por Jacqueline Bezerra Lopes | jul 7, 2016 | Em destaque
Enquanto Aquário chega a R$ 230 milhões com previsão de R$ 500 mil mensais de gastos, Hospital do Câncer corre o risco de fechar por enfrentar déficit mensal de R$ 350 mil, alerta Pedro Kemp (PT)
“Sabemos de pessoas que aguardavam até oito meses para uma confirmação de diagnóstico e início de tratamento, o que é praticamente uma sentença de morte e, enquanto isso, o famigerado Aquário do Pantanal aguarda novo aditivo de recursos para ser concluído! É um absurdo!”.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) foi à tribuna nesta quinta-feira (7) e denunciou a falta de respeito com o dinheiro público simbolizada no sucateamento do Aquário do Pantanal, orçado em R$ 230 milhões, que está sendo deteriorado devido à paralisação da obra (investigada). E diante do quadro, a situação do Hospital de Câncer de Barretos, no conjunto Aero Rancho.
“O Hospital do Câncer de Barretos, construído aqui em Campo Grande, atende aproximadamente 400 pessoas por dia e está na eminência de fechar, com R$ 350 mil de déficit mensal, mas o que é esse valor se for dividido entre Estado, Prefeitura e Governo Federal?”.
A informação do Governo do Estado é que tão logo seja feito o convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde), o problema será solucionado.
Kemp chegou a citar o exemplo da Caravana da Saúde como importante, mas que não pode ser a única ação na área já que MS é o quarto estado que mais diagnostica câncer no colo do útero. “Já vim aqui e elogiei a Caravana da Saúde, mas não tem que ficar só na caravana não!”, finalizou dizendo que Campo Grande já viveu a máfia do câncer, quando pacientes em estado terminal recebiam soro ao invés de medicamento para a quimioterapia vindo a falecer enquanto o SUS pagava pela tratamento correto.
Jacqueline Lopes – Assessoria de Imprensa Mandato Participativo Pedro Kemp
por Jacqueline Bezerra Lopes | jul 6, 2016 | Em destaque
Realizamos hoje (6), na Assembleia Legislativa, audiência pública com especialistas da área de educação, deputados e a população, para debater o Projeto de Lei (PL) 219/2015, que obriga a escola a impor penalidades aos alunos que praticam atos infracionais ou indisciplinas e reparar danos causados no ambiente escolar na rede pública estadual. A proposta prevê que a direção da escola estabeleça que o aluno violento, indisciplinado, que agride alguém ou cause danos ao ambiente escolar seja punido com penas do tipo, lavar pratos, limpar banheiros, limpar a quadra de esportes ou varrer as salas de aula, por meio de registro da ocorrência escolar com lavratura de Termo de Compromisso, com a presença e anuência dos pais ou responsável legal.
O projeto, segundo nosso entendimento, é inconstitucional. Pela legislação, compete à autoridade judicial o estabelecimento de penalidades ou das medidas socioeducativas aos adolescentes infratores, dentro do devido processo legal e respeitado o direito de ampla defesa. À escola cabe o tratamento dos alunos violentos e agressores na perspectiva pedagógica. A escola é um espaço de formação coletiva do conhecimento, de reflexão, conscientização, mudanças de atitudes e comportamentos, e não de punição.
Nunca houve um grande pedagogo que defendesse a punição como forma de educar e de disciplinar. Só é possível educar com vinculo e estabelecimento de limites. Qualquer forma de penalização é antipedagógica. Não tratamos a origem do problema e sim da consequência dele.
Vamos apresentar nos próximos dias um projeto substitutivo a este projeto, nos moldes do Projeto da Justiça Restaurativa na Escola, que trabalha na perspectiva do diálogo a promoção da cultura de paz na sociedade.
Pedro Kemp
por Jacqueline Bezerra Lopes | jul 4, 2016 | Em destaque
Após visitarem aldeia indígena em Caarapó, estudantes vêm à Assembleia Legislativa, onde conversam com deputado estadual Pedro Kemp (PT) sobre conflitos por terra em MS e genocídio. 
São jovens do Colégios do Mundo Unido (UWC – United World Colleges) que fazem intercâmbio no Brasil e estão preocupados com o problema humanitário ao qual se refere a questão indígena em MS. Pedro Kemp conversou cerca de 2 horas com os estudantes e considerou o interesse da nova geração muito importante para a construção de um mundo verdadeiramente mais justo.
