por Jacqueline Bezerra Lopes | abr 1, 2016 | Em destaque
O destaque ficou para a professora Eliza Cecília Cesco, presidente de honra da Pestalozzi, professora da UEMS, membro do Conselho Estadual de Educação e pioneira na construção da cidadania a todas e todos que são especiais.
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Nada neste mundo faz sentido
se não tocarmos
o coração das pessoas.
Se a gente cresce com
os golpes duros da vida,
também podemos crescer
com os toques suaves da alma.
Cora Coralina
O Mandato Participativo do Deputado Estadual Pedro Kemp (PT/MS) reuniu hoje (1o) pais, educadores e gestores da Educação Especial em Sessão Solene que homenageou os profissionais que trabalharam arduamente para que MS tenha uma política de garantia de melhorias para as entidades que atuam na área. A expectativa é garantir até 2018 que todos os professores cedidos sejam concursados. Profissionais que atuaram desde o fim do ano passado na construção de um plano para regulamentar a área educacional foram homenageados. O destaque ficou para a professora Eliza Cecília Cesco, presidente de honra da Pestalozzi, professora da UEMS, membro do Conselho Estadual de Educação e pioneira na construção da cidadania a todas e todos que são especiais.
Foram também homenageados:
Viviane da Mota, representou a mãe, secretária de Educação de MS, Maria Cecília Amendola da Mota. Maria Cecília foi peça-chave na abertura de diálogo entre sociedade civil, entidades e Governo do Estado para a construção da política pública.
Ana Carolina Ali Garcia – Procuradora do Estado/SED – Atuou como orientadora no campo jurídico.
Fabiana Maria das Graças Soares de Oliveira – coordenadora pedagógica da Federação das APAES
Gysélle Tannous – Presidente da Federação das Pestalozzis MS/Presidente da Pestalozzi de Campo Grande
Lúcia Inês Siqueira Borges Buainain – Conselheira Pestalozzi Campo Grande/Membro da Federação das Pestalozzis MS/Professora e assessora parlamentar
Ivete Aparecida Grassi Navarro – Sócioeducadora, representou a diretora do Juliano Varela, Malu Fernandes
Romilda Paracampos – Diretora da escola Raio de Sol/Pestalozzi
Adriana Bellei – Representou os pais, membro da AMA (Associação de Pais e Amigos do Autista de Campo Grande)/diretora de escola estadual Maria de Lourdes Toledo
Luciano Furtado Loubet – Promotor público da área dos Direitos Humanos – também atuou como orientador no campo jurídico
Adriana Aparecida Buytendorp – Coordenadora de Políticas de Educação Especial/SED
Maria Inês da Silva Nunes – Diretora da Escola Colibri
por Jacqueline Bezerra Lopes | mar 30, 2016 | Em destaque
Nada neste mundo faz sentido se não tocarmos o coração das pessoas.Cheap NFL Jerseys Se a gente cresce com os golpes duros da vida, também podemos crescer com os toques suaves da alma. (Cora Coralina)
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Sancionada a Lei Estadual 4.830/2016 que institui o 30 de março como “Dia Estadual da Educação Especial” – De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), a Lei define a data para a homenagem como referência da assinatura do protocolo da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ocorrido em 30 de março de 2007, nas Organizações Unidas- ONU, em Nova Iorque, que no Brasil foi aprovada pelo Decreto Legislativo n.º 186, de 9 de julho de 2008 e promulgada pelo Decreto do Executivo nº 6949, de 25 de agosto de 2009.
A nova legislação estadual é uma forma de prestar homenagem a todos os profissionais, familiares e segmentos da sociedade organizada envolvidos com o processo de escolarização da pessoa com deficiência, especialmente com a superação das desigualdades e preconceitos da sociedade e com o fortalecimento das novas políticas de inserção e cidadania, para assim garantir a efetivação da chamada educação inclusiva.
Dia 1o de abril uma sessão solene deverá homenagear todas as pessoas que atuam na área da Educação Especial em MS em comemoração também a criação da lei estadual. O destaque será a professora Eliza Cesco (UEMS), reconhecidamente uma das principais defensoras da Educação Especial do País. A cerimônia será às 8h30 na Assembleia Legislativa e contará com a participação de representantes das escolas especiais, alunos e pais.
por Jacqueline Bezerra Lopes | mar 30, 2016 | Em destaque
Representantes dos policiais civis de Mato Grosso do Sul estiveram durante toda a tarde desta quarta-feira (30), reunidos na Assembleia Legislativa, onde aconteceu a audiência pública “Valorização do Policial Civil: Custódia de Presos; Desvio de Função; Condições de Trabalho”.
