por Jacqueline Bezerra Lopes | jun 8, 2016 | Em destaque
“Falta de remédio expõe doente grave a risco”, alerta Kemp
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou requerimento e cobrou do Governo do Estado explicações sobre os recursos previstos em Lei para a compra de medicamentos de alto custo, órteses, próteses e o pagamento dos tratamentos para pacientes que buscam ajuda fora do Estado. “Recebemos várias reclamações. Se o Governo tem milhões para investir, quais os motivos do atraso e da falta de medicamentos?”.
“Falta de remédio expõe doente grave a risco”, alerta Kemp
O Governo do Estado tem 30 dias para encaminhar a resposta sobre orçamento da Saúde para esta área deste ano e de 2015. “É um direito da população e há recurso específico para essa área”, completou Kemp dizendo que os atendimentos da Caravana da Saúde foram importantes, mas que é preciso aplicar os recursos e garantir os serviços para que novas filas não sejam formadas.
Leia na íntegra o Requerimento apresentado por Pedro Kemp:
Requerimento
Autor: Dep Pedro Kemp
Requeiro à mesa Diretora, ouvido o colendo plenário, na forma do que dispõe o art.170 do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Nelson Tavares, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula, requerimento de informações quanto aos fatos abaixo apresentados:
Considerando as inúmeras reclamações que este mandato vem recebendo com relação a dificuldade de pacientes que necessitam de medicamentos de alto custo, órteses, próteses e de custeio de tratamento não disponível no sistema público ou privado de saúde de Mato Grosso do Sul, requeremos as informações quanto:
1 – Qual foi o orçamento previsto e executado em 2015 para aquisição de medicamentos de alto custo, órteses, próteses e para o custeio de tratamento não disponível no sistema público ou privado de saúde de Mato Grosso do Sul?
2 – Qual o orçamento previsto e qual as despesas executadas, até a presente data, do ano de 2016, para aquisição de medicamentos de alto custo, órteses, próteses e para o custeio de tratamento não disponível no sistema público ou privado de saúde de Mato Grosso do Sul?
3 – Descreva todo o procedimento que um paciente deve realizar para requerer, da Secretaria de Estado de Saúde, o custeio de tratamento de saúde não disponível nos setores públicos ou privados de Mato Grosso do Sul.
Sala das sessões, 7 de junho de 2016. Pedro Kemp Deputado Estadual – PT
JUSTIFICATIVA
O requerimento de informação foi motivado por reincidentes reclamações de pessoas e de instituições de saúde, especialmente as que atuam na área da educação especial. Houve no ano de 2015 e agora em 2016, uma sensível redução, por parte do Estado, do oferecimento de medicamentos de alto custo, órteses, próteses e de custeio de tratamento não disponível no sistema público ou privado de saúde de Mato Grosso do Sul.
Conforme informado, em todas estas áreas, existe demanda reprimida e os pacientes que precisam de órteses e próteses estão com o tratamento e o restabelecimento da qualidade de vida prejudicados. Quanto a ajuda de custo prestada aqueles pacientes, cujo tratamento não está disponível no sistema público ou privado de saúde no Estado, praticamente ficou impossível obter, após 2015, sendo inclusive, dificultado também, pela falta de clareza quanto ao procedimento adotado pela administração para montagem do processo pelo interessado.
Assim, com as prerrogativas legais do poder legislativo, apresento o requerimento à autoridade competente, para que no prazo legal envie as informações requisitadas
Assessoria de Imprensa Mandato Participativo Pedro Kemp – Jacqueline Lopes DRT-078/MS
por Jacqueline Bezerra Lopes | jun 7, 2016 | Em destaque
Projeto de Lei é importante para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e aumento no ICMS
Educação – Uma proposta que vem dando certo no Maranhão e em Brasília (DF) foi apresentada nesta terça-feira (7), na tribuna da Assembleia Legislativa. O deputado estadual Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão Permanente de Educação, propôs Projeto de Lei que prevê a aquisição de material escolar para toda a rede pública estadual através do “Cartão Material Escolar”.
“Qual aluno que não gostaria de poder escolher o material escolar? Isso também seria importante para o comércio local, faria o dinheiro circular já que sempre que ganha essas licitações são empresas de fora”, detalha o parlamentar salientando o impacto positivo na arrecadação de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para o tesouro estadual, além de possibilitar que o próprio aluno faça a fiscalização da qualidade e quantidade dos produtos.
