Projeto de Lei de Kemp prevê ações de combate ao assédio sexual e a “cultura” do estupro em MS em empresas
MS é o quarto Estado do País em casos de estupro. Diante da realidade, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou Projeto de Lei fruto da reivindicação de representantes da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e de setores da sociedade civil para que as empresas instaladas no Estado tenham periodicamente ações de conscientização contra assédio sexual, moral e com prevenção ao estupro.
Kemp ouviu os apelos dos profissionais e especialistas ligados às lutas de combate a violência contra a mulher, que sugeriram a necessidade de implantar uma forma de exigir das pessoas jurídicas, empresas, responsabilidade no desenvolvimento de atividade preventiva contra o assédio moral e o assédio sexual e a cultura do estupro em ambiente de trabalho.
Kemp preside a audiência pública Impeachment – Aspectos Legais
“Houve uma ruptura do Estado democrático de Direito. A presidenta Dilma foi eleita com mais de 54 milhões de votos e não há contra ela crime de responsabilidade e isso tem que ser debatido com a sociedade”. Pedro Kemp (Deputado estadual PT/MS)
“O livro ‘Resistência ao Golpe de 2016’ é a união de biografias de homens e mulheres que decidiram dizer não a um golpe de Estado. Nele, há análises de direito e reúne informações que mostram que a presidenta Dilma sofreu violência de gênero e o livro tem inúmeras perspectivas e viéis. O golpe se deu também pela mídia, pelo Legislativo, pelas manifestações pagas pelo PSDB e PMDB como todos ficaram sabendo”. (Professor Doutor da área do direito, Tiago Botelho UFGD)
Acontece no Plenarinho da Assembleia Legislativa o lançamento do livro “Resistência ao Golpe de 2016” com a participação de cerca de 100 pessoas, professores da área de direito, militantes da Frente Brasil Popular MS Contra o Golpe, representantes dos movimentos sociais e acadêmicos de diversas áreas.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT), representando a bancada do Partido dos Trabalhadores, preside a audiência pública “Impeachment Aspectos Legais” e também apresenta o palestrante da noite, professor da UFGD, Tiago Botelho, um dos autores do livro ‘Resistência ao Golpe de 2016’.
Segundo Pedro Kemp, o impeachment foi uma manobra para frear as investigações da Lava Jato que respingariam em nomes da política ligados ao PSDB e PMDB, por exemplo, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).
A revisão das políticas e leis que significarm avanços a grande parte da população seria outro interesse, conforme o parlamentar fazendo referência aos programas sociais e direitos dos trabalhadores como o tempo de aposentadoria.
Fazendo a supressão de vários direitos, a implementação do modelo neoliberal, promovendo privatizações do patrimônio público, com o modelo de Estado mínimo, também seria outra razão que estaria como pano de fundo.
Os debates sobre o golpe contam com a participação de figuras que defendem a democracia como o vereador Alex do PT, da advogada representante do Movimento de Juristas pela Democracia, Gisele Marques e do presidente do PC do B, Mário Fonseca.
Na Assembleia Legislativa de MS, a bancada do PT propôs a audiência, uma forma de defender o processo democrático e reunir as lideranças de vários partidos contrários ao processo de impeachment instaurado no Brasil. O golpe tem sido duramente criticado pelas organizações internacionais por desrespeitar de forma nítida a democracia.
O livro “A resistência ao golpe de 2016”, é uma obra que compila os argumentos traçados por advogados, professores, jornalistas, cientistas políticos, artistas, escritores, arquitetos, lideranças partidárias e de movimentos sociais, brasileiros e também estrangeiros, para denunciar a quebra da institucionalidade democrática no Brasil.
O livro foi organizado por Carol Proner, Gisele Cittadino, Marcio Tenenbaum e Wilson Ramos Filho e publicado pela Editora Canal 6, dentro do Projeto Editorial Praxis. São 103 artigos, assinados por 104 autores. Alguns já foram publicados e outros são inéditos.
Do papel do STF à atuação da mídia, das “pedaladas fiscais” aos meandros do Poder Legislativo, da função dos atores políticos internacionais aos bastidores da Lava Jato, da crise de representatividade à ofensiva contra direitos e políticas sociais, são diversos os recortes, ângulos e perspectivas sobre o golpe de 2016.
Do surgimento da ideia até a publicação, foram apenas 22 dias. O livro teve seu lançamento oficial no último dia 30 de maio, no auditório Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB). O projeto teve apoio da CUT Nacional e de sindicatos filiados.
Jacqueline Lopes – DRT-078/MS – Assessoria de Imprensa Mandato Pedro Kemp
Fotos: Sérgio Bittencourt
Pedro Kemp participa do debate contra o golpe durante o lançamento do “Livro de Dilma” na Capital
O deputado estadual Pedro Kemp (PT), um dos mais enfáticos defensores da presidenta Dilma no cenário político de MS, irá presidir a audiência de lançamento do livro. O lançamento do livro, publicado logo após o golpe, foi uma forma dos juristas e estudiosos que não encontram espaço na grande mídia, contar como se deu no bastidor político o processo de impeachment arquitetado pelos golpistas.
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“Resistência ao Golpe de 2016” será lançado daqui a pouco no Plenarinho da Assembleia Legislativa de MS. A obra que reúne artigos de juristas está sendo apresentada em várias capitais do País.
