por Jacqueline Bezerra Lopes | set 17, 2020 | Em destaque
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) encaminhou uma indicação para o MPE (Ministério Público Estadual) para que sejam tomadas providências a respeito dos problemas de Saúde enfrentados por crianças e idosos, que moram nas proximidades do Lixão, no Bairro Dom Antônio, na Capital. “Apresentei hoje na sessão da Assembleia Legislativa solicitação de providências ao MPE para apurar as responsabilidades pelo mau cheiro insuportável na ocupação urbana Cidade de Deus II, Bairro Dom Antônio Barbosa e Conjunto Habitacional José Teruel Filho. A realidade de insalubridade tem causado sérios transtornos para o bem-estar e a saúde dos moradores, como dores de cabeça e náuseas”.
O problema, segundo os moradores, está ligado tanto a presença do Lixão – aterro sanitário – como também o fato de no local existir a UTR-Unidade de Tratamento de Resíduos e a unidade de tratamento de esgoto.
Mas, a situação se agravou com a instalação da empresa de compostagem de adubo orgânico na localidade. “A população daquela região trabalha com a reciclagem. É importante que o MPE provoque uma ação eficiente do município que garanta moradia digna e Saúde para quem mora na região e assim, uma solução para minimizar os problemas do mau cheiro”.
O documento foi encaminhado para a Promotora de Justiça da 42 Promotoria de Meio Ambiente de Campo Grande, Andreia Cristina Peres da Silva.
Assessoria de imprensa Mandato Pedro Kemp – Jack Lopes DRT-078/MS
por Jacqueline Bezerra Lopes | fev 18, 2020 | Em destaque
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou projeto de lei que inclui o “Dia Estadual do Capoeirista”, no calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado no dia 3 de agosto. “O objetivo é valorizar os capoeiristas, que já têm garantido registro e proteção da capoeira em todas as suas modalidades no Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288, de 20 de julho de 2010“.
Sobre a capoeira, a justificativa do Projeto de Lei foi a seguinte: De natureza imaterial, ajuda a formar a identidade cultural brasileira e se manifesta como esporte, luta, dança ou música, ministrada por capoeiristas devidamente reconhecidos e capacitados, estando hoje incorporada em uma infinidade de atividades, de atividades extracurriculares, a apresentações de grupos artísticas, contextualizando e resgatando os valores.
Se o projeto for considerado constitucional pela Comissão de Comissão, Justiça e Redação (CCJR) e for aprovado nas votações em Plenário pelos parlamentares, segue a sanção pelo Poder Executivo e a lei entra em vigor na data de sua publicação.
Origem do Dia do Capoeirista
A escolha do 3 de agosto para celebrar o Dia do Capoeirista decorre da Lei nº 4.649, de 1985, do governo do estado de São Paulo, já instituiu oficialmente esta data como comemoração a todos os capoeiristas. No entanto, em nível nacional, ainda não existe uma lei que oficialize o Dia do Capoeirista no Brasil.
A capoeira surgiu no Brasil entre afro-brasileiros escravizados, em meados do século XVII. Para se defender dos golpes que recebiam dos capatazes, os cativos passaram a empregar movimentos rápidos para se desviar do chicote e aplicar, com os pés, pancadas no adversário.
Segundo o site vozdabahia.com.br, o capoeirista é o indivíduo que pratica esse esporte, um estilo de dança e luta que é originalmente típica da região Nordeste do país, em especial na Bahia.
A capoeira é reconhecida como um patrimônio cultural imaterial brasileiro, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura.
Curioso saber que, durante muitos anos, mais precisamente do fim do século XIX até meados do século XX, praticar capoeira no Brasil era considerado um crime, de acordo com a lei “Sampaio Ferraz”, de 1890.
Apenas após vários anos, com o governo de Getúlio Vargas, os capoeiristas puderam finalmente exercer esta arte livremente pelo país.
