piso Nacional do Magistério e fazem nesta terça-feira uma paralisação nacional. De acordo com a FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), no Estado 40% dos municípios pagam aos educadores salário menor do que o previsto na Lei do Piso, que seria de R$ 1.312,00.
Para o deputado Pedro Kemp, a audiência pública vai fortalecer o movimento dos educadores em defesa do piso. “Ao final desse debate, vamos redigir um documento com as manifestações da plenária e encaminhá-lo ao MEC (Ministério da Educação), ao Governo Estadual, à Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e à UNDIME (União Nacional do Dirigentes Municipais de Educação)”, explicou o parlamentar.
por admin | mar 11, 2010 | Geral
Educadores do Estado discutem em audiência pública nesta sexta-feira, dia 12, na sede da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) o tema “Educação e Relação de Gênero”. O debate está sendo realizado pelo Conselho Estadual de Educação e conta com o apoio da Assembleia Legislativa, Mandato Pedro Kemp, Secretaria Estadual de Educação e FETEMS.
O debate terá como um dos enfoques a questão da violência contra mulher e o trabalho a ser desenvolvido nas unidades escolares para combater o problema. A discussão visa ainda atender orientação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, órgão do MEC (Ministério da Educação), que trata da possibilidade das escolas utilizarem o chamado nome social das travestis e transexuais nos registros escolares.
A medida já vem sendo adotada pelo Pará e Goiás e pela cidade mineira de Belo Horizonte. “Outras unidades da federação estão em processo de discussão e elaboração de instrumentos normativos que contemplem o pleito, caso do estado de Santa Catarina – onde o Conselho Estadual de Educação emitiu o Parecer nº 277/2009 e de Mato Grosso – estado no qual o parecer favorável está em fase de homologação pela Secretaria de Educação”, exemplifica o MEC em documento enviado ao Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul.
O debate terá início às 8h00 com apresentação artística e mostra de vídeos sobre o tema. Participam dos debates, representantes da Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul, do Centro de Referência de Prevenção e Combate à Violência, Discriminação e Preconceito contra Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais, da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para a Mulher, do Movimento de Mulheres, Procuradoria da Infância e da Juventude, Secretaria Estadual de Educação e Comissão de Educação da Assembleia.