por admin | mar 11, 2010 | Geral
A Prefeitura Municipal de Campo Grande voltou atrás e aprovou no concurso público da Secretaria de Educação de Campo Grande a professora Telma Nantes, que foi considerada inapta pela junta médica do município para assumir as funções de educadora, por conta da sua deficiência visual. Telma é diretora do ISMAC (Instituto Sul-mato-grossense para Cegos Florisvaldo Vargas) e foi aprovada em primeiro lugar entre os candidatos com deficiência, no entanto, foi considerada inapta pelos médicos da banca examinadora do concurso.
No dia 09 de fevereiro, Telma Nantes procurou a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiente da Assembleia Legislativa, que encaminhou ao Poder Executivo municipal documento solicitando estudos no sentido de anular a decisão, já que o mais adequado seria a avaliação da professora durante o estágio probatório. “Conforme o art. 43 do Decreto Federal 3298/99 a função de uma equipe multiprofissional é avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório e não indeferir de pronto a admissão do candidato”, justifica o deputado Pedro Kemp, coordenador da Frente.
Hoje, o parlamentar ocupou a tribuna para comunicar a decisão do município e lembrar que as pessoas com deficiência devem lutar pelos seus direitos. “Que as pessoas se mirem no exemplo da professora Telma, busquem apoio para que as leis que estão no papel sejam de fato colocadas em prática”, disse, informando que professora foi considerada aprovada e agora aguarda lotação.
por admin | mar 11, 2010 | Geral
No sábado, dia 06 de março, o Partidos dos Trabalhadores em conjunto com os mandatos de vereador, deputados estadual, federal e senador do partido organizaram um ato na Praça do Rádio, em Campo Grande, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A atividade reuniu militantes históricas e foi um momento de reflexão, arte, lazer e debate político.
Participam do encontro lideranças de movimentos sociais, representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), do Movimento de Luta Pela Mulher, das Comunidades Quilombola, do CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos) Marçal de Souza Tupã I, da Pastoral da Criança, da Economia Solidária, Movimento de Luta pela Moradia, Mulheres Indígenas, Sindicalistas, grupos da melhor idade entre outros movimentos.
Nesse ano, em que se comemora 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o PT organizou, além do ato na Praça do Rádio, uma série de debates nos bairros de Campo Grande sobre os avanços e desafios da luta das mulheres. Dentre as reivindicações femininas está a implantação imediata em Mato Grosso do Sul da Emenda 41, de autoria do deputado Pedro Kemp, que amplia para seis meses o período de licença maternidade das mães servidoras públicas do Estado. A legislação foi aprovada no ano passado, faz parte da Constituição do Estado, no entanto, o executivo ainda vem negando os pedidos das servidoras, que precisam recorrer à Justiça para serem beneficiadas pela emenda.
O ato na praça reuniu neste sábado pelo menos 200 mulheres. O evento teve início às 9 horas e se estendeu até o meio-dia. Participaram os vereadores petistas de Campo Grande, os deputados estaduais Pedro Kemp, Amarildo Cruz, Paulo Duarte e Pedro Teruel. Os deputados federais Biffi, Vander Loubet e Dagoberto Nogueira (PDT), o senador Delcídio do Amaral e o pré-candidato ao governo do Estado, Zeca do PT.
por admin | mar 11, 2010 | Geral
O Poder Executivo encaminhou hoje, 10, à Assembleia Legislativa projeto de lei regulamentando a Emenda 41, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que trata da licença-maternidade de seis meses para as mães servidoras públicas do Estado. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) havia sido aprovada e promulgada pela Casa em outubro do ano passado, mesmo assim, as servidoras ainda precisavam acionar à Justiça para fazer uso do benefício, já que não existia a regulamentação por parte do governo estadual..
De acordo com o deputado Pedro Kemp, a prorrogação da licença-maternidade atua como uma política preventiva de saúde, pois amplia o período de aleitamento materno. “Essa norma é, na prática, um direito da mulher e da criança. Estudos apontam que o bebê amamentado com leite materno vai se fortalecer fisicamente, terá uma saúde melhor. Mais que isso esse tempo de convívio juntos vai fortalecer vínculo afetivo entre mãe e filho”, lembrou.
De acordo com estimativas da Sociedade Brasileira de Pediatria, 21 estados do país, além do Distrito Federal e outros 133 municípios brasileiros já garantem às funcionárias públicas o direito a licença ampliada. Em Mato Grosso do Sul, pelo menos 12 municípios já implantaram a licença em âmbito municipal. Outros órgãos públicos como o Tribunal de Justiça e Ministério Público também instituíram a prorrogação da licença para 180 dias.
por admin | mar 11, 2010 | Geral
Educadores do Estado discutem em audiência pública nesta sexta-feira, dia 12, na sede da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) o tema “Educação e Relação de Gênero”. O debate está sendo realizado pelo Conselho Estadual de Educação e conta com o apoio da Assembleia Legislativa, Mandato Pedro Kemp, Secretaria Estadual de Educação e FETEMS.
O debate terá como um dos enfoques a questão da violência contra mulher e o trabalho a ser desenvolvido nas unidades escolares para combater o problema. A discussão visa ainda atender orientação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, órgão do MEC (Ministério da Educação), que trata da possibilidade das escolas utilizarem o chamado nome social das travestis e transexuais nos registros escolares.
A medida já vem sendo adotada pelo Pará e Goiás e pela cidade mineira de Belo Horizonte. “Outras unidades da federação estão em processo de discussão e elaboração de instrumentos normativos que contemplem o pleito, caso do estado de Santa Catarina – onde o Conselho Estadual de Educação emitiu o Parecer nº 277/2009 e de Mato Grosso – estado no qual o parecer favorável está em fase de homologação pela Secretaria de Educação”, exemplifica o MEC em documento enviado ao Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul.
O debate terá início às 8h00 com apresentação artística e mostra de vídeos sobre o tema. Participam dos debates, representantes da Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul, do Centro de Referência de Prevenção e Combate à Violência, Discriminação e Preconceito contra Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais, da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para a Mulher, do Movimento de Mulheres, Procuradoria da Infância e da Juventude, Secretaria Estadual de Educação e Comissão de Educação da Assembleia.
por admin | mar 4, 2010 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) defendeu hoje durante a sessão legislativa que a administração municipal de Campo Grande implante um plano diretor de drenagem, a fim de evitar novos alagamentos e prejuízos na capital. No sábado, dia 27, a chuva de pouco mais de uma hora e 80 mm alagou a cidade, rompeu o asfalto em trechos importantes e praticamente carregou parte da Avenida Ricardo Brandão. As regiões norte e leste foram as mais afetadas.
Para Kemp, nos últimos anos Campo Grande teve ampliada a sua malha asfáltica sem que houvesse, no entanto, uma atenção especial com a rede esgoto e drenagem das águas fluviais. “Foi impermeabilizada a cidade e hoje temos verdadeiros corredores de água e não há drenagem”, ponderou.
O parlamentar lembrou que é preciso que se faça essa discussão de forma urgente, já que novas regiões vêm sendo atendidas pela rede asfáltica e o problema poderá se agravar nos próximos anos. “Essa chuva serviu como alerta. A cidade precisa de um planejamento, de um plano diretor de drenagem”, lembrou. A chuva de sábado causou prejuízos de quase R$ 11 milhões ao município.