O QUE ESTAMOS FAZENDO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (26) que o governo está realizando um trabalho extraordinário para acabar com as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Nós queremos acabar com esse sofrimento. Ninguém precisa ir para a fila para obter...

A 10º Conferência Nacional dos Direitos Humanos que será realizada na Câmara a partir desta quarta-feira (31) discutirá, entre outros temas, a busca de soluções para o sistema penitenciário brasileiro e das instituições que recebem adolescentes em conflito com a lei....

Seis mil professores da 1ª à 4ª séries do ensino fundamental que ainda não concluíram o ensino médio têm oportunidade de terminar os estudos e, ao mesmo tempo, receber formação para o magistério. O Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação), do...

Está prevista até o fim desta semana a chegada dos 200 homens da Força de Segurança Nacional que irão reforçar a segurança dos presídios do Mato Grosso do Sul destruídos em rebeliões no início do mês. De acordo com o Ministério da Justiça, os militares devem...

A explosão de violência que se abateu sobre São Paulo, em maio, e que, com intensidades variadas, faz parte do cotidiano de centenas de cidades brasileiras, por si só é suficiente para mostrar que estamos todos sentados sobre uma bomba-relógio. Não é o caso de falar...

Mais de 50 projetos, em tramitação no Congresso Nacional, prevêem a regulamentação da atividade do trabalhador doméstico, tema de audiência pública na Assembléia Legislativa, que começou, há pouco, no Plenário Júlio Maia. A deputada federal Luci Choinacki (PT/SC),...

Durante audiência pública "O Trabalho Doméstico", proposta pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), o delegado substituto regional do Trabalho, Fábio Garcia Lemos, disse que é difícil fiscalizar o trabalho doméstico. Isto porque os fiscais não podem entrar nas...

Para os cerca de cem participantes da audiência pública sobre o Trabalho Doméstico realizada nesta quinta-feira, dia 18, na Assembléia Legislativa, o encontro serviu para mobilizar a categoria, fomentar o debate, e principalmente conhecer direitos, garantidos pela...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (23) a maioria dos pontos da chamada "minirreforma eleitoral", sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 10. O plenário do TSE decidiu manter, já para as eleições de outubro, a...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria reeleito no primeiro turno caso as eleições fossem hoje, segundo revela pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta quarta-feira (24). O levantamento mostra que somente Lula aumentou sua taxa de intenção de voto entre os...

O deputado Pedro Kemp (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, ocupou a tribuna na sessão desta quarta-feira para manifestar apoio à medida adotada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que ontem aprovou os pontos da chamada “minirreforma eleitoral”,...

Duas pesquisas de intenção de voto divulgadas nesta quarta-feira (24) apontam a possibilidade de vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já no primeiro turno da eleição presidencial. Tanto CNT/Sensus quanto Datafolha mostram que a diferença entre Lula e o...

O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Pedro Kemp (PT) acredita que a chamada Lei da Pesca poderá ser votada já na próxima semana. Hoje após reunião com os deputados Akira Otuso (PMDB), autor da proposta, e o presidente da Comissão de Meio...

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, voltou a afirmar que, em 2007, algumas refinarias da estatal passarão a utilizar óleo vegetal misturado ao petróleo na produção de diesel. Segundo ele, a iniciativa - que permite a obtenção de óleo vegetal a partir de...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) em parceria com o mandato do deputado federal João Grandão (PT) realizam nesta quinta-feira às 9 horas na Assembléia Legislativa audiência pública sobre o trabalho doméstico.Participam das discussões representantes da Delegacia...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a verticalização para as eleições deste ano – regra que obriga os partidos a repetirem as coligações nacionais nos estados. A decisão foi tomada em sessão plenária na noite de ontem (16) e divulgada em nota. O Partido Social...

O programa Bolsa Família, que transfere renda para famílias que ganham até R$ 100 mensais por pessoa, foi responsável pela queda de um terço na desigualdade no Brasil entre os anos de 2001 e 2004. O mercado de trabalho teria sido o responsável pelos outros dois terços...

A discussão dos Direitos Humanos no Brasil pode sofrer um retrocesso por causa da ação criminosa de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas rebeliões de presídios do país e em ataques a postos militares e civis em São Paulo. A análise foi feita pelo...

Redes, campanhas, movimentos sociais e organizações brasileiras lançaram um manifesto em apoio ao povo boliviano e à soberania de suas riquezas. Leia o texto: A Bolívia tem direito à soberania sobre suas riquezas! Os Movimentos Sociais, organizações, redes e demais...

O embaixador Rubens Barbosa, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), disse acreditar que não será preciso o Brasil recorrer a uma substituição do gás natural fornecido pela Bolívia. Entretanto,...

Um diálogo dos presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, e Evo Morales, da Bolivia, com cerca de 2 mil representantes de movimentos sociais europeus, latino-americanos e caribenhos deve encerrar no sábado (13) o evento alternativo a 4ª Cúpula União Européia - America...

Projeto de Lei, apresentado nesta terça-feira na Assembléia Legislativa, pelo deputado Pedro Kemp (PT), prevê a consolidação das regras para eleição de diretor, diretor adjunto e colegiado escolar na rede estadual de ensino. O processo eleitoral, que conta com a...

Ao abrir a 16ª Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que no próximo dia 8 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia um conjunto de medidas para melhorar as relações trabalhistas...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresenta amanhã, na XVI Reunião Regional Americana da entidade, o relatório global de erradicação infantil divulgado a cada quatro anos. Segundo informou o porta-voz da Presidência, Andre Singer, desta vez, o relatório...