PL declara de Utilidade Pública o Instituto Jordão Santana
Declara de Utilidade Pública o Instituto Jordão Santana, com sede no município de Campo Grande. Art. 1º Fica...
dez
2025
9
Procurar Leis ou Projetos
dez
2025
2
PL dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes com autismo, alergia ou intolerância alimentar, de transportar seus próprios alimentos para consumo
Dispõe sobre o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, alergia ou...
nov
2025
25
PL dispõe sobre o enfrentamento à misoginia e violência digital contra a mulher em MS
Dispõe sobre o enfrentamento à misoginia e violência digital contra a mulher no âmbito do Estado de Mato Grosso do...
out
2025
28
60+: Projeto de Lei de Kemp propõe medidas para o combate ao preconceito por questão de idade
Dispõe sobre o enfrentamento ao idadismo no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul Sul. Art. 1º Esta Lei dispõe...
out
2025
22
PL dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados no Parque dos Poderes.
Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados no Parque dos Poderes. Art. 1º. Fica proibido o tráfego de...
out
2025
1
PL dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado a pessoa idosa
"Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado a pessoa idosa e dá outras...
ago
2025
20
PL acrescenta dispositivo sobre normas e procedimentos para prevenção e combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Acrescenta dispositivo na Lei 2.413 de 30 de janeiro de 2002, que dispõe sobre normas e procedimentos para...
jul
2025
16
PL de Kemp inclui no calendário oficial de enventos de MS a Festa e a Trezena em honra a Nossa Senhora de Fátima
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a Festa e a Trezena em honra a Nossa...
abr
2025
29
Projeto para proteger crianças nas redes sociais ganha força após morte de menina no DF e em MS, Kemp apresenta proposta de lei
Dispõe sobre a comunicação por parte dos hospitais, clínicas, postos de saúde e unidades escolares da ocorrência ou...
abr
2025
22
Para barrar custos, Projeto de Resolução de Kemp prevê que as entidades, que são de utilidade pública, tenham direito às publicações no Diário Oficial
Autor: Deputado Pedro Kemp Autoriza a publicação, a titulo gratuito, de documentos oficiais das organizações da...
fev
2025
17
Jornalista Vanessa Ricarte – Projeto de Lei quer garantir acesso à ficha criminal como prevenção ao feminicídio em MS
Dispõe sobre o acesso aos dados dos antecedentes criminais de terceiros armazenados nos sistemas de órgãos públicos...
abr
2024
25
PL dispõe sobre a doação, coleta e descarte de remédios em MS
Dispõe sobre a doação, coleta e dispensação de medicamentos dentro do prazo de validade no âmbito do Estado de Mato...
abr
2024
2
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos da Manobra de Heimlich
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado...
mar
2024
5
PL estabelece diretrizes para atendimento de mulheres trabalhadoras em situação de informalidade e vulnerabilidade
Estabelece diretrizes para atendimento de mulheres trabalhadoras em situação de informalidade e às trabalhadoras em...
nov
2023
22
Luta contra o câncer: PL proíbe a comercialização e o uso do glifosato nas lavouras de MS
Proíbe a comercialização e a utilização de insumos agrícolas que contenham glifosato no âmbito do Estado de Mato...
nov
2023
8
Inclusão: PL de Kemp prevê bolsas para atletas surdos e seus técnicos
“Inclui os surdoatletas e seus técnicos entre os beneficiários para a concessão de Bolsaatleta e Bolsa-técnico de...
set
2023
27
PL dispõe obrigatoriedade da instalação de trocadores às pessoas com deficiência
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar trocadores para crianças, jovens e adultos com deficiência, em...
jul
2023
5
CHUVA DE VENENO: Bancada do PT apresenta PL que proíbe pulverização de agrotóxicos nas plantações de MS
CHUVA DE VENENO: Bancada do PT apresenta PL que proíbe pulverização de agrotóxicos nas plantações de MS Altera e...
jun
2023
20
PL estabelece multa às empresas que deixarem fios em desuso na rede de energia
Estabelece como risco ao meio ambiente a presença de fios em desuso existentes em postes de sustentação da rede de...
jun
2023
6
Projeto de Lei visa garantir direitos aos migrantes e refugiados em MS
Estabelece diretrizes para os serviços de atendimento aos Migrantes, Refugiados, Apátridas, Asilados Políticos e...
maio
2023
23
PL prevê auxílio de um salário mínimo a cuidadoras (res) de MS
Autoriza o Poder Executivo a instituir auxílio para cuidadores de Pessoas com Deficiência em vulnerabilidade...
maio
2023
11
PL de Kemp institui o Mês Maio Furta-cor de Promoção da Saúde Mental Materna
Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização,...
abr
2023
26
Fake news: PL de Kemp prevê ações educativas de combate as notícias falsas
Dispõe sobre as ações que visem a promoção da educação, prevenção e combate às notícias falsas (fake news) no...
abr
2023
4
PL altera a Lei nº 3.411 e institui a Semana Estadual da Mulher e do Combate à Misoginia
Altera a ementa e dispositivos da Lei Estadual Lei nº 3.411, de 14 de Agosto de 2007, que "Institui a Semana...
fev
2023
28
PL de Kemp prevê aos pacientes com fibromialgia o reconhecimento como pessoas com deficiência
A luta é mundial e nacional e no Brasil, o Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência para...
nov
2021
4
PL assegura aos pacientes o acesso ao cadastro de espera do sistema de regulação do atendimento à Saúde em MS
Dispõe sobre o acesso a informação referente ao cadastro do usuário no Complexo Regulador Estadual de atendimento à...
jun
2021
2
PL obriga MS a publicar relatório para a população sobre a presença de agrotóxicos na água para o consumo humano
Dispõe sobre a realização de análise para a detecção da presença de agrotóxicos nas águas sob o domínio estadual e...
fev
2021
4
Projeto de Lei de Kemp prevê regras justas e agilidade para a vacinação em MS
Dispõe sobre as diretrizes para a Campanha Estadual de Vacinação da COVID-19, e dá outras providências. Art. 1º...
maio
2019
6
PL dispõe sobre prioridade no atendimento às pessoas com fibromialgia e mães com criança ao colo
Altera dispositivos da Lei nº 3.530, de 24 de junho de 2008, que dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas...
jul
2018
3
Pedro Kemp apresenta PL de medidas de prevenção ao suicídio de jovens e adolescentes em MS
Institui medidas de prevenção ao suicídio de jovens e adolescentes no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Art....