por Jacqueline Bezerra Lopes | jun 27, 2024 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou documento indicação e nele, pediu o reconhecimento do Chaco como bioma brasileiro. “Após ouvirmos pesquisadoras e pesquisadores do curso de Biologia da UFMS, que nos falou sobre a importância do bioma na região de Porto Murtinho, no Sul do Pantanal, na divisa com o Paraguai, estamos acionando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e encaminhando cópia ao presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Marcio Pochmann. Estamos solicitando estudos técnicos no sentido de fazer o reconhecimento oficial do Chaco como um dos biomas brasileiros. Dessa forma, poderemos garantir a preservação desse ecossistema tão importante”, pontuou Kemp.
É preciso urgência nas políticas de proteção no âmbito federal e também estadual. Em 1998 a área estimada do Chaco brasileiro era de 12,400 km². Hoje, restam apenas cerca de 13% da floresta original”. No dia 3 de junho, a revista Veja trouxe uma reportagem sobre o assunto com o título “A floresta esquecida”. https://veja.abril.com.br/revista-vej?fbclid=IwZXh0bgNhZW0CMTAAAR1XxVt8BlIr949wKuysjuiF5Lr7FoBxhG0zDn-CVsClKSBPB37fjibHetg_aem_4B-ZmdFG8uNtAVVGZsVblg
https://climainfo.org.br/2021/07/06/producao-de-soja-intensifica-desmatamento-do-gran-chaco/
Segundo o deputado, o avanço do agronegócio na região, coloca o Chaco em grande risco de desaparecer do território brasileiro. Uma outra preocupação trazida pelos pesquisadores da UFMS é o avanço da construção da Rota Bioceânica que vai atingir as bordas da floresta. E ainda, conforme os cientistas, o desmatamento e a superexploração da terra podem levar a uma diminuição da biomassa de forragem, afetando os povos indígenas que vivem na região, além dos agricultores em todas as escalas.
O Chaco está em terras brasileiras, argentinas, bolivianas e paraguaias.
A Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) lançou o livro “Chaco:
caracterização, riqueza, diversidade, recursos e interações”. O Pau Santo, planta nativa do Chaco, é utilizado para a coloração da cerâmica do povo Kadiwéu. “Falta o Chaco ser reconhecido como nosso bioma. Hoje, temos como biomas do País: Amazônia; Caatinga; Cerrado; Mata Atlântica; Pantanal e o Pampa”.
Foto: Giovanni Coletti
Texto: Jacqueline Lopes DRT-078/MS
por Jacqueline Bezerra Lopes | jun 26, 2024 | Geral
O deputado Pedro Kemp (PT) acionou o governo federal sobre as medidas para pulverização aérea – A exemplo da tramitação inicial do Projeto de Lei do deputado Pedro Kemp (PT-MS) e Amarildo Cruz ( in memorian) que impedia o avanço da soja no Pantanal e acabou sendo apresentado pelo Poder Executivo, o parlamentar acionou o governo federal (Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente) para que medidas sejam tomadas como proteção à saúde. Kemp junto com a bancada do PT aguardam a tramitação na Casa de Leis da proposta de legislação estadual que delimita distância das povoações, nascentes dos rios e outras medidas de segurança para a aplicação do veneno por meio das aeronaves agrícolas.
Na sessão ordinária desta quarta-feira (26), Kemp foi á tribuna e leu a indicação enviada para o Ministério da Agricultura e Pecuária e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. No documento, foi solicitada a revisão das normas de pulverização aérea. O parlamentar junto com a bancada do PT (correligionários Professora Gleice Jane e Zeca do PT) já apresentaram e está em tramitação na Casa de Leis o Projeto de Lei 201 de 2024, que impõe regras mais rígidas sobre o uso, do veneno na lavoura por meio das aeronaves. “Como a proposta não avança, estamos encaminhando uma provocação ao Governo Federal para uma revisão da Instrução Normativa 2, de 3 de janeiro de 2008, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no sentido de ampliar a restrição para aplicação aeroagrícola”, pontuou.
Veja aqui o pronunciamento na integra: https://www.youtube.com/watch?v=5m2UTwyM_T0
por Jacqueline Bezerra Lopes | jun 12, 2024 | Geral
No Dia dos Namorados, proposta é aprovada na Assembleia Legislativa como ato em defesa da vida; parlamentares dedicam votos para esposas
As ações de combate a todas as formas de violência contra as mulheres ganharam reforço em Mato Grosso do Sul com a aprovação hoje (12), do PL Projeto de Lei 351/2023, Campanha Laço Branco, apresentado pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT). A proposta foi aprovada em segunda discussão e agora, caberá ao governador Eduardo Riedel (PSDB) fazer a sanção para que o Estado tenha a proposta como legislação.
O PL inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres – Campanha Laço Branco. A data deverá ser celebrada anualmente neste período, em que está inserido o dia 06 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, instituído pela Lei Federal 489/07.
