por Jacqueline Bezerra Lopes | out 25, 2023 | Geral
Aprovado e vai para a sanção do Governo do Estado o Projeto de Lei 255 de 2023 que visa criar o Dia Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome de Tourette, a ser celebrado, anualmente, no dia 07 de junho. A proposta é de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT).
A síndrome é um distúrbio neuropsiquiátrico decorrente de uma anormalidade das funções motoras, caracterizado por tiques múltiplos, motores ou vocais, que ocorrem com frequência e intensidade variáveis, não necessariamente ao mesmo tempo. “Os tiques motores, em 80% dos casos, são a manifestação inicial da síndrome. Geralmente aparecem por volta dos sete anos, variando dos dois aos quinze anos. Em geral, apresentam-se na forma de tiques simples, como piscadelas de olhos, mas podem se manifestar através de movimentos de piscar, franzir a testa, contrair os músculos da face, balançar a cabeça, contrair em trancos os músculos abdominais ou outros grupos musculares, além de movimentos mais complexos que parecem propositais, como tocar ou bater em objetos próximos”, explicou Kemp. Saiba mais nesta publicação da Universidade de São Paulo.
“Nossa proposta, que nasceu de uma reivindicação legitima das pessoas que vivem isso em suas famílias, visa promover ações para ‘esclarecer a comunidade sobre as causas da Síndrome de Tourette, divulgar os tratamentos adequados, informar sobre a necessidade de apoio familiar e da comunidade aos pacientes e promover campanhas educativas’. A proposta também incluirá o Dia Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome de Tourette no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Mato Grosso do Sul”.
A síndrome é um distúrbio neuropsiquiátrico decorrente de uma anormalidade das funções motoras, caracterizado por tiques múltiplos, motores ou vocais, que ocorrem com frequência e intensidade variáveis, não necessariamente ao mesmo tempo. “Os tiques motores, em 80% dos casos, são a manifestação inicial da síndrome. Geralmente aparecem por volta dos sete anos, variando dos dois aos quinze anos. Em geral, apresentam-se na forma de tiques simples, como piscadelas de olhos, mas podem se manifestar através de movimentos de piscar, franzir a testa, contrair os músculos da face, balançar a cabeça, contrair em trancos os músculos abdominais ou outros grupos musculares, além de movimentos mais complexos que parecem propositais, como tocar ou bater em objetos próximos”, explicou Kemp. Saiba mais nesta publicação da Universidade de São Paulo. https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5809070/mod_resource/content/1/CC11%20Let%C3%ADcia.pdf
por Jacqueline Bezerra Lopes | out 24, 2023 | Geral
Representante do MINC está na Capital e hoje, já reuniu-se com a coordenadora do escritório do Ministério em MS, Caroline Garcia e os parlamentares deputado estadual Pedro Kemp e a vereadora Luiza Ribeiro (PT)
As inscrições serão realizadas até o dia 30 de outubro: https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp
O escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso do Sul, realiza nesta tarde a oficina presencial no Instituto Histórico Geográfico, na Avenida Calógeras nº 3000, na Capital, que faz parte do PNCC (Programa Nacional dos Comitês de Cultura), do governo federal. O diretor de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do MinC, Pedro Vasconcellos e a Coordenadora do escritório do MinC no MS, a produtora cultural Caroline Garcia participam da ação de abertura do programa que deverá injetar R$ 1.9 milhão no Estado para a área da Cultura.
O PNCC, segundo Caroline Garcia, tem como foco ampliar o acesso às políticas públicas de Cultura, fortalecer a democracia e a participação popular e cidadã no âmbito das políticas culturais e do Sistema Nacional de Cultura, por meio de atividades presenciais e virtuais de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos e parcerias, comunicação social e difusão de informações sobre as políticas culturais. “Articulando um amplo campo de inteligências e tecnologias culturais brasileiras, em todas as regiões e territórios do país. A principal ação do Programa é a criação dos Comitês de Cultura, que serão constituídos por redes de agentes, coletivos e instituições, articuladas por organizações da sociedade civil. “Retomar as ações em rede, potencializando as Organizações da Sociedade Civil que têm um grande papel no desenvolvimento territorial e sobretudo no amplo atendimento das comunidades de locais mais distantes é a grande expectativa do PNCC. Ampliar a capilaridade do MinC nos Estados, formando e oferecendo bolsas aos agentes sociais selecionados dos IFs, assim como fazer cumprir a tônica CIDADÃ da nova política cultural brasileira, efetuando ações afirmativas, inclusivas, reconhecendo mestres da cultura popular e povos tradicionais”, disse a coordenadora.