Hoje, todos os estudantes recebem um kit escolar. “Isso é ruim para os pequenos empresários locais já que somente tem aporte financeiro para participar da licitação empresas de grande porte deixando o comércio local em desvantagem. É comum empresas de outros estados vencerem os certames”.
Outro ponto, apresentado no projeto, diz respeito ao gasto da Secretaria de Estado de Educação na preparação dos kits e na entrega em todos os 78 municípios.
“Com a implantação do cartão de material escolar, proposto por esta lei, os beneficiários fariam a aquisição dos produtos em estabelecimentos comerciais previamente cadastrados. Isso faria que muitos recursos fossem economizados e o comércio nas pequenas cidades fosse aquecido”.
Pedro Kemp também disse que se houver uma vontade política do Governo do Estado de “abraçar essa ideia”, isso representaria benefícios a todos estudantes e população de Mato Grosso do Sul.
Jacqueline Lopes – DRT-078 MS
Assessoria de imprensa Mandato Participativo Pedro Kemp
por Jacqueline Bezerra Lopes | jun 1, 2016 | Em destaque
“Faço um apelo ao Governo do Estado para tratar com respeito e política pública séria a Cultura. O Fundo de Cultura tem que ser rediscutido com os produtores culturais, tem que haver rodada de negociação com os artistas e deixar claro quanto será aplicado”.
Em meio a criticas e inverdades sobre os investimentos do governo Dilma na Cultura, como se fossem de menor importância para a construção de um País, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) reagiu. E hoje, durante a sessão na Assembleia Legislativa, ele foi à tribuna e deixou claro que os recursos da Cultura são essenciais e no que diz respeito a recurso público, cada área tem dinheiro específico e pela Lei de Responsabilidade Fiscal isso precisa ser respeitado.
Cada recurso tem sua finalidade e cada área tem as verbas já estipuladas no orçamento público. O que não pode é a Cultura ter previsão de investimentos que não acontece e a população ficar sem saber para onde que foram os recursos.
Hoje, o Governo do Estado tem projeto para aplicar até 1,5% do orçamento na área da Cultura em Mato Grosso do Sul. A falta de definição exata deste percentual mobilizou os artistas e na semana passada, acompanharam a sessão da Assembleia com cartazes de protesto, e impediram a votação do projeto. “Até 1,5% é muito vago. “Faço um apelo ao Governo do Estado para tratar com respeito e política pública séria a Cultura. O Fundo de Cultura tem que ser rediscutido com os produtores culturais, tem que haver rodada de negociação com os artistas e deixar claro quanto será aplicado”.
O deputado frisou que os artistas precisam ser tratados com respeito porque são trabalhadores que vivem do teatro, das produções literárias, da música, e que contribuem para o fortalecimento do patrimônio, da identidade cultural. Em um show musical, por exemplo, ou espetáculo teatral, são inúmeros profissionais envolvidos, dezenas e centenas de famílias beneficiadas através do trabalho dos artistas, da equipe técnica, e também, fora do local, com o movimento de todo o comércio.
Ele reafirmou que a cultura é patrimônio histórico e imaterial e que os artistas são trabalhadores e precisam sobreviver. “A cultura não é algo menor, algo que, se sobrar dinheiro, a gente faz. Não é um tema de pouca importância, mas a alma de um povo e não podemos considerar isso como insignificante”, disse. Segundo o deputado, o setor passou a ser prioridade no governo do PT e precisa de “uma política séria, com orçamento sendo de fundamental importância as discussões nos âmbitos estadual e municipal.
Diante da falta de respeito com a classe artística, que se posicionou firme contra o atual governo, Kemp novamente chamou de período de retrocesso o qual o Brasil vive. Citou o fato do governo ilegítimo de Michel Temer ter extinguido o Ministério da Cultura e depois, ter voltado atrás. Hoje, artistas ocupam sedes em todo o País por não aceitarem um presidente que ocupa o poder após golpe, armações contra a presidenta eleita democraticamente, Dilma Roussef.
