Paz: Declarado de utilidade pública Instituto Amigos do Coração
Paz: Declarado de utilidade pública Instituto Amigos do Coração Lei 4.658 de 28 de abril de 2015 Declara de...
mar
2014
24
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mar
2014
18
Emenda constitucional garante aos agentes penitenciários cobertura total dos gastos hospitalares em caso de acidente no trabalho
Emenda Constitucional número 61 2 de setembro de 2014 Acrescenta os agentes penitenciários ao parágrafo único do...
mar
2014
6
Obriga as farmácias a manterem recipientes para coleta de medicamentos deteriorados ou com prazo de validade expirado
Recolhimento de remédios vencidos nas farmácias Lei no 4.474 de 6 de março de 2014 - promulgada Dispõe sobre a...
fev
2014
18
PEC 57 prevê assistência médica-hospitalar a policiais e bombeiros feridos em serviço
Emenda Constitucional 57 de 18 de fevereiro de 2014 Projeto 00004/2013 Autor Dep Pedro Kemp Texto Proposição...
fev
2014
18
Projeto de Lei dispõe sobre a destinação de sucatas e veículos apreendidos em MS
Dispõe sobre a destinação final, leilão e destruição de veículos, sucatas, peças ou assemelhados, apreendidos pela...
nov
2013
25
Projeto prevê a divulgação das notas de avaliação do ensino público
Lei número 4.437, de 25 de novembro, de 2013 Dispõe sobre a divulgação das notas de avaliação do ensino público...
set
2013
27
Lei inclui no calendário de ventos de MS o Dia do Policial Civil – 29 de setembro
Lei número 4.408. de 27 de setembro, de 2013 - publicada no dia 27 de setembro de 2013 no Diário Oficial de MS...
jul
2013
18
Lei aumenta penalidades nos casos de assédio moral
Lei no 4.384/13 torna mais rigorosa a penalidade contra a prática de assédio moral no âmbito da administração...
jul
2013
14
Uso preferencial de softwares livres de restrições proprietárias pelo governo de Mato Grosso do Sul
Lei nº 2.649, de 11 julho de 2003 (DO nº 6037, de 14 de julho de 2003) Projerto de Lei Autor: Deputado Pedro...
jun
2013
18
Decreto Legislativo número 535 regulamenta reserva de vagas em concurso público estadual
Decreto Legislativo número 535 de 18 de junho de 2013 Projeto Decreto Legislativo Autor Dep Pedro Kemp; Projeto...
out
2012
31
Projeto de lei prevê transmissão ao vivo de licitações pelo governo estadual
Determina a transmissão ao vivo, do áudio e vídeo, por meio da internet, no Portal daTransparência das...
set
2012
11
PEC 54 prevê reserva de vagas para professores indígenas em MS
Altera o "caput" e acrescenta o parágrafo único no Art. 251 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul Art. 1º...
ago
2012
27
Lei complementar que altera o MS Empreendedor na garantia da segurança do trabalhador
Campo Grande, 07 de fevereiro de 2012 Altera o inciso VI do art 21 da Lei Complementar nº 93, de 5 de Novembro...
jul
2012
3
Lei obriga balneários a terem sinalização quanto a profundidade de piscinas, rios e lagos
Lei de número 4.214 de 3 de julho de 2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de orientação nas...
jun
2012
4
PEC prevê a contratação de portadores de deficiência por tempo determinado
Altera o inciso VIII, do art. 27, da VIII - a lei reservará percentual de cargos, empregos públicos, incluídos os...
maio
2012
18
Lei inclui no calendário de eventos de MS O Dia do Povo Cigano
Campo Grande, 14 de fevereiro de 2012 Lei de número 4.192, de 18 de maio de 2012, publicada em 21 de maio de 2012...
mar
2012
23
Proíbe a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos
Lei 4.173 de 23 de março de 2012 Proíbe a venda, a oferta, o fornecimento,a entrega e a permissão de consumo de...
dez
2011
29
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia do Ambientalista
lei 4.074, de 24 de agosto de 2011 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul...
nov
2011
27
Trata da assistência religiosa a índios nos hospitais de MS
Lei de número: 4.159 de 27 de dezembro de 2011, publicada no dia 28 de dezembro de 2011 Dispõe sobre a assistência...
out
2011
25
Garante licença maternidade para servidoras que adotarem crianças acima de 8 anos
Altera o inciso III do art. 59 da, Lei n.º3.150, de 22 de Dezembro de 2005, que Consolida e atualiza a Lei n°...
set
2011
13
Obriga o uso da expressão “se beber, não dirija” em cardápios
Lei 4.085, de 13 de setembro de 2011 D.O. 8.031 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão "se beber, não...
set
2011
6
Garante que a declaração de próprio punho substitua o comprovante de residência
Lei 4.082, de 6 de setembro de 2011 D.O. 8.027 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Faço saber que a...
ago
2011
10
Dispõe sobre o livro técnico em formato digital
Lei 4.068 de 8 de agosto de 2011. D.O. 8.008. Dispõe sobre o livro didático e o livro técnico em formato digital...
jul
2011
12
Garante o acesso a pesquisas e consultorias custeadas pelo governo
LEI Nº 4.053, DE 12 DE JULHO DE 2011 D.O nº 7.988, de 13 de julho de 2011 Dispõe sobre o acesso às informações de...
maio
2011
31
Obriga as concessionárias de serviço público a oferecer datas opcionais para pagamento de contas
Lei 4.033, de 31 de maio de 2011 D.O 7.961, de 1º de junho de 2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade das...
maio
2011
24
Concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense ao Dr. Aleixo Paraguassú Netto
Autor: Deputado Pedro Kemp Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Sr....
maio
2011
24
Obriga a vigilância a fiscalizar alojamentos de trabalhadores rurais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia autorização para a utilização de alojamento ou moradia destinada a...
maio
2011
24
CEAL – Casa da Esperança Amanda
Lei 3.917 de 24/06/2010 Declara de Utilidade Pública Estadual a CEAL - Casa da Esperança Amanda e Lara - Associação...
maio
2011
24
Associação Campograndense de Pequenos Produtores de Hortaliças, Frutas e Ervas Medicinais.
Projeto de Lei nº 217/03 Declara de Utilidade Pública Estadual a ASPARGO - Associação Campo-grandense de Pequenos...
maio
2011
24
Sociedade Benemérita Creche Shalon de Nova Andradina
Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Benemérita Creche Shalon e dá outras providências. Art. 1º -...