Na Assembleia Legislativa de MS, a bancada do PT propôs a audiência, uma forma de defender o processo democrático e reunir as lideranças de vários partidos contrários ao processo de impeachment instaurado no Brasil. O golpe tem sido duramente criticado pelas organizações internacionais por desrespeitar de forma nítida a democracia.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT), um dos mais enfáticos defensores da presidenta Dilma no cenário político de MS, irá presidir a audiência de lançamento do livro. O lançamento do livro, publicado logo após o golpe, foi uma forma dos juristas e estudiosos que não encontram espaço na grande mídia, contar como se deu no bastidor político o processo de impeachment arquitetado pelos golpistas.
Hoje, Dilma participa em Taboão da Serra (SP) de um ato em defesa do Minha Casa Minha Vida em SP.
Ao jornal on line Campo Grande News, um dos juristas que tem dois artigos publicado no livro “Resistência ao Golpe de 2016”, professor da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), Tiago Botelho, disse que em um de seus capítulos diz “que se a nomeação do Lula é ilegal, o que falar da recepção do processo de impeachment pelo [Eduardo] Cunha. No segundo artigo, falo do golpe à Constituição Federal e aos tratados internacionais”.
O livro foi produzido em tempo recorde e lançado na maioria das capitais. O livro será vendido por R$ 45 e custeia a produção de exemplares. “O livro foi uma junção voluntária de várias pessoas, não recebemos nada, não estamos lucrando com o golpe”, afirma Botelho. Nas fotos, o professor Tiago com Dilma e também, a presidenta em recepção calorosa, no dia 30 de maio, por aproximadamente 4 mil alunos da Universidade de Brasília, onde lançou o livro.
RESISTÊNCIA
Em entrevista ao Jornal on line Midiamax, o deputado estadual Pedro Kemp disse que a presença da presidenta afastada no lançamento do livro em algumas cidades faz parte do movimento de resistência ao golpe. Onde ela não poderá se fazer presente, os representantes do Partido dos Trabalhadores estarão à frente.
O livro “A resistência ao golpe de 2016”, é uma obra que compila os argumentos traçados por advogados, professores, jornalistas, cientistas políticos, artistas, escritores, arquitetos, lideranças partidárias e de movimentos sociais, brasileiros e também estrangeiros, para denunciar a quebra da institucionalidade democrática no Brasil.
O livro foi organizado por Carol Proner, Gisele Cittadino, Marcio Tenenbaum e Wilson Ramos Filho e publicado pela Editora Canal 6, dentro do Projeto Editorial Praxis. São 103 artigos, assinados por 104 autores. Alguns já foram publicados e outros são inéditos.
Do papel do STF à atuação da mídia, das “pedaladas fiscais” aos meandros do Poder Legislativo, da função dos atores políticos internacionais aos bastidores da Lava Jato, da crise de representatividade à ofensiva contra direitos e políticas sociais, são diversos os recortes, ângulos e perspectivas sobre o golpe de 2016.
Do surgimento da ideia até a publicação, foram apenas 22 dias. O livro teve seu lançamento oficial no último dia 30 de maio, no auditório Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB). O projeto teve apoio da CUT Nacional e de sindicatos filiados.
Jacqueline Lopes – DRT-078/MS – Assessoria de Imprensa Mandato Pedro Kemp
ABSURDO: Enquanto obra do Aquário chega a R$ 230 mi, Hospital do Câncer corre o risco de fechar as portas
Enquanto Aquário chega a R$ 230 milhões com previsão de R$ 500 mil mensais de gastos, Hospital do Câncer corre o risco de fechar por enfrentar déficit mensal de R$ 350 mil, alerta Pedro Kemp (PT)
“Sabemos de pessoas que aguardavam até oito meses para uma confirmação de diagnóstico e início de tratamento, o que é praticamente uma sentença de morte e, enquanto isso, o famigerado Aquário do Pantanal aguarda novo aditivo de recursos para ser concluído! É um absurdo!”.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) foi à tribuna nesta quinta-feira (7) e denunciou a falta de respeito com o dinheiro público simbolizada no sucateamento do Aquário do Pantanal, orçado em R$ 230 milhões, que está sendo deteriorado devido à paralisação da obra (investigada). E diante do quadro, a situação do Hospital de Câncer de Barretos, no conjunto Aero Rancho.
“O Hospital do Câncer de Barretos, construído aqui em Campo Grande, atende aproximadamente 400 pessoas por dia e está na eminência de fechar, com R$ 350 mil de déficit mensal, mas o que é esse valor se for dividido entre Estado, Prefeitura e Governo Federal?”.
A informação do Governo do Estado é que tão logo seja feito o convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde), o problema será solucionado.
Kemp chegou a citar o exemplo da Caravana da Saúde como importante, mas que não pode ser a única ação na área já que MS é o quarto estado que mais diagnostica câncer no colo do útero. “Já vim aqui e elogiei a Caravana da Saúde, mas não tem que ficar só na caravana não!”, finalizou dizendo que Campo Grande já viveu a máfia do câncer, quando pacientes em estado terminal recebiam soro ao invés de medicamento para a quimioterapia vindo a falecer enquanto o SUS pagava pela tratamento correto.
Jacqueline Lopes – Assessoria de Imprensa Mandato Participativo Pedro Kemp



