por Jacqueline Bezerra Lopes | maio 10, 2016 | Em destaque
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) protocolou nesta tarde (10) o Requerimento solicitando à Presidência da Assembleia Legislativa reunião extraordinária para proferir seu voto sobre o relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Cheap Jerseys Cerca de duas horas após ser surpreendido pela votação relâmpago, que durou 5 minutos e 48 segundos, sem que ele tivesse presente, o deputado acionou a Presidência da Assembleia Legislativa.
Indignado, defensor da entidade que apoia a causa indígena em Mato Grosso do Sul, o parlamentar que integra a comissão foi pego de surpresa ao chegar no plenário e se deparar com o esvaziamento do local. O relatório que indicia missionários, indigenistas e o CIMI foi aprovado em 5 minutos e 48 segundos sem a presença de Kemp e do colega Marquinhos Trad (PMDB/MS). Ambos questionam a falta de provas como erro grave no relatório final.
“Estranhamente, o relatório final foi aprovado numa sessão relâmpago. Durante todo o tempo que durou essa CPI aqui na Casa (Assembleia Legislativa) sempre foi dada tolerância de 10 a 15 minutos. Hoje, estranhamente começou no horário para a aprovação do relatório. A CPI foi instaurada com vício de ilegalidade com objetivo claro de criminalizar a entidade que apoia a causa indígena no Estado. Uma CPI não pode começar já julgando e condenando! Não concordo de forma alguma com o relatório do deputado Paulo Corrêa por falta de provas, produzido com base em “diz que me diz”, com base em achismos. Seria impossível acompanhar o voto do relator”, disse Kemp.
Já Marquinhos Trad, vice-presidente da Comissão, também demonstrou indignação. “Foi rasteiro”, afirmou o deputado, que também emitiria questionamentos – “posicionamentos contrários que colaborariam com o debate democrático”, disse ele. Ainda de acordo com informações, Trad também mostrou indignação principalmente pelo fato de que o colega Pedro Kemp ter sido atuante, participativo das discussões e em muitos momentos preocupado em estar presente para que a presidente tivesse quórum e pudesse realizar os trabalhos.
Os deputados que fizeram a votação sem esperar os outros colegas se apegaram ao fato de ter havido quórum, já que estiveram presentes a presidente (deputada Mara Caseiro (PSDB/MS), o vice-presidente (Onevan de Matos (PSDB/MS) e o relator (Paulo Corrêa), todos defensores do agronegócio na Casa de Leis.
“Foi cerceado o direito de todos os membros da CPI. Apresentado um relatório inconsistente e falho, na medida que propõe responsabilidade civil e criminal sem provas. Vou protocolar à Mesa Diretora desta Casa a minha posição contra esse relatório”, diz Kemp.
Coincidentemente, o MPF (Ministério Público Federal) arquivou definitivamente o inquérito da PF (Polícia Federal) que investigou a suspeita de incitação ao crime e desobediência a ordem judicial por integrantes do Cimi, durante reintegração de posse na Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), em 18 de maio de 2013, na qual foi morto o indígena Oziel Gabriel e dezenas de outros ficaram feridos. Essa informação consta no relatório paralelo, feito por Kemp, e que contraria o apresentado pelo relator da CPI do CIMI.
Assessoria de Imprensa Mandato Pedro Kemp – Jacqueline Lopes DRT-078 MS
por Jacqueline Bezerra Lopes | maio 5, 2016 | Em destaque
Na tribunaCheap Jerseys, Kemp afirmou que a votação liderada por Cunha pelo impeachment da presidenta Dilma “foi uma palhaçada”!
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) foi à tribuna, nesta quinta-feira (5) , da Assembleia Legislativa e afirmou que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de afastar da presidência da Câmara Federal, o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), mentor do processo ilegal de impeachment da presidenta Dilma Roussef, marca um momento histórico do País. Segundo Kemp, a situação estava insustentável já que Cunha está cercado por escândalos e provas de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.
Na tribuna, Kemp afirmou que a votação liderada por Cunha pelo impeachment da presidenta Dilma “foi uma palhaçada” .
“Havia um desconforto permanente por Cunha ser réu. Ele estava se beneficiando do cargo para se proteger em processo na Comissão de Ética da Câmara, que pedia seu afastamento. Não poderia continuar à frente do cargo. Há provas ilícitas. É um momento histórico para o Brasil. Pela primeira vez o STF afasta um presidente da Câmara. Espero que agora a Câmara volte ao trabalho para que o Brasil não seja mais prejudicado já que não tem colaborado para o País sair da crise e só atuado em disputas políticas, impeachment da presidenta. Vivemos hoje um momento histórico e temos que comemorar!”, disse Kemp.
