por Jacqueline Bezerra Lopes | jun 28, 2016 | Em destaque
#DesmontenaassistênciasocialdoBrasil
Governo golpista anuncia cortes em programas sociais e mudanças nas políticas para a população em vulnerabilidade e Pedro Kemp considera fato como irresponsabilidade política
Cheap Jerseys “É muito preocupante que, em um momento de crise, quando temos o aumento no número de desempregados, o Governo siga na contramão, reduzindo direitos”. “Mato Grosso do Sul recebe por mês cerca de R$ 100 milhões para os programas sociais, que são recursos que circulam que movimentam a economia local”, explicou dizendo que há as ameaças nos cortes dos recursos.
A redução do Programa Bolsa Família e a gestão dele através do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) demonstram o retrocesso o qual o País enfrenta com um governo ilegítimo.
Segundo o parlamentar, os gestores de estado da área de assistência social estão preocupados porque a responsabilidade no atendimento às famílias estava com os 132 CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência) espalhados em todo o MS tendo cobertura nos 79 municípios. Equanto isso, são apenas 30 agências do INSS no Estado.
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O deputado estadual Pedro Kemp (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28), e enfatizou duramente as criticas ao Governo interino golpista de Michel Temer por anunciar as mudanças na Política Nacional de Assistência Social.
Para o parlamentar, hoje ocorre o chamado “desmonte” das políticas assistenciais em todo o Brasil.
O deputado é vice-presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Casa de Leis.
A fusão dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social e Combate à Fome foi duramente criticada. “Mato Grosso do Sul recebe por mês cerca de R$ 100 milhões para os programas sociais, que são recursos que circulam que movimentam a economia local”, explicou dizendo que há as ameaças nos cortes dos recursos.
A redução do Programa Bolsa Família e a gestão dele através do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) demonstram o retrocesso o qual o País enfrenta com um governo ilegítimo.
Segundo o parlamentar, os gestores de estado da área de assistência social estão preocupados porque a responsabilidade no atendimento às famílias estava com os 132 CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência) espalhados em todo o MS tendo cobertura nos 79 municípios. Enquanto isso, são apenas 30 agências do INSS no Estado.
Kemp explicou que o Bolsa Família é referência mundial. Em Mato Grosso do Sul, aproximadamente 140 mil famílias são assistidas pelo Bolsa Família, com investimento mensal de R$ 20 milhões.
Ele ressaltou o apoio ao Manifesto de Mato Grosso do Sul pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), entregue aos deputados no último dia 21 de junho pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho. No documento, lido por Kemp na tribuna, a defesa da revisão dos critérios do programa.
Preocupante – Tramitam no Congresso Nacional alterações que afetam diretamente a política nacional de assistência social. Kemp citou algumas como:
– a desvinculação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo, que hoje garante um salário mínimo, pela Lei Orgânica de Assistência Social, para idosos e pessoas com deficiência que não têm condições de subsistência;
– a paralisação do CapacitaSuas – cursos de educação permanente aos trabalhadores, gestores e conselheiros de assistência social. Em MS são cerca de 1.700 pessoas que estão no CapacitaSuas;
– transferência de responsabilidade das comunidades terapêuticas para a assistência social e também o apoio financeiro para a educação infantil, que antes estava dentro do orçamento do MEC (Ministério da Educação).
De acordo com o deputado, há ainda atrasos nos repasses de recursos obrigatórios do Fundo Nacional de Assistência Social para os Fundos Estaduais e Municipais de Assistência Social que, segundo a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, o Estado ainda não recebeu os repasses desse ano.
Texto: Jacqueline Lopes DRT-078/MS com apoio de informações de Fabiana Silvestre/ALMS
por Jacqueline Bezerra Lopes | jun 27, 2016 | Em destaque
Campo Grande, Mato Grosso do Sul, 27 de maio de 2016.