Hoje, a capoeira é um dos principais cartões de visita da cultura brasileira em todo mundo.
por Jacqueline Bezerra Lopes | fev 18, 2020 | Em destaque
O deputado estadual Kemp (PT) foi à tribuna nesta terça-feira (18), e fez um alerta sobre o aumento abusivo no preço da gasolina, resultado do aumento na alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço) nos combustíveis no Estado, instituídos pela Lei 5434/2019.
Há aproximadamente uma semana passou a vigorar o aumento de 5% sobre o ICMS na gasolina e a diminuição de 5% na alíquota do álcool. Na tramitação deste projeto de lei, o Poder Executivo alegou que a medida visava incentivar os consumidores a abastecerem seus veículos com etanol. “O que vimos esta semana foi o aumento dos dois combustíveis, ao invés de haver queda no preço final, só houve aumento”, disse Kemp.
Em levantamento feito pela imprensa em vários municípios e em Campo Grande, o preço do álcool, com a redução da alíquota de 25% para 20%, que era na semana passada R$ 3,608, já após a redução passou a R$ 3,635 em Campo Grande. Esse aumento foi registrado também em outras cidades do Estado.” Precisamos que o governo do Estado fiscalize esta situação através do Procon e autue esses postos que estão praticando esses preços elevados”.
Segundo Kemp, o governo do Estado entrou para a história como a gestão que mais aumentou impostos em Mato Grosso do Sul. Desde o primeiro ano de administração, houveram aumentos em diversos impostos com a justificativa da crise econômica, mas não há redução quando a crise passa, argumentou.
O deputado lembrou que as duas gestões do Partido dos Trabalhadores, o Governo Lula e o Governo Dilma, possibilitaram aos brasileiros diversas conquistas e uma vida financeira melhor, comparou.
Foto Giovani Coletti
por Jacqueline Bezerra Lopes | fev 6, 2020 | Em destaque
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS), apresentou um Projeto de Lei que proíbe o desmatamento na região do Parque dos Poderes, em Campo Grande. A iniciativa, proposta por ambientalistas, aconteceu por conta do processo que tramita no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) que prevê o desmatamento de 3,31 hectares de uma área dentro do parque. A proposta de Kemp começou a tramitar nesta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa.
O processo em tramitação no Imasul indignou e provocou a reação de movimentos organizados da sociedade civil, que não admitem mais nenhum tipo de agressão contra o meio ambiente, em especial ao patrimônio histórico, artístico e cultural dos sul-mato-grossenses.
O projeto propõe a alteração e supressão de dispositivos da Lei 5.237, que criou o Complexo dos Poderes e estabeleceu o Programa de Preservações, Proteção e Recuperação Ambiental das áreas que abrangem o Parque dos Poderes, o Parque Estadual do Prosa e o Parque das Nações Indígenas.
“Embora a Lei Estadual estabeleça medidas protetivas, ainda permite que ocorra o desmatamento da vegetação para que os órgãos realizem a ampliação de seus espaços físicos”.
por Jacqueline Bezerra Lopes | fev 6, 2020 | Geral
No primeiro dia de aula, os alunos da Rede Municipal de Campo Grande foram dispensados por falta de professores. A gente vê muita propaganda na televisão, que tudo está funcionando as mil maravilhas, inauguração de obras, tudo perfeito aqui em Campo Grande
e no primeiro dia de aula, não teve aula.
Segundo pais e profissionais da Educação da rede municipal de ensino, existem vagas de professores que ainda não foram preenchidas e nesta quinta-feira, hoje (6), que marcaria o início do ano letivo para os alunos da rede municipal, algumas crianças deverão esperar até segunda-feira para voltar às aulas porque, segundo os professores, a falta de professores é resultado na pausa das convocações, ou seja, aquele processo seletivo de professores, que no Estado, denunciamos aqui ontem, foi bastante complicado, tumultuado, deixou muita gente de fora e também no município esse processo tumultuado que ainda não conseguiu suprir as vagas dos professores e por conta disso, muitas escolas dispensando os alunos porque não têm condições de normalizar o atendimento nas aulas.