por Jacqueline Bezerra Lopes | mar 15, 2022 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) disse hoje na tribuna virtual da sessão legislativa que atrelar o preço ao dólar tem aumentado os combustíveis e onerado o orçamento das famílias. “Estamos vendo uma alta absurda porque a União não tomou a decisão de mudar a política de preço. Hoje o litro da gasolina no Mato Grosso do Sul está em média R$ 7,00. Em outros estados o preço já passou dos R$ 8,00. Essa é uma tendência de aumento, tendo em vista a guerra. Isso é uma política nefasta e cruel do Governo Bolsonaro, que reflete muito no custo de vida. Uma política para investir nos ricos para que fiquem cada vez mais ricos e o povo pobre que se vire como pode”.
Em 2021, os preços elevaram em 68% somente a gasolina e com isso, a Petrobras deixou de ser um instrumento de eficiência energética, que tinha o objetivo de garantir o acesso até aos mais vulneráveis, para, se preocupar somente com o lucro. “A Petrobras está tendo um super lucro. Não estamos vendo ninguém tentando superar a crise que estamos vivendo nesse país, mas sim só benefício aos acionistas. Antes, víamos uma Petrobras que direcionava lucros para investimentos em diversas áreas e hoje vemos esse super lucro indo para os bolsos”.
por Jacqueline Bezerra Lopes | mar 10, 2022 | Geral
O alto índice de agrotóxico na água coloca em risco a saúde da população em Campo Grande, Dourados, Glória de Dourados e Costa Rica. O alerta foi feito hoje em pronunciamento do deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS). Com dados em mãos, que foram divulgados na imprensa através do Mapa da Água – Repórter Brasil, o parlamentar denunciou que em Mato Grosso do Sul os níveis de químicos na água estão acima do limite seguro para o ser humano.
“Altos índices, por exemplo, de nitrato, comprovadamente cancerígeno para humanos, utilizado na fabricação de fertilizantes e medicamentos. Só o governo de Jair Bolsonaro liberou mais de 1.500 novos agrotóxicos no Brasil, alguns desses proibidos em outros países. Estamos falando do direito à vida e com saúde. Já fizemos audiência pública aqui na Assembleia Legislativa sobre o impacto da utilização desses pesticidas no meio ambiente e na saúde e ficamos muito impressionados com os resultados das pesquisas. Temos relações comprovadas entre agrotóxicos e câncer, doenças neurodegenerativas e mentais. O consumo através da água e dos alimentos é série e é preciso abrir uma discussão também relacionada à fiscalização”.
As recentes apreensões de contrabandos de agrotóxicos divulgadas pela imprensa mostram a dimensão do problema. “Isso mostra que precisa ter intervenção no que tange o risco da contaminação. Temos uma calamidade, o grau de contaminação é assustadora, sistêmica, tanto na água como nas pessoas que lidam diretamente com esses produtos. Defendemos uma rede que nos possa dar segurança. Essa é uma questão de direitos humanos violados”.
Diante dessa realidade, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do planeta em volume de produtos e convive com cerca de oito intoxicações por dia no Brasil. A subnotificação indica ainda uma situação pior. Em relação à água contaminada, Kemp disse que a concessionária responsável por Campo Grande, a Águas Guariroba emitiu nota afirmando que houve erro de digitação nos dados que acabaram por incluir a Capital no mapa com maiores índices. Já a responsável pelo serviço nas outras cidades do Estado, Sanesul, disse que esclareceu que não consta em base de dados do governo federal relatório que aponte a presença do agente químico nitrato.
por Jacqueline Bezerra Lopes | mar 9, 2022 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (9), cobrou a o aumento no número de vagas no concurso para professores do Estado e também a revisão de vários pontos do edital.
“São 722 vagas. É um número muito aquém da real necessidade do Estado, uma vez que hoje são contratados temporariamente mais de 9 mil professores. Se distribuirmos as vagas oferecidas nos 79 municípios, terão disciplinas com apenas uma vaga, um número irrisório”.