Nós, artistas, militantes, ativistas e produtores/as culturais no estado de Mato Grosso do Sul, denunciamos:
Nesta manhã, por volta das 8h, chegou à sede o Iphan-MS a Polícia Federal (PF), junto a Guarda Municipal e Oficiais da Justiça Federal, com mandado de reintegração de posse proferida pela 4ª Vara Federal de Campo Grande-MS, do prédio público por nós ocupado após decisão de extinção do Ministério da Cultural, do golpe de Estado e ainda diante das reduções de nossos direitos constitucionais.
É importante lembrar que, o movimento das Ocupações ocorre há mais de 30 dias em todo o país em prédios geridos pela esfera federal contra a extinção do MinC e o golpe “parlamentar-midiático-judicial” em curso no país. São manifestações legítimas que acontecem no Brasil inteiro, de forma Pacífica, Política e Poética.
Hoje nos encontramos em uma situação complexa de arbitrariedade e tentativa de criminalização de nosso movimento. A reintegração de posse foi marcada por uma enxurrada de inverdades, pressão emocional e violência psicológica. Foram produzidas por parte da superintendente da Iphan, Norma Daris Ribeiro, uma série de situações forjadas que subsidiaram o pedido de reintegração de posse, são elas:
– Não é verdade que houve agressão e impedimento por parte dos/as manifestantes contra os/as servidores/as públicos/as federais do Ipahn. Desde o primeiro dia de ocupação nos reunimos diversas vezes com todos/as os/as servidores/as e produzimos, em conjunto, um termo de comprometimento com a preservação do patrimônio histórico e livre acesso dos servidores (verificar nota publicada por nóshttps://goo.gl/ZUUjTH e, matéria publicada por um dos jornais eletrônicoshttp://goo.gl/9aEJcN, em 20/05/2016);
– Posteriormente, a superintendente, Norma Daris Ribeiro, se negou a receber a comissão jurídica do movimento para acompanhar uma vistoria periódica do prédio para provar que não houve nenhum dano ao patrimônio público;
– A superintendente, Norma Daris Ribeiro, rompeu o diálogo com o movimento objetivando impor que o mesmo desistisse de sua ação política e saíssem do prédio;
– A superintende, Norma Daris Ribeiro, reestabeleceu o horário de funcionamento do Iphan porém se ausentou do trabalho por dois dias para legitimar a inverdade que ela mesma criou;
Quanto à ação da Polícia Federal e a postura dos Oficiais da Justiça Federal manifestamos o seguinte:
– Alguns policiais dirigiram-se aos ocupantes do Iphan gritando: “Fora Dilma! Viva Temer!”, distanciando-se de forma ilegal e proposital de suas funções institucionais e previstas em lei em nítida posição de caráter político e provocativo. Vale destacar que, ao contrário do que os policiais e servidores públicos federais acreditam, o movimento não possui caráter partidário em defesa de “uma ou outra pessoa” e sim em defesa da democracia e da liberdade, assegurada pela CF/1988, já pronunciado pelo movimento e divulgado por meio de notas em sua páginas nas redes sociais;
– A Oficial de Justiça no momento em que dissemos que somos artistas e que nossa ação é pacífica, respondeu: “Artista sou eu que sou brasileira”, debochando de um movimento sério e garantido pela Constituição Federal brasileira, também extrapolando de suas funções legais;
– O Oficial de Justiça que acompanhava a situação, disse: “Esse golpe é interessante para o país”, em nítidas posições de caráter político e contra a ordem constitucional vigente, que não diz respeito a decisão judicial e sua prerrogativa funcional;
– Se dirigiram aos/às manifestantes de forma ofensiva em relação a raça, gênero, religião e sexualidade;
-Houve abuso de policiais federais homens que abordaram manifestantes mulheres com roupa íntima e que acompanharam pessoalmente para que as mulheres colocassem roupas dizendo: “coloque logo essa porra”. Destacamos ainda que não havia policiais mulheres abordando as mulheres do movimento;
– A polícia federal não possuía identificação nos uniformes, conforme determina a Lei, em evidente abuso de suas funções;
– A PF enfileirou-se expondo suas armas e dizendo que se não carregássemos imediatamente nossos pertences pessoais, eles o fariam;
– Não permitiram que tirássemos nossos materiais. Todo material da ocupação foi retirado pessoalmente por policiais sendo colocados na calçada em frente ao Iphan;
– Fomos impedidos/as de acompanhar a vistoria do prédio para que fosse constatado pelos Oficiais de Justiça e Policiais que não havia danos ao patrimônio público que pudessem ter sido praticados pelos/as manifestantes, conforme os 2 (dois) documentos apresentados para a Superintendente do Iphan;
– Não houve qualquer concessão de prazo razoável para a desocupação voluntária do local, que, sem qualquer resistência, teria sido efetivada;
Essas e outras ações só demostram que, as máscaras começam a cair e o “governo” instalado por meio de um golpe de estado inconstitucional e autoritário reage a essa grande luta popular com o discurso que, mais uma vez, fere a democracia e a liberdade de expressão do pensamento, levantando calúnias contra as manifestações e produzindo situações que não são legítimas e previstas na legislação brasileira.
