O QUE ESTAMOS FAZENDO

Cientistas decidem sobre pesquisas com organismos geneticamente modificados, e Saúde e Meio Ambiente ficam com a prerrogativa para exigir licenciamento ambiental e liberar transgênicos. Nelson Breve - 5/2/2004 Brasília - Após dois dias de intensas discussões, o...

  Segundo estudo do Ipea, porém, volume de recursos ainda é baixo e o trabalho, feito de maneira informal Brasília - Levantamento inédito feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 59% das 782 mil empresas privadas instaladas no País...

 Proposta do governo também diferencia penas para pequenos e grandes traficantesBrasília - O projeto do governo federal que define uma nova política nacional antidrogas foi apresentado ontem, pela primeira vez, à Comissão de Constituição e Justiça e Redação...

  Em seminário para deputados federais do PT, o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, criticou a política de reforma agrária em 2003 e disse que o governo precisa promover mudanças na área social e criar empregos. "Vamos ser julgados pelas mudanças que...

  Lula lança programa que vai cuidar do bom uso dos recursos naturais; verba é para quatro anos Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem o Programa Nacional de Florestas, instalou a comissão coordenadora do projeto que pretende estimular o...

  O ministro da Educação, Tarso Genro, estará na comissão de Educação e Cultura hoje, às 10h, no plenário 10, para apresentar as propostas que pretende implementar em 2004. O projeto de reforma universitária será um dos principais temas expostos pelo ministro....

  A XVII Reunião do Comitê de Negociações Comerciais da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que terminou na última sexta-feira, teve as discussões restritas aos protocolos de negociação. Ou seja: os técnicos dos países debateram como negociar, em vez de o...

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados transferiu para hoje, às 10h, a votação do substitutivo do relator Paulo Pimenta (PT-RS) ao projeto de lei nº 7.134/02, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas Antidrogas. Um dos...

  O fim da prisão para usuários de drogas é uma das principais novidades do parecer do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ao projeto de lei (PL nº 7.134/02) que cria o Sistema Nacional Antidrogas. O texto será apresentado amanhã na Comissão de Constituição e Justiça....

  O líder do PT, deputado Arlindo Chinaglia (SP), ocupou a tribuna da Câmara para destacar os 24 anos de fundação do PT, comemorados ontem. O parlamentar lembrou a trajetória do partido desde as históricas greves da região do ABC paulista no final dos anos 70, em...

  Representantes de várias entidades, como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e CUT (Central Única dos Trabalhadores), partiram no início da madrugada de Campo Grande rumo a Japorã para se reunir com os índios guarani-caiuás e ver se poderiam...

  A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vota amanhã a proposta de emenda à Constituição (PEC nº 232/95) que determina o confisco imediato de terras nas quais seja constatada a prática de trabalho escravo. A matéria foi incluída na pauta da convocação...

Mas a proposta fica limitada por implicar aumento da carga tributária. Reitores de federais vêem com restrições o uso de vagas ociosas nas particulares Brasília - O ministro da Educação, Tarso Genro, estuda como alternativa para financiar o fortalecimento das...

  Na pesquisa “Discriminação Racial e Preconceito de Cor no Brasil”, a Fundação Perseu Abramo revela que 51% dos negros declararam já ter sofrido discriminação por parte da polícia. Entre pessoas que se declararam da cor branca, esse número cai para 15%. A...

Aumento de 20,5% eleva piso de gasto com aluno para R$ 537 e beneficia Tarso politicamenteBrasília - O Ministério da Educação anunciou ontem um reajuste de 20,5% no valor mínimo por aluno/ano do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). É o maior...

Os líderes do PT (Partido dos Trabalhadores) e do Governo Estadual na Assembléia Legislativa, deputados Pedro Kemp e Ari Rigo (PDT), participam da coletiva concedida esta manhã pelo governador Zeca do PT, sobre a viagem à Índia e Suíça, na semana passada. Além deles,...

 Apesar da redução registrada no país, as regiões Norte e Sul tiveram aumento de ocorrências em relação ao ano anteriorO número de casos de dengue no país diminuiu 58,71% entre 2002 e 2003, de acordo com boletim da Secretaria de Vigilância em Saúde, órgão...

  Proposta do governo que cria critério social para compras públicas é inconstitucional, segundo especialistas Especialistas em licitação afirmam que o projeto de lei do governo que visa favorecer pequenas empresas e fornecedores locais nas licitações públicas...

Maior banco privado brasileiro, o Bradesco continua rindo à toa. A instituição anunciou nesta segunda-feira que teve um lucro líquido de R$ 715 milhões no quarto trimestre de 2003. Entre julho e setembro do ano passado, o lucro foi de R$ 564 milhões. No ano de 2003, o...

Coordenação dos Movimentos Sociais elabora cartilha com propostas de política econômica para a geração de empregos e para o crescimento econômico sustentado do país. Documento critica vários pontos da política governamental e subsidiará a campanha nacional contra o...

Na última quinta-feira, dia 29, dezenas de representantes de mais de 30 entidades se reúniram na sede da Fetems para discutir, em uma grande Plenária dos Movimentos Sociais, o conflito indígena na região sul do Estado. Da reunião ficaram confirmadas a seguintes...

Entrevista - Kevin BalesEspecialista norte-americano contabiliza 27 milhões de pessoas escravas no mundo, 200 mil no paísQuase 116 anos após a abolição formal no Brasil, a escravidão contemporânea segue enraizada -sobretudo graças ao seu baixo custo econômico- e pode...

João Paulo Cunha volta a prometer empenho na aprovação de proposta de emenda constitucional, que esteve na pauta oito vezes e não foi votada. Comissão externa de deputados sugere operação de fiscalização em todas as fazendas da região noroeste mineira, palco das...

Deputado manifesta decisão de trabalhar pela proposta na Assembléia Legislativa e no Estado, e deve reunir representantes da sociedade na próxima semana. O deputado estadual Pedro Kemp (PT) anunciou nesta quarta-feira (04) sua adesão ao movimento pela mudança do nome...