O QUE ESTAMOS FAZENDO

  A Câmara criou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar ações criminosas de grupos de extermínio e milícias privadas na região Nordeste. Segundo o proponente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), os grupos agem mais nas áreas urbanas e as...

  Dados da Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia) revelam que a cada hora oito crianças ou adolescentes sofrem algum tipo de abuso sexual no país. Para reverter essa realidade, o Ministério da Educação e a Secretaria Especial de...

Publicada hoje (24) em Diário Oficial, a Lei que dispõe sobre o Programa de Inclusão Digital de autoria do deputado Pedro Kemp (PT) tem implementação garantida – deverá ser regulamentada em breve pelo Governo - e encaminha o Estado para uma ação social concreta...

Na pauta metas de cooperação entre Prefeitura e os quase 10 mil pequenos agricultores Falar sobre a condição dos assentados e pequenos produtores é sinônimo de discutir geração de empregos e revitalização do comércio local, pelo menos para a região de Ponta...

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher, a Associação Kaguateca e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, em reconhecimento a história e a luta em defesa das nações indígenas de Mato Grosso do Sul e ainda, em solidariedade à família,...

Na próxima quinta-feira (18), às 13h30, o mandato do deputado estadual Pedro Kemp (PT) e entidades sociais protagonistas de iniciativas em redução de danos, organizam debate sobre "Redução de Danos e os Direitos dos Usuários de Drogas". Autor do projeto de Lei que...

   O idealizador do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Droga e especialistaem dependência química, Antonio Nery Filho, informou ontem que o álcool é asubstância mais consumida pelos jovens, seguida dos inalantes, dosmedicamentos, da maconha e da...

   Tramita na Câmara projeto de lei que prevê a expropriação de terras ondehouver atuação de milícias armadas. A proposta, apresentada pelo deputadoOrlando Fantazzini (PT-SP), descarta qualquer indenização aos proprietários. Osbens de valor econômico e os...

Prevista inicialmente para ter lugar na sala da presidência, a reunião da Comissão de Educação da Assembléia, presidida pelo deputado Pedro Kemp (PT) acabou por ocupar o tempo da sessão ordinária, e foi transformada em Audiência Pública através de acordo de...

Amanhã (18), a partir das 13h30, o mandato do deputado estadual Pedro Kemp (PT) e entidades sociais protagonistas de iniciativas em redução de danos organizam Audiência Pública sobre "Redução de Danos e os Direitos dos Usuários de Drogas". Autor do projeto de Lei que...

O Grito dos Excluídos existe há mais de 9 anos e ocorre em todo o Brasil no dia 7 de setembro. Trata-se de um clamor nacional denunciando a violência contra os setores excluídos da sociedade e causada por um modelo econômico injusto. Dentro do apelo de diversas...

A morte da líder indígena Marta Guarani significa uma grande perda, mas seus exemplos de luta ficarão para embalar outras conquistas na batalha da inclusão social, avaliou a presidente do Conselho de Gestão de Políticas Sociais, professora Gilda Maria Gomes dos...

  Há cerca de nove anos o Brasil conhece uma maneira diferente de demonstrar patriotismo. Sem teto, sem terra, índios, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, unidos, marcham uns após outros, ou, ao lado dos tanques do Exército,...

Ministro sugere destinar a fundo 10% do valor gasto com juros e amortizações Tarija, Bolívia – O ministro Cristovam Buarque defendeu ontem na 13.ª Conferência Ibero-Americana de Educação trocar parte da dívida externa por investimentos em educação. Ele sugeriu...

Presente hoje à oitava Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual (2004-2007) em Dourados, o deputado Pedro Kemp (PT) afirmou ser um desafio imenso para o Estado obter o desenvolvimento econômico e alcançar, também, justiça social e maior distribuição...

A Fundação Florestan Fernandes, instituição de ensino profissionalizante ligada à Prefeitura de Diadema, está com inscrições abertas para o curso Básico de Informática. Voltado para pessoas desempregadas, os candidatos precisam ser maiores de 18 anos e ter cursado até...

Pesquisa divide em duas categorias quem sabe escrever e ler de forma precária Nascida na zona rural de Vitória da Conquista, Bahia, numa família com mais dez irmãos, Alcione Brito Almeida, de 32 anos, cursou apenas até a 2.ª série do ensino básico. “Fui trabalhar na...

  Apenas 25% dos brasileiros acima dos 15 anos têm domínio pleno das habilidades de leitura e de escrita, segundo pesquisa feita pelo Ibope. Isso significa que só um em cada quatro brasileiros consegue entender totalmente as informações de textos mais longos e...

  Meta é erradicar analfabetismo até 2006; Cristovam Buarque compara programa à abolição da escravatura Criticando a classe política e a elite brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem, com cerimônia no Palácio do Planalto, o programa que...

Parlamentares de diversos partidos renderam ontem homenagem à deputadaFrancisca Trindade (PT-PI), falecida em 26 de julho, vítima de um aneurismacerebral. A sessão solene foi marcada pela emoção, traduzida no pronunciamentodo líder do PT, deputado Nelson Pellegrino...

  Dezenas de crianças e adolescentes de várias partes do país ocuparam ontem ogramado em frente ao Congresso Nacional para pedir um basta ao trabalhoinfantil doméstico. Portando cata-ventos coloridos, elas clamaram por“liberdade” e protestaram contra essa forma...

  A cassação da liminar que, em tese, favorecia a comercialização da sojatransgênica no país foi comemorada pelo deputado Adão Pretto (PT-RS), um doscoordenadores do Núcleo Agrário da bancada. “A decisão só confirma a nossaconvicção de que é proibida a plantação...

  A necessidade de criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb)foi ponto de consenso durante o seminário sobre financiamento da educaçãoinfantil realizado na Câmara pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, emconjunto com a Organização das...

A Assembléia Legislativa deve entregar nos próximos dias aos familiares de Marta Guarani, Moção de Pesar em virtude da morte da grande líder indígena falecida neste final de semana. Assinaram o pedido os deputados Pedro Kemp (autor do texto da Moção), Pedro Teruel e...