Nos soa irônico um governo golpista emitir nota pública com a frase “foram extrapolados os contornos do exercício democrático”. Quem extrapolou o exercício democrático foram os que arquitetaram artificialmente um golpe midiático-parlamentar-judicial retirando do poder, de forma ilegal, uma presidenta da república que não cometeu crime de responsabilidade.
Reafirmamos nossa luta por direitos humanos, culturais e socioeconômicos unidos e unidas em todas as unidades federativas embalados pela crença das conquistas das “minorias”, que são hoje a maioria neste país, à saber: as lutas LGBT, das mulheres, das juventudes, dos/as negros/as, dos povos indígenas, do patrimônio material e imaterial.
Estamos em luto, mas em luta, e assim continuaremos. A luta é de todos/as nós. FORA TEMER!
MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA OCUPA IPHAN MS
por Jacqueline Bezerra Lopes | jun 23, 2016 | Em destaque
“Considero uma afronta ao Ministério Público e ao Denatran o Governo do Estado continuar cobrando a taxa de vistoria veicular do Detran. É uma ilegalidade!”. (Deputado estadual Pedro Kemp PT-MS sobre o fato do Denatran já ter confirmado a ilegalidade, a Promotoria de Justiça pedido a suspensão da cobrança em MS e o Governo do Estado não ter cancelado as vistorias)
Após o deputado estadual Pedro Kemp (PT) travar uma luta no Le
gislativo para barrar a cobrança ilegal da vistoria veicular para veículos com mais de 5 anos , o Governo do Estado manteve a cobrança mesmo sabendo da ilegalidade. O tema é de responsabilidade federal e o deputado Pedro Kemp por várias vezes chamou a atenção para a ilegalidade e inclusive, acionou a Justiça.
Na última semana, no Diário Oficial do Ministério Público veio a notícia de que o órgão pede ao Detran-MS a suspensão da cobrança.
Em outubro do ano passado, o parlamentar encaminhou (Veja abaixo) uma indicação para que o Ministério Público tomasse providências a respeito da ilegalidade. “É cobrar taxa de quem tem carro antigo, cobrar dos mais pobres, isso não pode acontecer”.
Kemp apresentou na Assembleia Legislativa a proposta de votação em regime de urgência do Projeto Decreto Legislativo que anularia a cobrança da vistoria veicular feita por parte do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito -MS). Porém, o líder do Governo, chegou a pedir para manter no trâmite normal para que pudesse haver uma discussão com o Governo.
“Fico bastante indignado com essa situação. Os cidadãos de MS estão sendo lesados. Desde 2015 o Governo tem arrecadado milhões e as empresas continuam a fazer as vistorias”, disse Kemp lembrando que em 2015 denunciou as empresas que estavam fazendo vistorias mal feitas.
