por Jacqueline Bezerra Lopes | fev 3, 2021 | Em destaque
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou hoje, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que prevê prioridade na vacinação para os profissionais da saúde, idosos, indígenas e quilombolas, trabalhadores da educação, profissionais da segurança pública, pessoas privadas de liberdade, trabalhadores da limpeza pública e do sistema de mobilidade urbana. Ele também propôs que a Secretaria de Estado de Saúde dê transparência sobre a quantidade de vacinas recebidas ou adquiridas e as informações relativas sobre a imunização das pessoas no nosso Estado.
O Projeto de Lei na íntegra será publicado aqui no site nesta quinta-feira (04). Acompanhe a tramitação.
As sugestões podem ser enviadas para pedrokemp@hotmail.com ou através do nosso telefone 3326 4245 e 3389 6310
por Jacqueline Bezerra Lopes | fev 2, 2021 | Em destaque
Na abertura da 11ª legislatura, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3), o terceiro secretário, deputado estadual, Pedro Kemp (PT-MS), fez pronunciamento e criticou o governo federal pela irresponsabilidade na condução da nação brasileira sobretudo, pela sequência de erros nos procedimentos para garantir a imunização de toda a população. “A pandemia não poderia nos atingir no Brasil num momento mais desastroso do que estamos vivendo na esfera do governo federal. Infelizmente, imperam a incompetência, a desorganização, a desorientação, além das atitudes negacionistas e obscurantistas. O maior mandatário da nação brasileira desdenha da crise sanitária, faz pouco caso da ciência, incentiva aglomerações, leva as pessoas a desacreditrem da vacina, aliás, único recurso eficaz que a humanidade dispõe neste momento para salvar a vida das pessoas”.
O deputado disse ainda que “é uma vergonha internacional nosso País estar em segundo lugar em números de mortes pela Covid-19, com 224 mil vidas perdidas, ou seja, o equivalente a população inteira da cidade de Dourados”. “É simplesmente vexatório o mundo saber que em nosso País pessoas morreram por falta de oxigênio. Nosso governo não foi capaz de providenciar as vacinas juntos aos países fornecedores e, o que é pior, provoca crises e mais crises diplomáticas com os mesmos. Nosso programa de imunização da população segue tão lento, com tantas incertezas da chegada das novas doses, que não podemos prever quando o conjunto da população terá acesso a este direito”.
O parlamentar lembrou dos óbitos enfrentados pelas populações indígenas e também do prejuízo econômico enfrentado pelos produtores culturais e por todos que precisam do auxílio emergencial. Kemp lembrou do que dizia o médico que se tornou presidente do Chile, deposto pelo golpe militar, Salvador Allende ao dizer que “não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos”.
E finalizou o pronunciamento parafraseando o líder sul-africano, Nelson Mandela. “Democracia com fome, sem educação e saúde para todos, é uma concha vazia”.
Jacqueline Lopes – DRT- 078/MS
Assessoria de Imprensa Mandato Participativo Deputado Estadual Pedro Kemp – PT – MS)
Foto: Giovani Coletti (Mandato Participativo Deputado Estadual Pedro Kemp – PT-MS)
por Jacqueline Bezerra Lopes | dez 17, 2020 | Em destaque
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) cobrou nesta quinta-feira (17), o Governo do Estado, sobre o investimento de R$ 216 milhões para o combate do COVID-19, recursos do Ministério da Saúde enviados para Mato Grosso do Sul. “O nosso hospital de referência no tratamento da Covid-19 no Estado, o Hospital Regional, está pedindo doações de tecidos e água mineral. Os funcionários da limpeza estão sem receber salário e ameaçam greve! Onde está o recurso extra (R$ 216 MILHÕES) para o enfrentamento da doença que veio do Ministério da Saúde? Precisamos saber disso. Estou apresentando requerimento aqui na Assembleia”.
A cada 2 horas uma pessoa perde a vida em Mato Grosso do Sul. “O Governo diz que está aumentando a arrecadação e ainda, recebeu recursos da União para o combate ao COVID-19. Nada justifica não socorrer o Hospital Regional neste momento de crise sanitária que estamos vivendo. Fazemos um apelo para reinstalar o hospital de campanha, aumentar o número de leitos, normalizar com urgência o pagamento dos servidores da limpeza. Uma greve neste momento seria instalar o caos”.
Jacqueline Lopes – DRT-078-MS
Assessoria de Imprensa Mandato Pedro Kemp
por Jacqueline Bezerra Lopes | dez 15, 2020 | Em destaque
O deputado estadual Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, teve nesta manhã a aprovação do seu Projeto de Lei que determina a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), nos telejornais da rede pública de televisão, nas peças publicitárias e programas institucionais em âmbito estadual.
A obrigatoriedade em MS é uma forma de garantir o direito de acesso à informação de pessoas com deficiência auditiva. E a regra também ser aplicada pela emissora quando o conteúdo visual veiculado for reproduzido nas redes sociais ou outras ferramentas tecnológicas disponíveis na internet.
Se a proposta receber parecer favorável do Governo de MS, a lei entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul.
“Minha proposta busca resguardar a presença dos intérpretes de Libras, tendo como exemplo da TV ALEMS, que opera transmitindo as sessões legislativas de forma acessível a pessoa surda, pois a Libras é constituída por uma comunicação formada por gestos e sinais específicos, referência na comunidade de surdos, entretanto ainda existem barreiras de acessibilidade a serem superadas, tanto nas transmissões por meio da TV ou internet”
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por Jacqueline Bezerra Lopes | dez 2, 2020 | Em destaque
As taxas cobradas pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de MS) aos condutores de Mato Grosso do Sul são as mais altas do País e precisam ser revistas com urgência, principalmente porque a conjuntura nacional de pandemia tem imposta muitas dificuldades financeiras para a população. Para o deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS), que apresentou nesta quarta-feira (2), uma indicação de cobrança de revisão das taxas ao governo estadual, os valores são impraticáveis e injustos. “A taxa para quem comprar um carrro novo, emplacar e emitir o primeiro registro é de R$ 496,86 e a vistoria, R$ 177,45”. A taxa para carros novos é a mais cara do Brasil e a cobrada por vistoria é a terceira mais alta. “Solicitamos ao Governo do Estado a alteração da Lei 4.282 de 2012 para rever as taxas cobradas pelo Detran-MS para os serviços de emplacamento, primeiro registro e vistoria veicular”..
A indicação foi encaminhada para o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.
Hoje, o serviço de primeiro emplacamento no Estado é 49% mais caro que a segunda maior taxa, cobrada no Espírito Santo, R$ 333,20. A menor taxa é a do Maranhão. Para emplacar um carro zero lá, o valor cobrado é de apenas R$ 31,30.
Em Mato Grosso do Sul, o valor da vistoria veicular sofre reajuste mensal conforme a Uferms. Em dezembro ficará em R$ 177,45 atrás apenas do praticado em Minas Gerais, R$ 212,60 e Paraíba, R$ 193,66. No Paraná e Mato Grosso, a vistoria custa, respectivamente, R$ 49,56 e R$ 22,69.
Jacqueline Lopes – DRT-078-MS – Assessoria de Imprensa Mandato Participativo Pedro Kemp