Com a galera das escolas estaduais, fechando a semana do meio ambiente com objetivo sendo cumprido: 💯 novas árvores 🌳 🌳 plantadas com @MilPeloPlaneta até o fim do dia de hoje! 🌎🌳✨Vlw galera!! (Pedro Kemp) O mandato do deputado estadual Pedro Kemp (PT) , representou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta Semana Mundial do Meio Ambiente ( (02/06 a 06/06). Estudantes e educadores participaram da ação de plantio com a Mil Pelo Planeta. “Neste ano da COP30 no Brasil, em Belém do Pará (novembro), as questões ambientais do planeta serão debatidas e nada melhor do que trabalharmos permanentemente juntos com os jovens no sentido de conscientização e defesa da vida de todo o planeta”, disse Kemp.
A Mil Pelo Planeta assumiu um compromisso: Levar educação ambiental e reflorestamento para 6 escolas estaduais entre os dias 2 e 6 de junho. A Unidade de Educação Ambiental, da SED (Secretária de Estado de Educação), participou da ação. No Dia 5 de junho (Dia Mundial do Meio Ambiente), a atividade aconteceu na Moreninha, na Escola Estadual Arlindo Sampaio Jorge.
“Em meio aos crescentes desafios das mudanças climáticas, acreditamos que a verdadeira mudança começa com conscientização e ação prática. Cada roda de conversa foi mais do que um debate – um chamado à responsabilidade coletiva, onde estudantes e professores puderam refletir sobre seu papel na preservação do planeta. E, em seguida, colocaram a mão na terra, plantando árvores que simbolizam seu pacto com o futuro”, disse o coordenador do Mil Pelo Planeta, Neo Avila.
Foram 100 árvores ipês plantadas. A ideia é que as árvores cresçam junto com os estudantes, lembrando a todos que, mesmo diante de crises globais, ações locais fazem a diferença. “O Mil Pelo Planeta segue provando que, quando educação e meio ambiente caminham juntos, é possível reescrever o futuro – uma escola, uma árvore, uma consciência de cada vez”, finaliza Avila. “A gente quer que vocês voltem toda semana para o plantio de árvores”, disse um dos estudantes que participaram do plantio.
02.06 (SEGUNDA-FEIRA) – EE Maria de Lourdes Toledo Areias (R. Querubina García Nogueira, 940 – Conj. Res. Recanto dos Rouxinois, Campo Grande – MS, 79063-130)
03.06 (TERÇA-FEIRA) – EE José Maria Hugo Rodrigues (R. Hugo Pereira do Valê, 468 – Mata do Jacinto, Campo Grande – MS, 79033-210)
03.06 (TERÇA-FEIRA) – EE Fausta Garcia Bueno – (somente essa escola será à tarde 13h) – R. Carlos Scardine, 138 – Coophasul, Campo Grande – MS, 79117-160
04.06 (QUARTA-FEIRA) – EE Pe. José Scampini – (R. do Pôrto, 220 – Coophavila II, Campo Grande – MS, 79097-160)
05.06 (QUINTA-FEIRA) – EE Arlindo Sampaio Jorge (R. Pariris, 360 – Vila Moreninha II, Campo Grande – MS, 79065-080)
06.06 (SEXTA-FEIRA) – EE Profª Zélia Quevedo Chaves (R. Gaudilei Brun, 250 – Parque Res. Iracy Coelho Netto, Campo Grande – MS, 79074-500)
Ee Prof Henrique Ciryllo Correa – (Av. da Capital, 611 – Vila Rica, Campo Grande – MS, 79022-180)
O Senado Federal aprovou, nesta quarta (21), um duro golpe no futuro do país. No longo prazo, as medidas que afrouxam o licenciamento ambiental devem ajudar a piorar os eventos climáticos extremos, no médio prazo, servir para gerar barreiras comerciais europeias contra produtos brasileiros e, no curto prazo, nos fazer passar vergonha na COP 30, a cúpula das Nações Unidas sobre o clima, a ser realizada em Belém em novembro. Por 54 votos a 13, o Senado conseguiu piorar o projeto ruim que veio da Câmara e para ela voltará. Vai ser aprovado. Lula deve bloquear algumas coisas (até porque tem muito defensor do PL dentro do governo), mas a maioria dos vetos será derrubada pelo Congresso. E, no final, o caso será judicializado no STF. https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2025/05/22/senado-aprova-pl-que-agrava-o-clima-gera-boicotes-e-humilha-brasil-na-cop.htm
“O Projeto de Lei 2.159/2021 é considerado um retrocesso, porque prevê o licenciamento por parte de empresas de pequeno e médio porte, e licença ambiental para determinadas atividades agropecuárias. Quem é que irá definir o que é um empreendimento de pequeno e médio porte, serão os Estados e os municípios, o empreendimento se instala no município, causando ou não um impacto ambiental, não há exigência de licenciamento ambiental prévio para instalação”, destacou o deputado estadual Pedro Kemp (PT), em pronunciamento na manhã de quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, horas antes do Senado aprovar a proposta de lei (perto das 22 horas horário de Brasília).
