O QUE ESTAMOS FAZENDO

Nos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, a freqüente impunidade dos responsáveis por esses delitos, além de produzir um impacto social de descrença na Justiça e de invisibilidade de tais casos, também provoca efeitos devastadores nas vítimas e em...

O deputado Pedro Kemp (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, apresentou hoje, 07 de dezembro, emenda ao projeto do executivo que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep) em Mato Grosso do Sul. Com a iniciativa, o parlamentar pretende...

O deputado Pedro Kemp (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, ocupou a tribuna nesta quinta-feira para debater o projeto de lei, de autoria do executivo, que prevê o aumento de ICMS em produtos considerados supérfluos como forma de custear o Fecep (Fundo de...

A pesquisa Tábuas da Mortalidade, divulgada esta manhã pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) põe o Mato Grosso do Sul em uma situação privilegiada quanto à longevidade: tem a 7ª melhor expectativa de vida do País, de 73,2 anos, em 2005. As...

Todas as pesquisas de opinião apontam uma vantagem de vinte pontos ou mais para o presidente venezuelano Hugo Chávez nas eleições deste domingo (3). Seu maior opositor, Manuel Rosales, atual governador do estado Zulia, conseguiu tornar-se candidato único de oito...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser a Justiça Federal quem deve julgar o crime de redução à condição análoga à de trabalho escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal. Um recurso extraordinário votado nesta quinta-feira (30) definiu a antiga pendência...

O primeiro boletim parcial com a apuração dos votos na Venezuela, divulgado nesta segunda-feira (4), já garante a reeleição do presidente Hugo Chávez para mais seis anos de mandato. Com 78,31% das urnas apuradas, o atual presidente venezuelano obteve 61,35% dos votos,...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, encaminhou um ofício ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, solicitando a dilatação de prazo para os agricultores familiares, atingidos pela aftosa, aderirem ao...

O CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos) Marçal de Souza Tupã I faz um ato neste sábado para lembrar os 23 anos da morte do líder indígena Guarani Marçal de Souza. A Atividade acontece na aldeia indígena urbana Água Bonita, em Campo Grande, e vai reunir...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, afirmou hoje que pretende questionar a fusão da secretaria de meio ambiente na chamada superpasta, que congregaria, conforme informações preliminares da imprensa, os setores de...

Os deputados estaduais aprovaram hoje em primeira discussão o projeto de lei, de autoria de Pedro Kemp (PT), que prevê o fim das consultas feitas por empresas ao serviço de proteção de crédito no ato da contratação de trabalhadores para as vagas disponíveis no mercado...

A economia brasileira cresceu 2,5% nos três trimestres de 2006, com relação ao mesmo período do ano passado. O setor que mais cresceu foi a indústria, com desempenho positivo de 2,7%. As informações constam do relatório Contas Nacionais, divulgado hoje pelo Instituto...

Ficará para a próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2007, a responsabilidade de votar o pacote de desonerações tributárias que pretende estimular os investimentos privados, e que está sendo preparado pelos ministros da área econômica. A intenção do pacote é...

Em abril de 2005, quando a desnutrição aguda entre os indígenas Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul causou a morte de cerca de 20 crianças na região de Dourados (dados da Funai) - caso explorado à exaustão pela imprensa brasileira e internacional -, voltou ao debate...

As políticas públicas e ações afirmativas para os negros, como as cotas em universidades, são ações que pretendem modificar o perfil da elite brasileira, e não realizar uma transformação social radical. A opinião é do professor adjunto da Universidade Federal de São...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, apresentou na sessão desta terça-feira, dia 21 de novembro, uma emenda ao orçamento/2007 destinando R$ 50 mil reais para a Casa da Memória Arnaldo Estevão de Figueiredo, localizada em...

O deputado Pedro Kemp (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, defendeu na sessão desta terça-feira, dia 21 de novembro, o arquivamento do PL (Projeto de Lei) 152/06, que prevê alteração na lei 328/82. A legislação foi criada na década de 80 após mobilização...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) é uma das autoridades convidadas pelas lideranças indígenas Kaiowá Guarani a participar da grande assembléia Guarani conhecida como Aty Guassu e realizada anualmente pela etnia. O encontro será aberto hoje na escola Tengatui, em...

Foi lido na sessão de hoje da Assembléia Legislativa, o projeto de resolução nº 038/06, o que traz a indicação do atual secretário José Ricardo Cabral (Receita e Controle) para a vaga de conselheiro do TCE/MS (Tribunal de Contas de MS). Após a leitura feita pelo...

Embora os negros e pardos representem 42,8% da população em idade ativa (com 10 anos ou mais de idade), eles correspondem a 50,8% dos desempregados de todo o país. A conclusão faz parte da pesquisa sobre Mercado de Trabalho Segundo a Cor ou Raça, elaborada pelo IBGE...

Pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que um abismo ainda separa negros e brancos no mercado de trabalho brasileiro. Os profissionais negros e pardos ganham em média 51,1% do rendimento dos trabalhadores brancos --ou...

A Justiça Federal autorizou o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a adquirir uma fazenda de um empresário acusado pela Polícia Federal de integrar uma quadrilha de narcotraficantes. É a primeira propriedade do país envolvida em ação criminal de...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o próximo dia 14 de dezembro a solenidade de diplomação dos candidatos reeleitos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Vice-Presidência da República, José Alencar. Tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2007 o...

Deputados estaduais avaliam na sessão legislativa de amanhã o parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) contra a ampliação de duas usinas de álcool no Pantanal. A CCJR é a comissão mais importante da Casa de Leis, responsável por avaliar a...