O ministro do STF Teori Zavascki determinou hoje o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha do mandato de deputado federal. Mesmo sendo afastado, Cunha permanece deputado, mas não pode exercer as atividades de parlamentar. Ele sai da Presidência da Casa, mas continua com a prerrogativa de foro privilegiado, sendo investigado pelo STF.
Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar (decisão provisória) em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro. Teori afirmou que Cunha não tem condições de exercer a Presidência da Câmara diante dos indícios de que pode atrapalhar as investigações contra ele por envolvimento na Lava Jato e sua manutenção no cargo fere a imagem da Casa.
“Os elementos fáticos e jurídicos aqui considerados denunciam que a permanência do requerido, o deputado federal Eduardo Cunha, no livre exercício de seu mandato parlamentar e à frente da função de Presidente da Câmara dos Deputados, além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas”.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. Janot, chegou a classificar Cunha de “delinquente”.
Cunha “vem utilizando o cargo em interesse próprio e ilícito unicamente para evitar que as investigações contra ele continuem e cheguem ao esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas”. Ainda conforme Janot, em matéria publicada pela Folha de São Paulo, Cunha ultrapassou “todos os limites aceitáveis” de um “Estado Democrático de Direito” ao usar o cargo em “interesse próprio” e “unicamente para evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem ao termo do esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas”.
Teori deve levar sua decisão na tarde desta quinta para ser referendada pelo plenário do Supremo, que já tinha pautado a análise de uma ação da Rede que pedia o afastamento de Cunha do cargo e também que ele fosse impedido de ficar na linha sucessora da Presidência da República.
Em um longo despacho de 73 páginas, Teori reconheceu que sua decisão é “excepcionalíssima”. Apontou que Cunha “não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República.
A saída de Cunha ainda se torna urgente, diante da proximidade da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, no dia 11, quando ela pode ser afastada por 180 dias e o vice, Michel Temer, pode assumir sua cadeira. Com isso, Cunha passa a ser o primeiro na linha sucessória.
Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.
O pedido de afastamento cita conversa obtida no celular apreendido de Cunha com o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, na qual Cunha negocia um projeto de interesse do empreiteiro e pede propina, na avaliação de Janot. “Alguns dias depois Cunha cobrou o pagamento de valores, que, pelo teor das conversas anteriores, era em duas partes: R$ 1.500.000,00 e R$ 400.000,00”.
Também cita conversa com o então presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, na qual Cunha acerta emendas de seu interesse. Por isso, Janot diz que Cunha transformou a Câmara em “balcão de negócios”.
Foram encontrados ainda na busca nas residências de Cunha documentos referentes às suas contas na Suíça, documentos referentes à Petrobras e dossiê da CPI da Petrobras, e documentos sobre requerimentos e emendas de deputados aliados.
Dentre os fatos já conhecidos, como o uso da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) para, por meio de requerimentos em uma comissão, pressionar o lobista Julio Camargo a lhe pagar propina da Petrobras, e o uso de parlamentares para apresentar requerimentos contra o grupo Schahin, que tinha uma disputa com o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, pessoa próxima a Cunha.
No caso de Funaro, a PGR aponta que ele pagou veículos no valor de R$ 180 mil para a empresa de Eduardo Cunha, a C3 Produções Artísticas e Jornalísticas.
Janot também cita fatos envolvendo a CPI da Petrobras, patrocinada por Cunha e que se encerrou em meados desse ano. Diz que a convocação da advogada Beatriz Catta Preta foi para intimidá-la porque o lobista Julio Camargo implicou Cunha em sua delação premiada e que a contratação da empresa Kroll, por cerca de R$ 1 milhão, foi para buscar ativos financeiros dos delatores da Lava Jato que pudessem comprometer suas delações premiadas.
A peça também usa como argumento as manobras de Cunha para evitar a abertura de seu processo de cassação no Conselho de Ética, citando inclusive a entrevista do ex-relator do processo Fausto Pinato à Folha publicada na semana passada, na qual ele disse ter recebido oferta de propina.