Conforme o blog do jornalista Leonardo Sakamoto, o texto final acatou, aliás, emenda sugerida pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para acelerar o licenciamento de empreendimentos classificados como estratégicos através de decreto do governo federal. Ou seja, para conseguir liberar a exploração de petróleo na costa da Amazônia no Amapá, o projeto vai acabar colocando em risco o restante do país. E o projeto também retira a proteção de territórios indígenas e quilombolas que ainda estão em processo de demarcação. O agronegócio arcaico, a mineração de pilhagem, o povo que gosta de obras para desviar emendas sorriem. (…) Os políticos que argumentam que foi uma derrota para ambientalistas, cientistas e para a ministra Marina Silva parecem estar vivendo em Marte ou no mundo da lua. Foi uma paulada na qualidade de vida do país. E, quando isso passar na Câmara, vai cobrar um preço caro. A ser pago por esta e pelas futuras gerações, analisou Sakamoto.
Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado Pedro Kemp (PT), 2º secretário da Casa de Leis, demonstrou preocupação com a aprovação do projeto de lei. Ele lembrou a tragédia que aconteceu com o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, município de Minas Gerais (MG), em 2019. “A barragem de Brumadinho se rompeu, centenas de pessoas foram soterradas e morreram, e aquele empreendimento era considerado de médio porte, importante, com risco para a população que vivia em torno. Se esse projeto for aprovado, já aprovado pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, ontem [20], não precisaria da licença. Um grande retrocesso na área de legislação ambiental”.
“Me preocupo também com as transferências para os Estados e prefeituras a responsabilidade pelo impacto ambiental das obras, isso pode prejudicar o meio ambiente, se não houver uma fiscalização maior. O processo de licenciamento ambiental vai deixar de ouvir a Fundação Nacional dos Povos Indígenas [Funai], o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [Ibama], outros órgãos técnicos, o que vai prevalecer é o interesse econômico pura e simplesmente. Não serão consultados comunidades indígenas e quilombolas, será uma lei que vai flexibilizar licença ambiental, em pleno ano que o Brasil sedia a COP 30 no segundo semestre, debatendo as crises climáticas, extremos do clima, os impactos disso na vida das comunidades e nas cidades. Nós, no Brasil, ao invés do nos preocuparmos em defender e preservar o meio ambiente, estamos flexibilizando licença ambiental”, ressaltou Pedro Kemp.
“Ainda prevalece para alguns aquela ideia de que defender o meio ambiente prejudica a agricultura é contra o desenvolvimento econômico, parece que o ambientalista é inimigo de quem quer produzir. Todo empreendimento precisa de um estudo de impacto ambiental para que ele gere o desenvolvimento sem destruir a natureza, porque os recursos naturais não são inesgotáveis. Se aprovado dessa forma o projeto será o maior retrocesso nos últimos 40 anos”, concluiu.
O governo federal lançou em janeiro deste ano o Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressem em cursos de licenciatura. Desse valor, o aluno contemplado poderá sacar até R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 ficarão depositados em uma poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino e em até cinco anos após a conclusão do curso. A medida faz parte do Programa Mais Professores, que envolve uma série de ações para incentivar e valorizar a docência.
“O Governo Lula dessa forma estimula e incentiva os estudantes a entrarem nas licenciaturas e permanecer seguindo o caminho do magistério. Ser professora e professor é trabalhar na transformação da sociedade para que seja mais justa. Assim, a Educação tem sido prioridade”, disse Kemp. O Pé de Meia Licenciaturas reproduz a fórmula do programa de mesmo nome destinado a reter estudantes do ensino médio na escola, e que hoje alcança quase 4 milhões de alunos.
“Esse importante programa é para atrair, estimular e incentivar as pessoas a entrarem nas licenciaturas e permanecer”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante cerimônia de anúncio do programa, no Palácio do Planalto.
No caso da bolsa para estudantes de graduação, ela deve começar a valer a partir de 2025, conforme inscrição dos estudantes no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que começa na próxima sexta-feira (17). Os alunos aptos a receber a bolsa são aqueles com nota mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se matricule em algum curso de licenciatura reconhecido pelo MEC. Ao todo, serão 12 mil vagas nessa primeira etapa e a primeira parcela deve ser paga a partir de abril.