Hoje a categoria cobra do Governo do Estado melhores salários e condições de trabalho e durante os debates, com a participação de representantes do Sinpol-MS (Sindicato dos Policiais Civis – MS), Cheap Jerseys Defensoria Pública, sociedade civil e Governo do Estado ficou definido que soluções precisam ser definidas o mais rápido possível já que as delegacias superlotadas exigem dos agentes, concursados para o trabalho de investigação, o trabalho de carcereiro, ou seja, ocorre o desvio de função.
“Após a posse do novo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, é preciso que seja estabelecida uma agenda de trabalho com cronograma para o cumprimento de algumas metas”, frisou o proponente da audiência pública, deputado estadual Pedro Kemp (PT).
O parlamentar considera como fundamental a valorização dos servidores da Segurança Pública para a prestação de serviço de melhor qualidade para a população. E para isso, o presidente do Sinpol-MS, Giancarlo Miranda defende a união da categoria. Está prevista uma paralisação de 12 horas dos serviços das delegacias de todas as cidades do Estado, para sexta-feira (1º), quando os profissionais buscarão mobilizar a sociedade sobre a importância da luta por direitos que influenciam diretamente no interesse de toda a população, que defende mais investimentos na segurança pública.
O sindicato protocolou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em 28 de julho de 2015, uma ação contra o Governo Estadual pleiteando a revisão anual de subsídio referente ao ano de 2014. Na ação, o Sinpol cobrava o índice de 7,99% de reajuste anual com o acréscimo de juros a partir da citação, valor correspondente a inflação do período, a contar de maio de 2015 até a data em que o Estado efetive a correção anual. “Queremos 16% de correção da inflação do período e em cima disso, 20,2% de reajuste salarial para equiparação com o salário do perito. Sofremos também com problemas estruturais como a falta de colete à prova de bala que dura cerca de um ano e temos hoje, coletes com três anos de uso”, disse um policial civil cuja identidade foi preservada.
Durante a audiência pública, um vídeo foi apresentado sobre as condições precárias de trabalho nas delegacias superlotadas que foi finalizado com uma homenagem dos policiais civis mortos durante o exercício da profissão. Hoje são 1,7 mil policiais civis na ativa sendo o déficit de 1 mil, conforme dados do Sinpol-MS.
E o salário inicial de um policial civil em Mato Grosso do Sul é de R$ 3,6 mil.
Como presidente da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa de MS, o deputado Pedro Kemp acompanha a formulação das propostas para fazer o encaminhamento para o Governo do Estado.
Participaram dos debates o presidente da Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis), Jânio Bosco Gandra, o secretário-geral da FEIPOL/COM (Federação Interestadual dos Policiais Civis – Região Norte e Centro-Oeste), Luciano Marinho, o defensor público Fábio Rogério, os delegados André Matsushita (superintende de Ações de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça), Sidneia Tobias (Departamento de Polícia do Interior), Marcelo Vargas (Presidente da Associação dos Delegados de Polícia de MS) e o diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração dos Estabelecimentos Penitenciários), Ailton Stropa Garcia e o deputado estadual Cabo Almi (PT).
Jacqueline Lopes DRT-078/MS – Jornalista, assessoria de imprensa do Mandato Participativo Pedro Kemp
Foto: Wagner Guimarães/AL
por Jacqueline Bezerra Lopes | mar 16, 2016 | Em destaque
O Projeto de Lei do deputado Pedro Kemp (PT) propõe a data para a homenagem como referência da assinatura do protocolo da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ocorrido em 30 de março de 2007, nas Organizações Unidas- ONU, em Nova Iorque, que no Brasil foi aprovada pelo Decreto Legislativo n.º 186, de 9 de julho de 2008 e promulgada pelo Decreto do Executivo nº 6949, de 25 de agosto de 2009.
