Ações para cuidar de um planeta asfixiado pelo plástico – Reduzir o uso desse material se tornou o principal desafio ambiental ao lado mudança climática. Consumidores, instituições e empresas começam a tomar medidas (El País)
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) conseguiu aprovar hoje na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei defendido pelos ambientalistas e que segue a orientação mundial: a proibição do uso de canudos plásticos em restaurantes, lanchonetes e bares de Mato Grosso do Sul. Nesta segunda votação, a Casa de Leis se posicionou favorável à proposta. No placar de votação, votaram a favor e somente três parlamentares se posicionaram contrários ao projeto.
Ficam permitidos o uso de canudos de material biodegradável. Pessoas com deficiência e crianças fazem o uso do canudo para a alimentação. Em Campo Grande, alguns estabelecimentos comerciais já seguem a orientação.
(Confira os nomes logo abaixo)
Segundo Kemp, o resultado da votação mostrou que Mato Grosso do Sul segue a tendência nacional e mundial. Agora, deverá passar por mais uma votação na próxima terça-feira (2) já que teve uma emenda. Depois disso, será apreciado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. A expectativa é de que haja uma sensibilidade para que o Governo sancione e torne lei estadual já que o Estado é referência ambiental com área que abriga o Pantanal, Bonito e região de Cerrado e Mata Atlântica.
O autor do projeto falou sobre o tema antes da votação. “Eu me baseei em projetos que estão tramitando em todo Brasil, em várias cidades, mais de 150 cidades do Brasil já têm ou aprovado ou ainda em tramitação nas Câmaras Municipais e vários Estados já aprovaram leis ou têm projetos também tramitando. Nessa semana agora foi aprovado projeto no mesmo sentido que o nosso na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A primeira cidade a aprovar esse projeto foi a cidade do Rio de Janeiro seguida pela cidade de Santos e a partir daí, esse projeto começou a ser apresentado em câmaras municipais e assembleias legislativas do Brasil afora”. “Na verdade, o objetivo maior desse projeto é fazer educação ambiental, trabalhar a consciência ambiental das pessoas porque nós começamos com o canudo plástico pra sensibilizar as pessoas a não utilizarem tanto material descartável assim de plástico no meio ambiente”.
Hoje, no Congresso Nacional existe um projeto que foi aprovado essa semana na Comissão do Meio Ambiente e que proíbe canudos e também, sacolas plásticas. E se aprovado, vai valer para o Brasil inteiro. E na Europa já está em andamento a total extinção do uso de canudos plásticos. Estudos apontam grande dano ao meio ambiente, uma vez que o material possui em média 200 anos para decompor.
Foi publicada no BBC News a reportagem “Mundo declara guerra ao canudo plástico, vilão do meio ambiente”!. O canudo depois de usado é descartado em até quatro minutos. E sabe quantos anos demora para se decompor no meio ambiente? 200 anos!
Seguem o placar da votação e também a proposta de Lei Estadual:
*Votaram a favor do projeto*
Antonio Vaz
Barbosinha
Cabo Almi
Gerson Claro
Herculano
Jamilson Name
Lídio Lopes
Lucas de Lima
Marçal Filho
Neno Razuk
Pedro Kemp
Professor Rinaldo
Renato Câmara
Zé Teixeira
*Votaram contra o projeto*
Renan Contar
João Henrique
Evander
*Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul*. *20/06/2018*
Art. 1º Fica proibido em âmbito estadual o fornecimento de canudos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, padarias, conveniências, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie, entre outros estabelecimentos.
Art. 2º Os canudos de plástico poderão ser substituídos por canudos de papel reciclável, material comestível, ou biodegradável.
Art. 3º O descumprimento às disposições desta lei acarretará as seguintes penalidades: I- em advertência com notificação dos responsáveis para a regularização no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias; II – em caso de descumprimento ou da não regularização dentro do prazo estipulado no inciso I deste artigo, será aplicada ao infrator multa no valor correspondente a 200 UFERMS, sempre juízo de aplicação das sanções de natureza civil, penal ou outras definidas em legislação específica; III – em caso de reincidência, a multa prevista no inciso II deste artigo terá seu valor dobrado; V – em caso de descumprimento, mesmo após a imposição de multa em dobro, serão suspensas as licenças estaduais de funcionamento, por até 30 (trinta) dias, e após o decurso deste prazo, sem a regularização, serão devidamente cassadas pelo poder público estadual,com subsequente lacração do estabelecimento.