Foram respondidas perguntas sobre o porquê das mortes dos povos guarani (em sua maioria);
a morosidade para a demarcação das terras já que a Constituição de 1988 deu prazo para o Estado devolver as áreas reivindicadas;
a importância do papel do Legislativo nessa luta e no caso, do Mandato Participativo Pedro Kemp, frente as forças do agronegócio;
a impunidade nos casos de mortes dos povos originários;
o reflexo do confinamento na violência enfrentada nas aldeias;
a importância da organização do povo indígena para o enfrentamento nessa batalha desigual;
preconceitos e falta de vontade política e a esperança de um dia os povos indígenas terem seus direitos respeitados.
A UWC – Colégios do Mundo Unido, é uma organização sem fins-lucrativos com escolas e colégios em diferentes países. Estudantes e professores de mais de 100 nacionalidades e etnias, representando as mais variadas raças, culturas, religiões e orientações políticas, convivem em um ambiente desenvolvido com o intuito de promover a paz e a compreensão entre os povos por meio da educação.
Jacqueline Lopes – DRT – 078/MS – Mandato Participativo Pedro Kemp
por Jacqueline Bezerra Lopes | jul 1, 2016 | Em destaque
“A Defensoria Pública diz NÃO à cultura do Estupro; E VOCÊ ?” . O evento realizado sob a coordenação da Defensora Pública Edmeiry Silara Broch (NUDEM) aconteceu no dia 4 de julho, na Escola Superior da Defensoria Pública de MS, e reuniu acadêmicos, militantes dos movimentos sociais, advogados, defensores públicos.
“Precisamos constantemente provocar reflexões/ações para a desconstrução desta cultura, no sentido de promover a prevenção e a defesa das mulheres, crianças e adolescentes”, disse Kemp.
por Jacqueline Bezerra Lopes | jun 29, 2016 | Em destaque
Projeto de Kemp, que pede ao Governo o cumprimento da lei, foi vetado e servidores buscam apoio
Cheap Jerseys Representando a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) reuniu-se nesta tarde (29) com o Consep (Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência) e servidores públicos, na Assembleia Legislativa, onde discutiram o não cumprimento por parte do Governo do Estado da Lei Federal Complementar 142, que aplica tempo de aposentadoria específico aos servidores públicos com deficiência.
Segundo a presidente do Consep, a professora Rosana Puga de Moraes Martinez, servidoras públicas com deficiência visual levaram a reivindicação ao Conselho. “As servidoras nos procuraram porque MS já deveria ter feito a isonomia entre a lei estadual e federal. Por isso, pedimos a reunião com a Frente Parlamentar. O deputado Pedro Kemp chegou a apresentar um Projeto de Emenda à Constituição pedindo que MS apenas cumprisse o que prevê a lei, mas foi vetado pelo Governo”, explicou.
Através da Procuradoria Geral do Estado, o Governo alegou falta de recursos, detalha Rosana Martinez.
Kemp orientou o Consep e as servidoras a buscar apoio da Defensoria Pública Estadual. O parlamentar acredita que com a formação de uma comissão, formada por servidores com deficiência, que buscará através de uma ação coletiva os seus direitos, o caminho do diálogo será iniciado até chegar ao consenso.
Em 2014 a Assembleia Legislativa aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que antecipa a aposentadoria para pessoas com deficiência em Mato Grosso do Sul. A proposta previa a aposentadoria com 25 anos de contribuição para homens e 20 para mulheres.
A PEC de autoria do deputado Pedro Kemp foi votada e aprovada por unanimidade. Mas, acabou vetada pelo Governo do Estado.
Se ela tivesse sido aprovada, os servidores com deficiência grave se aposentariam com 25 anos de contribuição.
Já os que têm deficiência moderada, 29 anos para homens e 24 para mulheres. Para aqueles com deficiência considerada leve, 33, sexo masculino, e 28, feminino.
O projeto também determinava a aposentadoria das pessoas com deficiência acima de 60, para homens, e 55, para mulheres, independente do grau de deficiência, desde que tenham um tempo mínimo de contribuição de 15 anos, comprovando a existência da deficiência durante o período.
Jacqueline Lopes – Assessoria de Imprensa Mandato Participativo Pedro Kemp
Foto: Luma Lima