Segundo o parlamentar, é importante que seja feita a revisão das vagas para a segunda fase. “O que está fixado não atende o princípio da eficiência. As pessoas que fizerem 60% de pontos na prova estarão aptas, mas com esse corte, muitos professores ficarão fora da possibilidade de realizar a segunda fase”. Ele repudiou a falta de concursos para professores em todo o Brasil, onde há uma tendência de somente contratação em caráter temporário. “Inscontitucuonal e irregular! Para ingressar no serviço público deve ser por meio de concurso”, afirmou conforme prevê a Constituição Brasileira.
por Jacqueline Bezerra Lopes | fev 23, 2022 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou um Projeto de Lei na área da saúde para que em Mato Grosso do Sul sejam consideradas também pessoas com deficiência aquelas com neurofibromatose (doença genética que provoca a formação de tumores no cérebro, na medula espinhal e nos nervos). A proposta foi encaminhada para o mandato por representantes de pessoas acometidas pela enfermidade, também conhecida como Síndrome de Von Recklinghausen.
“Existe já no Brasil um movimento dos setores de sociedade civil reivindicando que a neurofibromatose passe a ser reconhecida como uma deficiência, conforme tramita no projeto de Lei n.º 410, de 2019, que segue tramitando no Congresso Nacional. No mesmo sentido apresento a proposição, tendo em vista que em razão das limitações físicas e sociais que envolvem a doença, seja necessário garantir o mesmo tratamento das demais síndromes que afetam parte da população”.
De acordo ainda com a descrição técnica da síndrome, ela afeta principalmente o sistema nervoso e a pele com o surgimento de múltiplos tumores benignos responsáveis por graves lesões e intensa desfiguração cutânea. Podem ocorrer ainda alterações esqueléticas, déficit cognitivo, desordens mentais, alterações endócrinas, perda de visão e auditiva, além de dores neuropáticas intratáveis. Além dos aspectos fisiológicos supracitados, a evolução crônica compromete a qualidade de vida do paciente e acarreta a segregação social. Sem qualquer perspectiva de cura, o paciente tem que conviver com dores crônicas e desfiguração de partes do corpo, enfrentando com seus familiares, angústia e diversos preconceitos.
por Jacqueline Bezerra Lopes | fev 15, 2022 | Geral
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) fez pronunciamento durante a sessão legislativa on-line, nesta quarta-feira (15), e denunciou a falta de medicamentos de alto custo em Mato Grosso do Sul. O parlamentar cobrou solução urgente para o problema. O parlamentar tem recebido vários pedidos e reclamações dos pacientes com doenças graves que estão em busca de medicamentos de alto custo, em falta na Rede Pública de Saúde. Segundo o deputado estadual, o problema atinge tanto as secretarias de Saúde municipais como a Casa de Saúde, mantida pelo Governo do Estado.
“Tenho registrado diversas reclamações de pessoas que procuram e não encontram. São pacientes portadores de doenças graves e fazem uso de medicamentos contínuos e estão passando por uma situação muito difícil. Nós sabemos que os governos estiveram com a atenção voltada à Covid-19, com procedimentos como cirurgias canceladas e recursos represados para a pandemia, mas a situação precisa ser revista, pois estamos vendo que esses medicamentos deveriam ser entregues e de oito a seis meses para cá estamos percebendo esse desabastecimento”. “Muitas vezes nos procuram e nós encaminhamos as que estão em vulnerabilidade social à Defensoria Pública, ou ainda para denúncias junto ao Ministério Público, para ajuizar ações e isso acaba expondo a falta de abastecimento desses medicamentos. Quero inclusive parabenizar o trabalho dos defensores com a população de baixa renda, que precisa garantir os seus direitos à saúde e à vida, mas faço esse apelo aos secretários de Saúde de todo o Estado que deem atenção a essa questão, pois, por exemplo, quem precisa de anticonvulsivo passa a desenvolver outros problemas decorrentes das convulsões não controladas”.