“É uma forma de prestar homenagem a todos os profissionais, familiares e segmentos da sociedade organizada envolvidos com o processo de escolarização da pessoa com deficiência, especialmente com a superação das desigualdades e preconceitos da sociedade e com o fortalecimento das novas políticas de inserção e cidadania, para assim garantir a efetivação da chamada educação inclusiva”.
A proposta deverá ir à segunda votação amanhã (17) e se aprovada, será encaminhada para a sanção do Governo do Estado.
Jacqueline Lopes – Assessoria de Imprensa Mandato Pedro Kemp
9134 5494
por Jacqueline Bezerra Lopes | mar 1, 2016 | Em destaque
Saúde
A opção é garantir o acesso rápido à hidratação
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou Projeto de Lei hoje (1) para que em todos os estabelecimentos comerciais que tenham pista de dança como clubes e boates haja bebedouros, como opção para hidratação rápida. De acordo com a proposta, a iniciativa já se tornou lei no Estado de São Paulo,)Lei 12.637, de 6 de julho de 2017) e também foi apresentado projeto de lei com o mesmo objetivo na Câmara Federal que ainda está em tramitação.
Sobre o fundamento jurídico para proposição deste projeto de lei, os incisos VIII e XII, do art. 24 da Constituição Federal assegura a União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre responsabilidade por dano ao consumidor, proteção e defesa à saúde.A disponibilização de água potável é uma medida simples e de baixo custo.
Eis o Projeto de Lei:
Obriga os Estabelecimentos Comerciais com pista de dança a instalar bebedouros de água potável para uso gratuito dos consumidores, e dá outras providências.
Art. 1º Os estabelecimentos comerciais do tipo boates, danceterias, casa de shows, bares ou similar em que há pista de dança devem instalar bebedouros de água potável para uso gratuito de seus frequentadores.
Art. 2º Os equipamentos deverão ser instalados em lugar de fácil acesso e visualização, bem como obedecer às normas sanitárias.
Art. 3º A quantidade de equipamentos variará de acordo com a lotação estimada do estabelecimento.
§ 1º Deverá haver pelo menos um equipamento no estabelecimento, com lotação estimada inferior a 100 (cem) pessoas;
§ 2º Ultrapassada a lotação estimada de 100 (cem) pessoas, deverá haver um equipamento para cada 300 (trezentas) pessoas adicionais.
Art. 4º O não cumprimento do disposto nesta Lei enseja a aplicação de multa mínima de 200 UFERMS por aparelho faltante.
Parágrafo único. Em caso de reincidência, além da aplicação da multa, acrescida de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor aplicado, poderá haver interdição do local até que sejam instalados os aparelhos.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedro Kemp
Deputado Estadual – PT
JUSTIFICATIVA
As casas noturnas (estabelecimentos comerciais) onde existem pistas de dança, são lugares fechados, que nos horários de pico geram muito calor, que devido a atividade física executada, desta forma os frequentadores precisam consumir mais água.
No entanto, nestes locais a única forma de acesso a água é por meio da compra do produto no bar, que por sua vez, normalmente, possuem extensas filas, fato que desestimula o consumo de água.
Facilitar o acesso a água potável nas casas noturnas de dança traz vários fatores benéficos, dentre eles, permitir que o indivíduo frequentador do local venha a ser hidratado, evitando assim, que tenha mal estar decorrentes, da desidratação.
Associado aos fatores citados, há indicativos que o consumo de água ameniza o efeito da ingestão de bebidas alcoólicas, como as náuseas e os vômitos, ocorrências comuns nestes espaços, que se reduzirem, acabará por beneficiar também os proprietários destes estabelecimentos que arcam com a limpeza e higienização do local.
Proposta neste mesmo sentido já é lei no Estado de São Paulo, Lei 12.637, de 6 de julho de 2017, e também foi apresentado projeto de lei com o mesmo objetivo na Câmara Federal que ainda está em tramitação.
No que tange ao fundamento jurídico para proposição deste projeto de lei, os incisos VIII e XII, do art. 24 da Constituição Federal assegura a União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre responsabilidade por dano ao consumidor, proteção e defesa à saúde.
A disponibilização de água potável é uma medida simples e de baixo custo, que propiciará maior bem estar aos clientes dos estabelecimentos comerciais com pistas de dança, fato pelo qual entendemos pertinente levar a presente proposta para apreciação deste Parlamento.