“A Cultura sofreu um verdadeiro sucateamento nos últimos anos. Filmes brasileiros, atividades culturais regionais, acesso a shows e à cinema, enfim, todas as áreas padeceram pela total falta de compromisso do ex-governo federal. A pandemia nocauteou nossos produtores artísticos e artistas. As prefeituras e os estados tiveram que dar suporte e não contaram com a contrapartida da União. Um novo tempo chegou e agora, a Cultura está de volta para aquecer a economia, o turismo, valorizar o trabalho de milhares de artistas e multiplicar expressões artísticas em todo o território nacional. O programa nacional e a Lei Paulo Gustavo, que por sua vez vai disponibilizar R$52,2 milhões aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, são apenas duas do conjunto de ações do Governo federal que está por vir. Vamos reconstruir o Brasil”, diz o deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS), que esteve reunido com o representante do MINC e a coordenadora estadual do Ministério, nesta tarde em Campo Grande, junto com a vereadora Luiza Ribeiro (PT) e produtores culturais.
Para mais informações:
e-mail: edital.comites@cultura.gov.br
site: gov.br/cultura
Fonte: Caroline Garcia, coordenadora estadual do escritório do Ministério da Cultura do MS. Ela integrou a coordenação do Fórum Estadual de Cultura e foi conselheira no Conselho Nacional de Política Cultural. Formada em Comunicação Social, pós-graduada em Projetos Educacionais, produtora cultural desde 1998, atuou também com Coordenações de Projetos culturais, educacionais, no Sistema S.
Contato: 998526927
Texto e foto: Manuela Nicodemos Bailosa
por Jacqueline Bezerra Lopes | out 9, 2023 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou no dia 23 de maio o Projeto de Lei de nº 147/2023 que garante o recebimento de um salário mínimo às pessoas de baixa renda e que são cuidadoras de crianças, adultos e idosos com deficiência em Mato Grosso do Sul. “O projeto atende a necessidade de famílias que estão sem condições de trabalho por conta da dedicação integral à pessoa com deficiência. As mães, familiares, cuidadoras (res) de crianças e jovens com deficiência, que se dedicam ao cuidado e se encontram nessa situação, reivindicam esse apoio do Estado e podem contar com a gente nessa luta”, disse o autor do projeto na época.
Uma outra situação também mobilizou a proposta dentre tantas outras enfrentadas pela população vulnerável. “Estive numa residência num bairro da Capital, onde uma cuidadora estava passando por muitas dificuldades. Ela cuidava de um senhor idoso. Ele não conseguia se alimentar e sempre tinha que ser levado para tomar soro no posto de saúde. Ele não conseguia mastigar e ficou muito debilitado e faleceu dois dias depois que estive nessa residência. É muito difícil essa situação. Quem cuida sofre com a pessoa que está sendo cuidada. São inúmeros casos que precisam desse atendimento”, explicou Kemp.
O Governo do Estado considerou a ideia muito importante e apresentou projeto do executivo estadual e agora, MS vai garantir suporte financeiro para cuidadoras e cuidadores de pessoas com deficiência. Muito obrigado às mães, entidades, famílias que juntamente com nosso mandato construíram a proposta e hoje, uma realidade em nosso MS!!
Com base no CadÚnico, cuidadoras (res) que vão receber o auxílio de R$ 900 serão cadastrado a partir deste mês até dezembro. A previsão é que cada cuidador, obedecendo aos critérios estabelecidos no projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa, receba R$ 900 por mês. Dados levantados pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) estimam que ao menos 2 mil pessoas em Mato Grosso do Sul estariam aptas para recebimento do benefício.Informações da Sead esclarecem que o benefício tem como público principal os cuidadores de pessoas com dependência grau 2 e 3. Grau de dependência nível 2 se aplica para pessoas com dependência em até três atividades de autocuidado para a vida diária, tais como: alimentação, mobilidade, higiene, sem comprometimento cognitivo ou com alteração cognitiva controlada.O grau de dependência nível 3 abrange pessoas com deficiência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e ou com comprometimento cognitivo.A coordenação do Cuidar de Quem Cuida explica que após a publicação da lei, a Sead iniciará um processo de visitas, de outubro a dezembro, com base nos dados do CadÚnico com o objetivo de verificar in loco a elegibilidade desses cuidadores ao benefício social.Após esse período também estará disponível, no site da secretaria (www.sead.ms.gov.br), link para que cuidadores, não localizados na busca prévia, possam realizar o cadastro para concorrem ao benefício. É reforçado ainda pela coordenação a importância de manter os dados atualizados no Cras (Centro de Referência da Assistência Social).Durante a permanência no programa, o cuidador e a pessoa sob sua responsabilidade serão acompanhados por equipe multidisciplinar da Sead.