Texto: Jacqueline Lopes DRT-078/MS Assessoria de Imprensa Mandato Participativo Pedro Kemp
por Jacqueline Bezerra Lopes | jun 21, 2016 | Em destaque
Em 4 de junho, professora Leia Aquino, de Antônio João, foi vítima de AVC, e hoje, após duas semanas, o povo terena perde Dona Enir, na Capital
O Mandato Participativo Pedro Kemp lamenta mais uma perda entre as lideranças mulheres indígenas em MS. Veja um pouco da história de cada uma dessas guerreiras:
Faleceu na Santa Casa, nesta terça-feira (21), a índia terena Enir Bezerra, com 61 anos. Vítima de complicações cardíacas, ela foi a primeira mulher eleita cacique em Mato Grosso do Sul, no ano de 2008. Enir é uma das fundadoras da primeira aldeia urbana do País, a Marçal de Souza, em Campo Grande. O velório acontece dentro da comunidade e o sepultamento…
Nos anos 80 e 90 ela travou verdadeira batalha com o poder público municipal para conseguir o loteamento na região do Tiradentes e lá, ser construída a aldeia urbana Marçal de Souza. O local, que conserva algumas características indígenas como a oca, abriga famílias das etnias guarani, kadiwéu, ofayé, xavante e terena. Os indígenas vieram principalmente dos municípios de Miranda, Aquidauana e Sidrolândia.
A área ocupada pelos índios – cerca de cinco hectares – foi conquistada depois de muita luta, relatava Dona Enir. O espaço foi doado em 25 de janeiro de 1973 pelo então prefeito Antônio Mendes Canale paraFundação Nacional do Índio (Funai). Mas, a área só foi ocupada pelos índios em 1995. Após muita pressão da comunidade, liderada por dona Enir, a prefeitura inaugurou 163 casas de alvenaria. O prefeito à época era André Puccinelli.
Mãe de sete filhos, Dona Enir também esteve a frente para a construção da escola bilíngüe Sulivan Silvestre de Oliveira ou Tumune Kalivono (Crianças do Futuro) e do Memorial da Cultura dentro da aldeia.
Enir Bezerra ficou conhecida por ser uma das mulheres mais atuantes em defesa dos direitos dos povos terenas. Foi candidata ao cargo de vereadora e tornou-se conhecida pela participação política nas eleições, conquistando respeito.
Enir Bezerra da Silva nasceu na aldeia Limão Verde, em Aquidauana. Criança, a pequena Enir era colocada de pé em uma cadeira para ensinar os colegas a rezar. Aos 8 anos, veio com a família para a Capital.
Unir seu povo para reconstruir uma identidade e conquistar direitos e dignidade foi a principal missão de Enir. Em entrevistas ela sempre dizia que acreditava no encorajamento das mulheres da aldeia. “A minha participação como cacique fez as mulheres se sentirem mais fortes”, dizia afirmando que a força do povo indígena traria ainda muitas mudanças. Dona Enir também afirmava que o poder público ainda precisa enxergar o índio como um indivíduo que, independente do lugar onde esteja, deve ter seus direitos preservados. “Já contribui com pequena parcela pela questão indígena. Hoje tenho orgulho de ver a minha comunidade organizada, cada um mantendo a sua própria casa”, disse ela em uma de suas entrevistas.
ADEUS
Em 4 de junho, morreu vítima de problema cardíaco a liderança Guarani Kaiowá Léia Aquino, 48. Léia foi uma das lideranças mais importantes na denúncia das violências cometidas contra os Kaiowá e Guarani. Em agosto de 2015, liderou os indígenas que ocuparam parte do tekoha Ñanderu Marangatu, no município de Antônio João, onde foi assassinado Simião Vilhalva.
Léia era mãe, professora e uma das principais lideranças da Aty Guasu Guarani e Kaiowá ao longo de toda primeira década do século 21. Foi porta-voz de um sem-número de denúncias de assassinato, ataques de pistoleiros, estupros, casos de racismo, incêndios criminosos, despejos, invasões e outras violências contra os indígenas, envolvendo fazendeiros, policiais e governos. Nos últimos anos, dedicou-se também à luta pelo direito à educação dos Guarani e Kaiowá.
