O QUE ESTAMOS FAZENDO

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar a ação direta de inconstitucionalidade movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra a emenda constitucional promulgada pelo Congresso. A emenda acaba com a regra da verticalização nas eleições deste ano. Para...

Cerca de 600 mil brasileiros podem ser impedidos de votar nas eleições deste ano caso não regularizem seus cadastros junto à Justiça Eleitoral até a próxima quarta-feira (30). Trata-se de eleitores que não participaram de três eleições consecutivas (dois turnos de...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresenta no próximo domingo, dia 12 de março, às 8 horas na Rádio Educação Rural, 580 Mhz, a segunda edição do programa Minutos de Fraternidade. A proposta é falar sobre direitos humanos, cidadania e solidariedade, enfocando o tema...

O PT realiza, nos dias 27 e 28 de março, em Brasília, um seminário sobre as experiências de governos petistas no Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí - os três Estados governados atualmente pelo PT. O evento é promovido pela Secretaria de Assuntos Institucionais do PT,...

O secretário de relações internacionais do PT, Valter Pomar, enviou nesta quinta-feira (8) uma carta ao jornal O Estado de S.Paulo em que contesta as afirmações feitas pela jornalista Vera Rosa na reportagem "PT prega intervenção no Banco Central". Confira a carta...

Os jovens que estudaram até a quarta série do ensino fundamental, mas não terminaram a oitava série e não possuem carteira de trabalho assinada, terão mais uma oportunidade de concluir os estudos e iniciar um curso profissionalizante. De 13 de março até 6 de maio,...

Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira, dia 07, pelo líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Pedro Kemp (PT), quer isentar pessoas com idade igual ou superior a 60 anos do pagamento da taxa de expedição da 2ª via da carteira de identidade....

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) participa amanhã da assinatura da Ordem de Serviço para a recuperação de casas populares em Mundo Novo, município distante 458 quilômetros de Campo Grande. As residências do conjunto habitacional Vila Nova terão a cobertura...

Além de mostrar a petista Marta Suplicy liderando a corrida para o governo do São Paulo, a pesquisa Ibope divulgada nesta semana aponta o PT como partido preferido do eleitorado paulista. Das 1.204 pessoas entrevistadas, 19% disseram ter “maior simpatia ou...

Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a regra da verticalização das coligações para as eleições de outubro de 2006. O TSE rejeitou a consulta do PSL sobre a validade da resolução de 2002 que fixou a regra que exige a repetição nos estados...

O governo do Estado sancionou a lei de combate à discriminação devido à orientação sexual, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT). A lei prevê punição para qualquer tipo de discriminação, seja de ordem física, psicológica, cultural e verbal por motivos derivados de...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a lei que regulamenta a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, cria o Serviço Florestal Brasileiro e institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). Participam da cerimônia, às 15h15 no...

Mais de 20 mil pessoas participaram terça-feira (28) da 29ª Romaria da Terra no município de Lagoa Bonita, na região centro-sul gaúcha. Com o tema "A função social das pequenas propriedades rurais", o encontro, promovido anualmente pela Comissão Pastoral da Terra...

O superávit comercial acumulado neste ano já chega a US$ 5,666 bilhões. Esse resultado é 14,2% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 4,963 bilhões) apesar da continuada desvalorização do dólar, que nos últimos dias têm oscilado pouco acima de R$...

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pretende colocar em votação em março Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o nepotismo (contratação de parentes e cônjuges para cargos comissionados). A medida segue decisão do Supremo Tribunal...

O procurador de Justiça Antônio Visconti disse hoje (17) que o Ministério Público (MP) de São Paulo pode não apresentar recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a absolvição do coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo Ubiratan Guimarães. Se isso...

presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (17) que o Conselho Mundial de Igrejas continue a apoiar a luta contra a fome no Brasil e no mundo. "Quero conclamar o conselho a continuar trabalhando conosco na construção de uma sociedade mais justa e solidária",...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, encaminhou na sessão desta terça-feira, dia 21, indicação à mesa diretora da Casa solicitando que o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) tome providências...

A campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania passará a acompanhar este ano a qualidade das programações televisivas regionais. Para isso, a coordenação nacional da campanha quer fortalecer a atuação nos estados. Lançada em 2002 pela Comissão de Direitos...

O Partido dos Trabalhadores distribuiu hoje, por volta das 14h, na Vara Criminal do Foro Regional da Lapa, em São Paulo, uma queixa-crime contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por crime de difamação contra o partido. A ação tem por base declarações de FHC...

Governo e oposição receberam de forma diferenciada o resultado da pesquisa Datafolha divulgada na edição desta quarta da Folha. A pesquisa mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ser o favorito para a eleição presidencial de outubro, batendo tanto o...

Alunos de universidades públicas e particulares lançam hoje um movimento nacional para defender a liberação do uso de xerox de livros nas instituições. O lançamento do movimento "Copiar Livro é Direito", que já tem adesões de estudantes da USP, PUC-SP, FGV (Fundação...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, defendeu na sessão desta quinta-feira, dia 23, a mobilização popular que vem ocorrendo no município de Terenos contra o reajuste abusivo do IPTU da cidade. Matéria divulgada na imprensa...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, encaminhou ontem, dia 09, ofício solicitando que a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) prorrogue o prazo de adesão ao Comitê da Bacia do Rio Miranda. Indígenas e assentados que...