“O poder público precisa buscar outras alternativas de atendimento à população”.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) em seu pronunciamento na tribuna nesta quarta-feira (26) fez um alerta sobre o risco que corre a saúde pública da população de Campo Grande e de Mato Grosso do Sul. Ele citou o problema em torno do maior hospital do Centro-Oeste e um dos mais importantes da América Latina, a Santa Casa de Campo Grande.
“Estamos vendo pela imprensa que os médicos estão anunciando uma paralisação dos atendimentos porque os salários estão atrasados e a direção da Santa Casa joga a responsabilidade para o poder público dizendo que os salários estão atrasados porque a Prefeitura e Governo do Estado atrasam também no repasse do recurso”.
“É uma novela que se arrasta há muito tempo, desde o início os anos 2000”, disse. “A gente ouve falar da situação da Santa Casa que tem uma dívida enorme, que tem atrasado o salário dos médicos e que não reduz as filas de cirurgias eletivas. A direção da Santa Casa constantemente reclama dos repasses tanto pelo governo federal, governo do Estado e da Prefeitura de Campo Grande”.
Segundo Kemp, existem das partes dos governos uma explicação que os repasses são feitos, mas nunca são satisfatórios, suficientes. “Há uma certa desconfiança da aplicação desses recursos, da forma como são geridos. Há um questionamento sempre que é feito sobre a administração da Santa Casa que está sempre reclamando que falta dinheiro, mas mesmo após os repasses sendo feitos os serviços não são normalizados e as reclamações continuam”.
Diante desse impasse entre a administração da Santa Casa e o poder público, de acordo com o parlamentar, a população fica sem atendimento.
“Na briga do mar com o rochedo quem leva a pior? A conchinha. Na briga da direção da Santa Casa com a Prefeitura e o Estado quem leva a pior? A população que volta pra fila das cirurgias eletivas, tem suspenso o procedimento, não tem previsão de data e aí o problema continua se arrastando”.
Segundo informações da imprensa, a Santa Casa realiza uma média de 150 cirurgias eletivas por dia. Isso significa que a greve que os médicos estão anunciando vai aumentar a fila de espera ou represar ainda mais o número de pacientes que estão aguardando para fazer a cirurgia eletiva. “Essa situação é extremamente preocupante. Campo Grande e Mato Grosso do Sul não podem ficar refém da Santa Casa”.
A política de Saúde não pode ser “hospitalocêntrica”, ou seja, o hospital no centro, tudo direcionado para o hospital. A suposta superlotação no Hospital Regional, que é da administração do governo estadual, é considerada pelo secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende que ao invés das pessoas procurarem as unidades básicas de saúde, os postos de Saúde, todos vão para o Hospital Regional.
Diante dessa situação, existe um problema muito sério. Segundo Kemp, as pessoas deveria receber atendimento de qualidade nas unidades básicas de saúde, nas unidades de pronto-atendimento. Dessa forma, somente os procedimentos que exijam cirurgias mais complexas seriam feitos nos hospitais.
“Quando tudo é direcionado para o hospital acontece esse problema, o hospital fica super lotado, atendimento fica a desejar e encarece demais a manutenção daquela unidade hospitalar”, pontua Kemp.
A imprensa trouxe a informação sobre a possível construção de um hospital municipal. Kemp defende a ideia como importante para que o poder público não fique refém da Santa Casa.
O deputado lembrou que em 2005 foi feita uma intervenção no hospital filantrópico que recebe verbas públicas. Falta transparência na gestão dos recursos no hospital, segundo ele.
“A Santa Casa foi devolvida para a Associação Beneficente logo depois. Se naquela época houve um equacionamento da dívida, e agora por que o problema persiste?É preciso que o poder público atue para colocar um fim na situação”.
O poder público cogita a contratação de serviços de outros hospitais para não ficar dependentes da Santa Casa.
Outro ponto abordado pelo deputado é a necessidade de o Governo do Estado investir mais na política de regionalização da saúde para evitar que os pacientes do interior tenham que ser transferidos para a capital em busca de atendimento.
“Precisamos fortalecer a regionalização da Saúde dotando os hospitais regionais nas cidades pólos de condições de infraestrutura de equipamentos para atender a população na região e alternativas para atender a população em Campo Grande para desafogar essa fila de cirurgias eletivas, de casos que precisam de atendimento. Precisamos de alternativas para atender a população para a gente ter um fim nessa novela que é essa troca de acusações entre Santa Casa e poder público e finalmente, atender a população que precisa”.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS), apresentou nesta terça-feira (18), uma indicação para cobrar do ministro da Educação, Abraham Weintraub e dos deputados federais e senadores da bancada federal de Mato Grosso do Sul que respeitem a eleição para reitor da UFGD (Universidade da Grande Dourados). Através da consulta à comunidade universitária o parlamentar pede que o ministro respeite os princípios constitucionais democráticos e oficialize a eleição como reitores dos professores Etienne Biasotto (reitor) e Cláucia Lima (vice).