No dia 3, Léia se sentiu mal enquanto dava aulas na aldeia, e foi encaminhada para o Hospital da Vida, em Dourados, mas não resistiu. Seu corpo foi levado de volta à aldeia, e foi enterrado debaixo de um pé de mexerica, na área da retomada da fazenda Primavera, ocupada pelos indígenas no ano passado. Nesta terça, Léia iria à Brasília com um grupo de cinco indígenas de sua aldeia para apresentar demandas de demarcação e de educação.
Luta
Léia fez parte da Convenção dos Direitos Indígenas do Mato Grosso do Sul, e foi uma das fundadoras do Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA), criado em 2010. Também era missionária evangélica.
“Uma mulher forte, corajosa, guerreira, que enfrentou a ira dos fazendeiros”, comenta a também professora indígena e mestre em educação, Teodora de Souza. “Léia foi ameaçada, mas nunca abandonou seu povo. Ela não apenas falava – estava junto nas retomadas passando calor, frio, vivendo na pele toda dor vivida pelos Guarani e Kaiowá”.
Acompanhada de Marcos Veron, Leia participou no ano 2000 de um encontro na Irlanda, com governo e ONGs do país, para denunciar a situação de vida dos indígenas no estado. “Não temos a liberdade que precisamos para ter nossa própria educação, nossas próprias escolas (…); tudo o que precisamos parar viver em comunidade. “Nós não queremos ser dependentes”, disse ela na ocasião.
Em 2004, junto do também falecido Amilton Lopes, e de Loretito Vilharva, liderou a primeira retomada de Ñanderu Marangatu, e foi peça-chave na homologação do território tradicional – conquista suspensa monocraticamente pelo ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2005. No mesmo ano, denunciou uma série de ataques que culminou no despejo dos indígenas da área, e na morte de Dorvalino Rocha. As investigações sobre a morte nunca foram concluídas; e também o processo no Supremo, nas mãos do ministro Gilmar Mendes, espera ser julgado há 11 anos.
“Duas semanas após a expulsão e acampamento na beira da estrada, Léia me liga novamente, e com tom de sofrimento grita no telefone ‘mataram uma liderança. Atiraram e mataram Dorvalino'”, escreveu o missionário Egon Heck, em uma crônica sobre o falecimento da indígena.
Era da inspiração de Léia que surgiram os memoráveis cartazes escritos a mão pelas crianças – seus estudantes na escola -, decorando a resistência dos indígenas contra o despejo. “Com os alunos e professores fizeram uma série de cartazes e faixas que no outro dia, iriam estar presentes na estrada da resistência, aguardando a polícia, com seu pelotão de choque para enfrentar um povo apenas armado com a esperança e secular resistência. E Léia lá estava com seus alunos e colegas testemunhando a covardia da expulsão, ameaças, vôos rasantes de helicóptero, casas queimadas”, relatou.
Texto: Jacqueline Lopes – Mandato Participativo Pedro Kemp – DRT-078/MS
e Ruy Sposati – CIMI
por Jacqueline Bezerra Lopes | jun 16, 2016 | Em destaque
Representantes das entidades, de administrações municipais, pessoas que trabalham pelo desenvolvimento de MS foram até o estande do Mandato Participativo Pedro Kemp, no Palácio da Cultura Rubem Gil de Camillo, em Campo Grande, para a cerimônia de repasse de recursos através das emendas parlamentares 2016 –
Pedro Kemp, por meio de suas emendas, atendeu 36 entidades, um total de R$ 1,5 milhão em recursos públicos para: Amambai, Aparecida do Taboado, Campo Grande, Coronel Sapucaia, Jardim, Naviraí, São Gabriel do Oeste, Coxim, Paranaíba, Rio Verde, Sidrolândia, Caarapó, Bataguassu, Bonito, Dourados e Terenos.