Na justificativa, o parlamentar cita o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, que registrou aumento nos casos de violência contra as mulheres no ano de 2022. “O dia de hoje, Dia dos Namorados, marca mais uma etapa importante do nosso trabalho e das nossas incansáveis lutas em defesa da vida. Uma vitória de homens e mulheres juntos em defesa da vida!”. Segundo o deputado, foi uma média de 103 acionamentos, por hora, nos serviços de atendimento à mulher. “É extremamente importante instituirmos aqui no Estado esta data, para que os homens também se comprometam e se posicionem contra qualquer forma de violência contra as mulheres”.
Durante a aprovação em segunda votação da proposta, Kemp dedicou a vitória à esposa militante feminista, educadora e advogada Nancineide Cácia assim como o correligionário Zeca do PT para a esposa professora feminista, Gilda Maria. Tanto a esposa do ex-governador como Nancineide trabalharam em defesa pela implementação das primeiras delegacias de proteção às mulheres instaladas no Estado.
O projeto prevê a realização de ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção do tema, como palestras, cursos, oficinas, seminários, distribuição de material informativo, entre outras, sempre priorizando: I – a realização de ações educativas com enfoque na conscientização da população sobre a importância da conscientização e participação dos homens na luta pelo fim da violência contra as mulheres; II – o incentivo aos órgãos da Administração Pública Estadual, empresas, entidades de classe, associações, federações e à sociedade civil organizada para engajarem nas campanhas sobre o tema.
O Poder Executivo Estadual poderá buscar parcerias e firmar convênios junto às entidades, empresas e demais órgãos da iniciativa privada para a execução das ações de conscientização da Campanha Laço Branco.
História
O movimento “Laço Branco – Homens pelo fim da violência contra as mulheres” tem como lema “jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos diante dessa violência” e foi criado por um grupo de homens canadenses que se uniram em repúdio à violência contra a mulher, a partir de um massacre ocorrido em 1989, em Montreal.
Um homem de 25 anos invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica e ordenou que os homens se retirassem da sala, permanecendo somente as mulheres. Assassinou 14 mulheres a tiros à queima-roupa. Ele disse não suportar a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino. O crime mobilizou a opinião pública de todo o país. Além do símbolo do Laço Branco, eles também adotaram como lema jamais cometer um ato Violence Against Women – White Ribbon to contra as mulheres e não fechar os olhos diante dessa violência.
Projeto de Lei – O QUE DIZ:
Projeto de Lei Autor: Deputado Pedro Kemp
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945/10, a Semana Estadual de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres – Campanha Laço Branco e dá outras providências.
Art. 1º Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945/10, a Semana Estadual de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres – Campanha Laço Branco. Parágrafo único. A Semana Estadual de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres – Campanha Laço Branco, será realizada anualmente, em todo o território do estado de Mato Grosso do Sul, na semana em que estiver inserido o dia 06 de Dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, instituído pela Lei nº 11.489/07.
Art. 2º As ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção do tema objeto desta Lei poderão ser desenvolvidas através de reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários, distribuição de material informativo, entre outras, sempre priorizando: I – a realização de ações educativas com enfoque na conscientização da população sobre a importância da conscientização e participação dos homens na luta pelo fim da violência contra as mulheres; II – o incentivo aos órgãos da Administração Pública Estadual, empresas, entidades de classe, associações, federações e à sociedade civil organizada para engajarem nas campanhas sobre o tema objeto desta Lei.
Art. 3º O Poder Executivo Estadual poderá buscar parcerias e firmar convênios junto às entidades, empresas e demais órgãos da iniciativa privada para a execução das ações de conscientização da Campanha Laço Branco. Art. 4º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei no que lhe couber. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 06 de Dezembro de 2023.
Pedro Kemp Deputado Estadual – PT
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei faz referência ao dia 6 de dezembro de 1989, quando um homem de 25 anos (Marc Lepine) entrou armado na Escola Politécnica de Montreal, no Canadá. Em uma sala de aula, ele ordenou que os homens se retirassem e assassinou 14 mulheres. Além de assassinar 14 estudantes (todas mulheres), o autor do massacre ainda feriu mais 14 pessoas, das quais 10 eram mulheres. Depois suicidou-se. Com ele, foi encontrada uma carta que continha uma lista com nomes de 19 mulheres canadenses as quais ele também desejada matar, sendo elas uma sindicalista, uma política, uma celebridade televisiva e seis policiais. Na carta encontrada junto com a lista, destacou que tinha raiva dessas mulheres por elas buscarem transformações sociais e por manterem os “benefícios de ser mulher”. O crime mobilizou a opinião pública daquele país, gerando amplo debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social.
Assim, um grupo de homens canadenses decidiu organizar-se para dizer que existem homens que cometem violência contra as mulheres, mas existem também aqueles que repudiam essa violência. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: “jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”. Assim, foi lançada a primeira Campanha do Laço Branco (White Ribbon Campaing): homens pelo fim da violência contra a mulher.