OS MOTIVOS PARA O AFASTAMENTO
Ministério Público Federal lista 11 razões para que Eduardo Cunha seja afastado do cargo
1 Requerimentos feitos por aliados de Cunha, como a ex-deputada Solange Almeida, para pressionar pagamento de propina da Mitsui
2 Requerimentos e convocações feitos na Câmara a fim de pressionar donos do grupo Schahin
3 Convocação da advogada Beatriz Catta Preta à CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”
4 Contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil”
5 Utilização da CPI da Petrobras para pressão sobre Grupo Schahin e convocação de parentes do doleiro Alberto Youssef
6 Abuso de poder, com a finalidade de afastar a aplicação da lei, para impedir que um colaborador corrija ou acrescente informações em depoimentos já prestados
7 Retaliação aos que contrariam seus interesses, caso da demissão do ex-diretor de informática da Câmara que revelou a autoria de requerimentos feitos por aliados de Cunha
8 Recebimento de vantagens indevidas para aprovar medida provisória de interesse do banco BTG, de André Esteves
9 “Manobras espúrias” para evitar investigação no Conselho de Ética Câmara, com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar
10 Ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do seu processo de cassação
11 Novas ameaças e oferta de propina ao ex-relator Pinato
Jacqueline Lopes – Assessoria de Imprensa Mandato Pedro Kemp
(Fonte: Folha de São Paulo)
por Jacqueline Bezerra Lopes | maio 3, 2016 | Em destaque
Servidores reivindicam Ouvidoria no Estado e Pedro Kemp apresenta PEC para criação do órgão responsável por receber reclamações sobre os gestores da administração pública –
A Proposta de Emenda à Constituição Estadual acrescenta ao artigo 27 inciso XXI “A Administração Pública, no âmbito de cada Poder do Estado, deverá disponibilizar aos servidores o serviço de Ouvidoria do Servidor, como meio direto de comunicação com a gestão pública, com o objetivo de atender as dúvidas, receber sugestões ou questionamentos relativos às condições de trabalho, denúncias de prática de assédio sexual ou moral, bem como de outras irregularidades no âmbito da administração pública.
A ideia, segundo o parlamentar, é dar transparência ao serviço público e garantir que os servidores possam desempenhar o trabalho respeitando a legislação. “Oportunizar a existência de um canal de comunicação que garanta as melhorias na relação de trabalho e dê agilidade nas informações aos gestores dos órgãos sobre a execução dos serviços públicos são certamente resultados positivos de uma Ouvidoria dos Servidores”.
Texto: Jacqueline Bezerra Lopes – Mandato Pedro Kemp – DRT-078/MS
por Jacqueline Bezerra Lopes | abr 27, 2016 | Em destaque
Os cerca de 7 mil alunos da Educação Especial de Mato Grosso do Sul têm agora a garantia de que professores (822) da rede estadual irão trabalhar nas 77 entidades como Apaes, Pestalozzis, Juliano Varela, Orionópolis e tantas outras que cumprem um papel do Estado de levar oportunidade de ensino aos alunos com deficiência. O termo de assinatura cooperacional entre as entidades e o Governo do Estado aconteceu hoje (27), na Governadoria, e contou com a presença do presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Pedro Kemp (PT), dos representantes das escolas, pais, alunos, educadores, parlamentares e servidores.
A diretora da Pestalozzi, Gysélle Tannous falou sobre uma nova fase para a Educação de MS com mais respeito e diálogo franco. Ela integrou a comissão que trabalhou desde agosto do ano passado, quando Kemp propôs a realização da maior audiência pública da Assembleia Legislativa, e sob a orientação da secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola as diretrizes para que haja uma segurança no oferecimento do ensino e na preservação dos bens públicos foram feitos a várias mãos.
“A Assembleia abriu as portas para a maior audiência pública da história do nosso Estado. Para os próximos 3 anos firmamos parcerias para a transição dos professores em cedência para concursados, convocados”, detalha Gysélle Tannous. Com a intenção de organizar a Educação Especial conforme a legislação, o governador Reinaldo Azambuja reconheceu o trabalho do deputado Pedro Kemp “que encampou bem a discussão” que trouxe “conforto e alívio ao Governo na construção de políticas de Estado para essas pessoas que tanto necessitam”.
Pedro Kemp afirma que agora o caminho já foi feito de forma sólida, mas a luta continua já que o atendimento dos profissionais das áreas da Saúde e Assistência Social também precisará passar pela construção de diretrizes para que o Estado sigam a legislação e garanta psicólogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais às entidades.