Weintraub desconsiderou o resultado da consulta e nomeou uma interventora na UFGD, sendo a última colocada no pleito, o que gerou protestos. Conforme a justificativa da indicação apresentada por Kemp, a intervenção “com fulcro de burlar a lista com os nomes escolhidos em processo democrático, sendo do conhecimento de toda a comunidade acadêmica o expresso apoio da atual professora nomeada a uma das chapas concorrentes, que aliás, foi a última colocada no resultado da votação”. Ainda conforme o parlamentar, a atitude do MEC (Ministério da Educação) causou a indignação e insatisfação de todo o meio acadêmico e rompeu com a tradição de respeito às instâncias internas das instituições federais de ensino superior. “Isso fere o princípio da autonomia universitária e da participação democrática, garantido na nossa Constituição Federal”.
Weintraub designou a professora Mirlene Damázio como reitora temporária da UFGD. A docente leciona na Faculdade de Educação da UFGD. Ela não fazia parte da lista tríplice enviada ao ministério e nunca concorreu a processos eletivos na universidade, mas colaborou na campanha da chapa conservadora “UFGD em Ação”, derrotada no processo eleitoral.
A decisão do Ministério da Educação ignorou a eleição realizada na universidade no mês de março, da qual saiu vencedora a chapa “Unidade”, encabeçada pelos professores Etienne Biasotto e Cláudia Gonçalves.
A recém-empossada Mirlene Damázio, reitora pro tempore, nomeou como vice-reitor o professor Luciano Geisenhoff, que é apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro. O fato reforça a tese de que, ao designá-la, o governo procurava fortalecer o grupo da Chapa 2 e instituir, na universidade, uma direção alinhada à administração federal.
Eis o texto da indicação:
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, ouvido o colendo plenário, que seja
encaminhado Expediente ao Senhor Abraham Weintraub, Ministro da Educação, com
cópias aos deputados federais e senadores da bancada parlamentar de Mato Grosso
do Sul, solicitando o respeito aos princípios da autonomia universitária e da
democracia interna das Instituições Federais de Ensino, respeitando a decisão do
Conselho Universitário e os resultados das eleições para reitor da Universidade
Federal da Grande Dourados – UFGD/MS.
Sala das sessões, 18 junho de 2019.
Pedro Kemp
Deputado Estadual – PT
JUSTIFICATIVA
Em março de 2019 foi realizada uma consulta à comunidade universitária com vistas a
compor a lista de nomes a serem indicados para reitoria da Universidade Federal da
Grande Dourados. Das chapas que concorreram, os mais votados foram os
professores Etienne Biasotto para reitor e Cláudia Lima para vice-reitora.
No entanto, o Ministério da Educação realizou a nomeação de uma “interventora” com
fulcro a burlar a lista com os nomes escolhidos em processo democrático, sendo do
conhecimento de toda a comunidade acadêmica o expresso apoio da atual professora
nomeada a uma das chapas concorrente, que, aliás, foi a última colocada no resultado
da votação.
A decisão tomada pelo Ministério da Educação causou a indignação e insatisfação de
todo o meio acadêmico, rompendo com a tradição de respeito às instâncias internas
das Instituições Federais de Ensino Superior, especialmente porque fere o princípio da
autonomia universitária e da participação democrática garantido na nossa Constituição
Federal.
“Uma combinação criminosa, espúria entre o juiz, que julga, e o Ministério Público, que denuncia. Se o juiz e o Ministério Público combinam as coisas, o processo está todo viciado e tem que ser anulado. O que aconteceu com o presidente Lula, vou fazer uma analogia aqui, seria a mesma coisa que se Vossa Excelência fosse acusado de um crime e descobrisse que o juiz que vai julgar o seu processo combinou com o acusador. O mundo inteiro está comentando essas barbaridades. Todos os jornais internacionais estão falando que a Operação Lava Jato no Brasil só teve um objetivo: Prender, condenar sem provas o ex-presidente Lula para impedi-lo de candidatar-se novamente e ser presidente da República de novo”. (Deputado estadual Pedro Kemp PT-MS)
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) foi à tribuna da Assembleia Legislativa de MS e repudiou a armação o juiz Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol para prejudicar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva com um processo sem provas que o incriminou, resultado de um conluio envolvendo os representantes do Judiciário e o do Ministério Público. Para o parlamentar, a lei é clara, só basta se colocar no lugar do ex-presidente Lula. Quando um juiz, que tem o dever se der neutro, troca mensagens com o acusador, no caso o representante do MPF, para prejudicar o denunciado, todo trabalho tem que ser anulado, explicou.