“No último Enem, 19 mil alunos acima de 650 pontos escolheram fazer licenciatura. Apenas 5 mil se matricularam. E desses, os dados mostram que, ao longo dos anos, metade desiste. Então, a gente quer praticamente triplicar o número atual de ingressantes na licenciatura com notas do Enem acima de 650 pontos”, explicou o ministro a jornalistas após o evento.
R$ 2,1 mil para professores Além do apoio financeiro a estudantes de licenciatura, o programa prevê a Bolsa Mais Professores, com apoio financeiro a docentes das redes públicas de ensino da educação básica e que pretende aumentar a atuação em regiões com carência de professores, em medida similar ao Programa Mais Médicos, que contrata profissionais de saúde para regiões desassistidas. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2,1 mil, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino a qual está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência. A abertura de inscrições para essa bolsa está prevista para começar no segundo semestre, a partir da adesão das redes de ensino dos estados e municípios, por meio de edital que deverá ser aberto nos próximos dias.
“Quem dá aula na periferia das grandes metrópoles desse país sabe que ser professor é um risco. Ser professor é um risco. Esperar ônibus tarde da noite, pegar ônibus de manhã lotado, chegar na escola sabendo que as crianças estão com preocupação, muitos nem tomaram café em casa. E, às vezes, menino com violência, menino que sai de casa brigado com a mãe porque não comeu, porque não sei lá, e vai tentar jogar a sua raiva na professora e no professor”, afirmou o presidente Lula, durante o anúncio do programa.
“Se a gente não motivar que professor e professora sejam uma profissão, eu diria, promissora, uma profissão que dê a eles a certeza de que eles estão trabalhando em benefício das pessoas e que o Estado poderá ajudá-la através do município, através do próprio Estado, de que esse professor não vai ser molestado, não vai apanhar. Então, essas coisas que nós temos que cuidar e que nós estamos fazendo aqui”, acrescentou.
Prova Nacional Outra medida anunciada é a Prova Nacional Docente (PND), criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento do número de professores nas redes públicas de ensino. A PND será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a mesma autarquia que realiza o Enem. Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores, substituindo concursos públicos. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep. A primeira PND tem previsão de ser aplicada em novembro.
O Programa Mais Professores ainda prevê descontos em hotéis, a partir de uma parceria com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), para docentes das redes públicas. O valor dos descontos ainda não foi detalhado.
O MEC criou uma página na internet com informações sobre o programa.
Diante da morte da pequena Sarah Raíssa Pereira de Castro, 8, no Distrito Federal, após participar de um desafio em uma rede social, o deputado estadual Pedro Kemp (PT), defensor da regulamentação das plataformas digitais, apresentou em MS proposta que cobra mais rigor nas redes sociais, como forma de proteger crianças e adolescentes.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou hoje, o Projeto de Lei 99/2025, que dispõe sobre a comunicação por parte dos hospitais, clínicas, postos de saúde e unidades escolares da ocorrência ou indícios de prática de violência virtual ou dos chamados desafios promovidos via internet que coloquem em risco a vida, a integridade física e/ou psicológica de crianças e adolescentes. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Os hospitais, clínicas, postos de saúde e as unidades escolares que integram a rede pública e privada de ensino no Estado de Mato Grosso do Sul, ficam obrigados a comunicar imediatamente à autoridade policial, no prazo de 24 horas, quando detectarem indícios ou confirmação da prática de violência virtual contra crianças e adolescentes. A comunicação tem caráter sigiloso, tanto para os locais que comunicam, para as autoridades.
O projeto considera como violência virtual a praticada por meio de redes sociais, plataformas digitais ou aplicativos de comunicação, que induza, instigue, coaja ou exponha a criança ou o adolescente à situação que lhe cause dano físico, psíquico ou moral, tais como desafios, incitação à autolesão, à violência, ao suicídio ou à tentativa de suicídio, ao constrangimento, à manipulação, ao assédio virtual ou à divulgação indevida de imagem, de dados pessoais ou outras formas de violência, inclusive aquelas que induzam ou coajam a criança ou o adolescente à prática de atos com prejuízo patrimonial próprio, ou de terceiros.