Texto: Assessoria de imprensa Mandato Participativo Pedro KempJacqueline Lopes – DRT-078/MS
por Jacqueline Bezerra Lopes | maio 25, 2016 | Em destaque
Deputado Pedro Kemp ironiza senador Romero Jucá imitando foto em Facebook. “É muita cara de pau” diz.
Situação política marcada por golpe e insegurança tem estremecido o País. Desde o vazamento da conversa gravada do senador licenciado Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, foi sepultada a última esperança de que investigações sérias poderiam apurar denúncias graves de corrupção no Brasil. Pelo menos foi o que disse nesta quarta-feira (25), o deputado estadual Pedro Kemp (PT), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
“Vamos denunciar esse golpe para a história do Brasil. Quem vai apurar se a Suprema Corte (STF) está envolvida? Não tem para quem recorrer? Isso é de uma gravidade tamanha. Quem diz que não há golpe porque foi respeitado o rito da Constituição está falando conversa fiada, conversa para boi dormir”, disse Kemp sobre a suspeita que paira a respeito do STF.
Kemp citou o fato do ministro do STF, Gilmar Mendes parar a denúncia contra o senador tucano Aécio Neves e ainda, o fato de Jucá e Machado na conversa telefônica interceptada terem também falado dos esquemas de propina de Aécio e nada ter sido feito até agora para apurá-las.
Kemp também lembra da foto de Jucá com a esposa, vestidos com a camiseta da CBF, nas passeatas contra a corrupção pedindo o impeachment da presidenta. “É muita cara de pau!”.
“Mas, o mais preocupante e que deixa insegurança é a revelação de que esse pacto envolveria ministros do STF”. Kemp reafirmou que os parlamentares que votaram pelo “Sim” no afastamento de Dilma Roussef não estavam preocupados com os problemas do Brasil e sim, em acabar com as investigações da Lava Jato que alcançam os políticos e as empreiteiras, todos em esquemas de corrupção.
O presidente ilegítimo Michel Temer , segundo Kemp, agiu sob as ordens do deputado Eduardo Cunha, arquiteto do golpe, ainda de acordo com o deputado.
“Como é que pode uma nação ficar tranqüila sabendo que houve articulação para tirar uma presidenta eleita pelo povo para colocar em seu lugar um grupo político envolvido na Lava Jato?”.
Como diz o personagem mexicano Chapolin Colorado: “Quem poderá nos defender?”, indaga com ironia Pedro Kemp já que a última instância da Justiça, o STF também aparece envolvido em escândalos que desrespeitam a democracia.
Texto: Jacqueline Lopes DRT=078/MS
Imagem: Roberto Higa/AL
por Jacqueline Bezerra Lopes | maio 19, 2016 | Em destaque
Emenda coletiva de parlamentares garante R$ 1 milhão para a Santa Casa 
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) ressaltou a importância da emenda parlamentar coletiva que garantiu para a Santa Casa recurso na ordem de R$ 1 milhão. O mandato Pedro Kemp foi responsável por R$ 100 mil. Hoje, uma cerimônia com a participação dos deputados estaduais no hospital marcou o convênio.
“É sem dúvida um dos mais importantes hospitais do País e precisa de todo o apoio e muito mais”, diz Pedro Kemp
O hospital possui mais de 2 mil funcionários, além dos serviços terceirizados, e é o maior entre os estabelecimentos conveniados ao SUS no Estado. Somente no ano passado foram realizados mais de 60 mil atendimentos de urgência e emergência, com 31 mil cirurgias e 170 mil exames e acolheu uma média de 20 mil pacientes por mês.
A assinatura do convênio que garante R$ 1 milhão de emenda dos deputados estaduais será no dia 14 de junho e o dinheiro só deve ser repassado em 2 de julho. A diretoria do hospital comunicou que pretende utilizar o valor para a compra de medicamentos.
“Nossos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) somam 97% do total, e não recebemos a contrapartida necessária para a realização destas atividades, mas há um comprometimento total na qualidade de atendimento e assistência médica-hospitalar para todos”, garantiu o diretor-presidente da Associação Beneficente de Campo Grande, mantenedora da Santa Casa, Esacheu Nascimento em entrevista ao portal Correio do Estado.
Jacqueline Lopes – Assessoria de Imprensa Mandato Participativo Pedro Kemp
DRT-078-MS
“Falta de remédio expõe doente grave a risco”, alerta Kemp