Fonte: https://www.sead.ms.gov.br/governo-de-ms-lanca-programa-que-pagara-beneficio-social-para-cuidadores-de-pessoas-com-deficiencia/?fbclid=IwAR2ykP44k2KQA0pFIaqY6CFK32ERiOSYhwLsJRDM8Y3-nO1gVAh63rOWexw
por Jacqueline Bezerra Lopes | out 5, 2023 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou indicações e pediu urgência na solução de dois problemas enfrentados pela população de Mato Grosso do Sul. À AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS), o parlamentar solicitou a oferta de elevadores para atender as passageiras e passageiros com deficiência durante as viagens interestaduais e intermunicipais. Kemp também cobrou da Prefeitura da Capital o cumprimento do Auxílio Natalidade – kit com o enxoval da Bolsa Maternidade – para as mães que têm o direito e não têm condições para adquirir os produtos de bebê.
O parlamentar, que também preside o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de MS, apresentou uma Moção de Pesar pela morte dos médicos, executados no Rio de Janeiro (RJ), nesta madrugada. “Nesta madrugada foram fuzilados no Rio de Janeiro, 4 médicos que participavam do 6º Congresso Internacional de Cirurgia Minimamente Invasiva do Pé e Tornozelo: Marcos de Andrade Corsato de 62 anos, Diego Ralf de Souza Bomfim de 35 anos e Perseu Ribeiro Almeida de 33 anos. A 4ª vítima, o médico Daniel Proença, de 33 anos, sobreviveu e está internado em estado grave”. “(…) Uma das vítimas, Diego Ralf Bomfim é irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cunhado do também Deputado Federal Glauber Braga (PSOL-RJ). O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino já determinou que a Polícia Federal acompanhe as investigações do caso que será conduzida pela polícia civil. Expressamos nosso profundo pesar pelo assassinato das 3 vítimas, e as nossas condolências à deputada federal Sâmia Bomfim e ao deputado federal Glauber Braga, que possuem uma trajetória política marcada pela defesa da democracia e de um país livre de todas as formas de opressão e violências”.
por Jacqueline Bezerra Lopes | out 3, 2023 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) foi à tribuna hoje (03) e cobrou da CCJR (Comissão de Constituição e Justiça e Redação) mais comprometimento com o interesse coletivo ao analisar os Projetos de Lei. O parlamentar citou projeto como o que proíbe os TAFS (Testes de Aptidão Física) entre 10 às 16 horas – horário de sol escaldante que causou a morte de um candidato à vaga na Polícia Militar – e também, a proposta que barra o cultivo da soja no Pantanal.
“Nós fomos eleitos pra discutir projetos relevantes e que possam ajudar o nosso povo”, disse Kemp ao reclamar inclusive, a falta de discussão no plenário já que cabe a CCJR avaliar a constitucionalidade. O parlamentar ponderou que o direito é ciência humana e no Legislativo cabe avaliar o que é importante para a população, ou seja, o interesse coletivo precisa prevalecer ao invés do econômico.
Outro projeto, como o que proíbe a pulverização agrícola – através de aviões e drones – aprovados em outras cidades e estados, “morreu” na CCJR da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A presidente da CCJR, deputada Mara Caseiro (PSDB) disse que que está aberta ao diálogo. Outro membro da CCJR, João Mattogrosso (PSDB) também disse que a análise constitucional é prioridade da comissão. Porém, nos apartes, o deputado Lídio Lopes (Patriota) endossou a fala de Kemp. Ele citou um Projeto de Lei de sua autoria, da área da Saúde, que segundo ele, foi amplamente discutido com sumidades jurídicas de todo o País, mas acabou também sendo “sepultado” e depois, salvo.
Kemp exemplificou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde os projetos de leis de autoria dos parlamentares são aprovados no intuito de proteger o Pantanal, sendo que lá está um terço do bioma. “Aqui em MS estão dois terços do Pantanal e o Projeto de Lei que barra o plantio de soja foi barrado como inconstitucional!”. “Estamos aqui pra votar Projetos de Lei relevantes á sociedade e não, ‘perfumaria’ “, finaliza dando como exemplo o calendário oficial do Estado com as datas comemorativas lembradas em cores.