No Distrito Federal há também um projeto em tramitação para proteger crianças nas redes sociais. A proposta ganhoi força após morte de menina vítima de desafio. O projeto prevê regras mais rígidas para proteção de crianças na internet e responsabilização das plataformas digitais
Dispõe sobre a comunicação por parte dos hospitais, clínicas, postos de saúde e unidades escolares da ocorrência ou indícios de prática de violência virtual ou dos chamados desafios promovidos via internet que coloquem em risco a vida, a integridade física e/ou psicológica de crianças e adolescentes. Art. 1º Os hospitais, clínicas, postos de saúde e as unidades escolares que integram a rede pública e privada de ensino no Estado de Mato Grosso do Sul, ficam obrigados a comunicar imediatamente à autoridade policial, no prazo de 24 horas, quando detectarem indícios ou confirmação da prática de violência virtual contra crianças e adolescentes. § 1º A comunicação prevista nesta Lei tem caráter sigiloso, e as autoridades que a tenham recebido ficam obrigadas a manter o sigilo. § 2º A direção dos estabelecimentos previstos no caput deverão informar e orientar os profissionais que trabalham em seu recinto quanto aos procedimentos de comunicação estabelecidos nesta Lei. Art. 2º Para os fins desta lei, é entendida como violência virtual aquela praticada por meio de redes sociais, plataformas digitais ou aplicativos de comunicação, que induza, instigue, coaja ou exponha a criança ou o adolescente à situação que lhe cause dano físico, psíquico ou moral, tais como desafios, incitação à autolesão, à violência, ao suicídio ou à tentativa de suicídio, ao constrangimento, à manipulação, ao assédio virtual ou à divulgação indevida de imagem, de dados pessoais ou outras formas de violência, inclusive aquelas que induzam ou coajam a criança ou o adolescente à prática de atos com prejuízo patrimonial próprio, ou de terceiros. Art. 3º A comunicação de que trata o art. 1º dirigida à autoridade policial, deverá conter as seguintes informações: I – nome completo da vítima e qualificação, se possível;
II – informações referentes às características da violência virtual ou desafio da internet que está afetando a criança ou o adolescente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões, 29 de abril de 2025. Pedro Kemp Deputado Estadual – PT JUSTIFICATIVA
É cada vez mais comum nos depararmos com noticiários informando tragédias envolvendocrianças e adolescentes, que motivados por desafios da internet colocam em risco a própria vidae a de outras pessoas.Recentemente, 13 abril, no Distrito Federal, veio a óbito a menina Sarah Raissa Pereira deCastro, que de acordo com a principal linha de investigação da Polícia Civil, participava de umdesafio na internet que estimulou a inalação de desodorante, fato que provocou sua morte.É inegável que a internet é uma importante ferramenta para as atividades do cotidiano, é fonte deconhecimento e também diversão, no entanto, é um ambiente propício à propagação do ódio, dereprodução de fake news e golpes, além de cresceste e assustadora prática de crimes virtuaiscontra crianças e adolescentes, como pedofilia, violência sexual até mesmo extorsão.Em torno da violência virtual já operam verdadeiras quadrilhas, como a que foi desarticuladapela operação da polícia, denominada de “Operação Adolescência Segura”, que prendeu emCampo Grande um dos administradores dos grupos que usando o Discord e Telegrampromoviam desafios e competições de crimes de ódio.Desta forma, o objetivo do projeto de lei é tornar compulsória as comunicações dos casos deviolência virtual e desafios da internet quando chegar, por qualquer razão, ao atendimento noshospitais, clínicas, postos de saúde e também nas unidades escolares, que darão encaminhamentoda ocorrência ou mesmo dos indícios ao órgão de segurança pública que providenciará aapuração dos fatos e com isso intensificar as ações contra a crimes desta natureza.
O deputado estadual se pronunciou durante a sessão desta terça-feira (29), contra a decisão do Governo do Estado de disponibilizar os policiais militares – servidores públicos – para despejo sem ordem judicial de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Dourados. A operação aconteceu no domingo (27), de forma truculenta e desproporcional, conforme o parlamentar.
“A ação foi truculenta e desproporcional. Foi uma manifestação legítima pela reforma agrária e numa terra improdutiva há 12 anos. Não é bandido que invade as fazendas é um movimento de trabalhadores e trabalhadores rurais, que ocupa a fazenda e reivindica a área para trabalhar, produzir e gerar emprego”, disse o deputado, na tribuna.
Ele também defendeu que a terra cumpra sua função social, como determina a Constituição Federal. “Não basta ter a terra; é preciso produzir, sem degradar o meio ambiente e respeitando os direitos trabalhistas. Se não cumprir esses critérios, a terra pode ser destinada à reforma agrária”.
Eis aqui o pronunciamento do deputado estadual Pedro Kem (PT-MS):