Jacqueline Lopes – Assessoria de imprensa Mandato Pedro Kemp DRT-078/MS
por Jacqueline Bezerra Lopes | abr 25, 2016 | Em destaque
“A fé, se não tiver as obras, é morta em si mesma”.
(Dom Dimas Lara Barbosa, arcebispo da Arquidiocese de Campo Grande, cita Tiago 2:17 durante a abertura da audiência pública Saneamento: Um Direito
de Todos)
O deputado estadual Pedro Kemp (PT
) participou nesta manhã (25), no auditório do Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Campo Grande, da audiência pública Saneamento: Um Direito de Todos, que reuniu a sociedade civil organizada e as propostas serão sistematizadas para a busca das soluções. “A audiência foi uma iniciativa da Arquidiocese, que procurou a Assembleia Legislativa e essa, convidou a Câmara de Vereadores para realização em conjunto dos debates já que saneamento, água, esgoto e resíduos sólidos são assuntos de responsabilidade de atuação dos municípios”, disse Kemp, proponente da audiência ao lado de Junior Mochi (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa.
Ainda conforme o deputado Pedro Kemp, a intenção foi reunir propostas para melhorar a qualidade de vida das pessoas em Campo Grande já que a destinação do lixo e o tratamento dos resíduos ainda não foram resolvidos. E diante dessa situação, “quando não se faz políticas públicas adequadas quem mais sofre são os mais pobres já que o Centro de Campo Grande é bem assistido de saneamento, coleta de lixo. E pela legislação, o saneamento é direito de todos”, completa.
. Para Carioca, que trabalhava no Lixão na separação dos resíduos sólidos, o poder público precisa encontrar uma forma urgente que garanta o sustento dos que vivem da reciclagem. O impasse sobre a construção de casas para as famílias despejadas da área próxima ao Lixão, “Cidade de Deus”, também foi discutido.
O arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa durante a abertura dos debates disse que “a fé, se não tiver as obras, é morta em si mesma” (Tiago capítulo 2; versículo 17).
“Vamos através da Comissão Regional de Justiça e Paz, da CNBB, sistematizar as propostas e encaminhar para a Prefeitura”, disse Kemp.
“Acredito que a consciência em diminuir o consumismo é uma das formas de contribuirmos com a Casa Comum”, disse Kemp.
Para a 1ª secretária da Comissão Regional de Justiça e Paz, Margarida Cavalheiro, o atual sistema está ameaçando a vida e o sustento de muitas pessoas, em especial das famílias mais pobres. “A falta de saneamento básico tem atingido principalmente o desfavorecido, nossos irmãos da periferia. Muitas doenças estão se alastrando em decorrência da falta de saneamento”, disse. Já a defensora pública Olga Lemos Cardoso de Marco, “a falta de saneamento atinge o menos favorecido”. Dados apontam que apenas 24% da população têm acesso ao serviço essencial. “Alguns loteamentos que estão sendo abertos não possuem qualquer estrutura de esgoto. O cidadão está sem banheiro, fazendo as necessidades pessoais nos terrenos baldios. Há também a questão ambiental e social que envolve o lixão de Campo Grande. A coleta diária é de aproximadamente 750 toneladas de lixo residencial e domiciliar. Após o fechamento do aterro, foram desamparadas 400 famílias sustentadas com o material reciclado tirado do lixo”.
O engenheiro ambiental e professor Ariel Ortiz Gomes afirmou que obras de drenagem e a destinação correta dos resíduos sólidos são os principais e mais urgentes desafios. “O programa de drenagem consta no Plano Diretor de 2008”, lembra.
Mais desenvolvimento do saneamento representa menos gasto com saúde pública, alertou a engenheira agrônoma e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Mato Grosso do Sul, Fernanda Savicki. “Sabemos que são obras invisíveis, mas é impressionante quanto deixariam de onerar o SUS e ajudariam inclusive no controle do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti. Hoje, não há mais picos de epidemia porque ela é o ano inteiro”.
A audiência pública também foi feita em parceria com a Arquidiocese de Campo Grande e a Comissão Regional de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A sede dos debates aconteceu no auditório da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 traz como tema “Casa Comum, nossa responsabilidade, despertando a reflexão cidadã com relação à preservação ambiental”.
Jacqueline Lopes – Assessoria de Imprensa Mandato Pedro Kemp
DRT-078/MS
Fotos: Chileno e Wagner Guimarães/AL