A divulgação de conversas por mensagens de texto entre o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, com o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, feita pelo site The Intercept Brasil, foi tema do debate liderado por Kemp na sessão desta terça-feira (11).
A reportagem foi dividida em quatro partes – (confira-as aqui: https://theintercept.com/2019/06/09/chat-moro-deltan-telegram-lava-jato/ ).
“Bem que o papa Francisco falou que a verdade ia prevalecer. O site Intercept deu uma enorme contribuição para história do Brasil revelando esse conluio. São mensagens gravíssimas, que colocam em xeque as investigações e mostram que a intenção era a prisão do ex-presidente Lula. Onde já se viu o juiz que julga, de combinados com quem denuncia? Isso mostra que era para que o Moro ganhasse a vaga de ministro”, criticou Kemp.
Para o parlamentar, as conversas comprovam que a prisão foi um ato partidário, uma vez que a condenação do ex-presidente Lula foi rapidamente confirmada em segunda instância, o tornando inelegível na corrida eleitoral de 2018, em que aparecia em líder nas pesquisas ou ainda prejudicando a eleição do Fernando Haddad (PT).
“Com isso impediu o PT de ganhar, privou a liberdade do Lula, fez uma operação irresponsável criminalizando obras, criando desemprego, que agravou a crise econômica e eles [Moro e Dallagnol] deveriam pedir afastamento imediato. Eles tem que se explicar, porque prejudicou demais nosso partido”.
O deputado estadual Barbosinha (DEM), advogado, vice-presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul endossou o pronunciamento de Kemp. “A prática do grampo precisa ser investigada. Eu defendo que todo sistema democrático brasileiro possa estar sendo desrespeitado pelo uso do grampo. A figura do juiz está sendo inerte. Quem movimenta um processo sabe que se houver alguma manipulação, tudo fica maculado. Precisa ser investigado desde o vazamento até o conteúdo”.
“São 14 milhões de desempregados. Só vejo projeções de queda na economia e no PIB e só se fala em Reforma da Previdência, como se isso fosse ser o milagre que irá salvar a pátria. O presidente não pensa em formas de incentivar o emprego, para que esses 14 milhões voltem a contribuir com os impostos”. (Pedro Kemp)
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O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) foi à tribuna nesta quinta-feira (6) para repudiar os recentes anúncios feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que diante do desemprego de 14 milhões de brasileiros anuncia o seu projeto de mudar o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e minimizar as punições aos condutores que cometem infrações. O parlamentar também contextualizou o pronunciamento com a realidade de Mato Grosso do Sul. Ele ainda citou o fechamento de empresas, como o frigorífico em Paranaíba – que vai deixar 600 pessoas sem emprego – e falou sobre o risco de privatização da empresa de gás natural do Estado, a MSGás e da de água e saneamento, a Sanesul. “São empresas que dão lucro. Não podem ser privatizadas. São patrimônio da população”.
“São 14 milhões de desempregados. Só vejo projeções de queda na economia e no PIB [Produto Interno Bruto] e só se fala em Reforma da Previdência, como se isso fosse ser o milagre que irá salvar a pátria. O presidente não pensa em formas de incentivar o emprego, para que esses 14 milhões voltem a contribuir com os impostos”, disse Kemp. A Reforma da Previdência incentiva a população a buscar bancos privados para depositar o dinheiro da aposentadoria – a chamada capitalização – e tal situação, beneficia apenas um grupo, o dos banqueiros, segundo os pronunciamentos sobre o tema feito por Kemp.
O parlamentar ainda criticou a falta de políticas públicas com melhorias na Saúde e Educação, por exemplo. “Ele apenas está querendo saber de facilitar o porte de arma e agora ampliar a soma de pontos na carteira de motorista, como se não tivesse coisa mais importante para fazer, enquanto ele destrói o sistema da Seguridade Social e defende essa reforma ‘fake news’ que só vai garantir privilégios a alguns setores. Há uma crise do capital”, finaliza Kemp.