No primeiro ano de campanha foram distribuídos mais de 100 mil laços entre os homens canadenses, principalmente entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro, semana que concentra um conjunto de ações e manifestações públicas em favor dos direitos das mulheres e pelo fim da violência. A Campanha do Laço Branco hoje está presente em todos os continentes e em mais de 55 países, sendo apontada pela ONU como a maior iniciativa mundial voltada para o envolvimento dos homens com a temática da violência contra a mulher.
O Anuário Brasileiro de Segurança pública registrou o crescimento em todas as formas de violência contra a mulher no ano de 2022. Os números revelam que os feminicídios cresceram 6,1%, resultando em 1.437 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres; as agressões em contexto de violência doméstica cresceram 2,9%, totalizando 245.713 casos; as ameaças cresceram 7,2%, resultando 613.529 casos; e os acionamentos ao 190 chegaram a 899.485 ligações, significando uma média de 102 acionamentos por hora. Além disso, registros de assédio sexual cresceram 49,7%, totalizando 6.114 casos e a importunação sexual teve um aumento de 37%, chegando ao patamar de 27.530 casos no último ano.
Já no 1º semestre de 2023, foi constatado o maior número já registrado pelo Fórum Brasileiro de Sergurança Pública (FBSP) de feminicídios e estupros de meninas e mulheres desde 2019. No âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, tivemos um recorde histórico de feminicídio em 2022, registrando 43 feminicídios, sendo o maior número registrado anualmente desde a criação da Lei do Feminicídio, em 2015. Hoje, consta como o 2º Estado do país onde homens mais matam mulheres, com taxa de 2,9 casos de feminicídios por 100 mil habitantes, muito maior que a média nacional, que é de 1,4 mortes. Mais do que nunca, é fundamental que todos estejam unidos contra as violações de direitos humanos causadas às mulheres brasileiras.
Nesse sentido, os homens precisam estar cientes de que esta também é uma luta que afeta suas vidas, pois a violência atinge famílias, caminhos, histórias, comprometendo toda a sociedade. Dessa forma, diante do altos índices registrados e do aumento dos números a cada ano, é de grande importância a conscientização da sociedade e a união de todos no combate às diversas formas de violências praticadas contra as mulheres, motivo pelo qual solicitamos apoio dos nobres pares pra a aprovação deste Projeto de Lei.
Foto: Giovanni Coletti
Texto: Jacqueline Lopes DRT-078/MS
por Jacqueline Bezerra Lopes | jun 5, 2024 | Geral
O deputado Pedro Kemp (PT) fez pronunciamento na tribuna, nesta quarta-feira (5), sobre o desempenho positivo do governo Lula na economia, com o crescimento de 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre de 2024. “O Brasil com Lula agora se tornou a oitava maior economia do mundo”. Kemp citou as tentativas de sabotagem feita pela maioria dos parlamentares do Congresso Nacional ao País.
Kemp repudiou a ações antipatriotas de parte dos produtores/ruralistas do Rio Grande do Sul ligados agronegócio. Segundo o deputado estadual, o arroz estava sendo estocado escondido para que o produto ficasse mais caro para a população. Após a tragédia das enchentes no Sul, responsável pelo abastecimento de arroz para a população brasileira, a verdade veio à tona: “Foi Lula anunciar a urgência na compra do arroz, produto aparece num passe de mágica. Isso não é ser patriota. É mau caratismo!”, disparou.
“No Governo Dilma, o Brasil ocupava o 7º lugar, indo para o 13º no governo anterior. Agora, com o presidente Lula, o PIB avançou no primeiro trimestre desse ano, em razão do maior consumo e pelo setor de serviços, e nosso País sobe no ranking e fica à frente da Itália. Os resultados deste crescimento são melhorias nas condições de vida da população”,
Para o parlamentar, os indicadores precisam ser comemorados, pois o Brasil saiu da estagnação e passa a ser real a perspectiva de crescimento da economia sustentável, com distribuição de renda. “A política de reajuste do salário mínimo é um dos principais determinantes da condição de vida material da maioria da população brasileira”, disse.
Kemp lamentou a postura de alguns congressistas. “Infelizmente, existem parlamentares que não fazem oposição ao governo, mas jogam contra o desenvolvimento do Brasil. Os deputados federais, do chamado centrão, fazem política fisiológica, do toma lá, da cá. Pressionam para liberação de emendas e votam contra os projetos do governo”. Kemp criticou “a sabotagem ao País”, elogiou o trabalho de Lula e disse: “Vamos combater as fake news com a verdade”, finalizou.
Aqui, na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=y14GtKZ8Ocw
Instagram: @dep.pedrokemp
Facebook: @PedroKempOficial
Texto: @jacquelinebezerralopes
Edição de vídeo: @deborasilva
Foto @giovannicoletti
