Meio Ambiente: PL institui Dia Estadual de Observação de Aves
LEI Nº 6.292, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, na forma da...
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LEI Nº 6.269, DE 9 DE JULHO DE 2024. Denomina de Escola Estadual Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva a...
LEI Nº 6.262, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul,...
LEI Nº 6.133, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette Publicada no...
Declara Utilidade Pública Estadual a Associação Redentorista Filhos de Maria - AFIM, com sede no município de Campo...
Proibe a publicação de anúncios de emprego com teor discriminatório no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Art....
Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização,...
LEI Nº 6.317, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre o acesso a produtos industrializados contendo como ativos...
Lei nº 5.985, de 1º de dezembro de 2022 - Lei de Kemp amplia entidades aptas a autorizarem o funcionamento de...
Veda a eliminação de candidato classificado fora das vagas disponíveis no certame no âmbito do Estado de Mato...
Dispõe sobre a inclusão dos acometidos da neurofibromatose, no condição de pessoas com deficiência na âmbito do...
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de...
Projeto de Lei Veda a retenção e os descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural e disciplina...
Determina a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nos telejornais da rede pública de...
LEI Nº 5.416, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. Acrescenta o inciso V ao art. 1º da Lei Estadual nº 3.828, de 23 de...
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e...
LEI Nº 5.372, DE 17 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em...
LEI Nº 5.388, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece sanções administrativas a serem aplicadas pela prática de atos...
Lei 5.082 de 07/07/2017 Altera a ementa e o art. 2º e acrescenta os incisos VI, VII, e o parágrafo único ao...
Lei 5.011 de 14 de junho de 2017 Leia o projeto que dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo...
Lei nº 5.088 - 09/11/2017 Institui o mês "Agosto Verde", dedicado a ações preventivas à integridade da pessoa,...
Lei n° 5.027 - 2017 Inclui no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o "Dia Estadual do Auditor de...
Lei 5.019/2017 Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o "Dia Estadual de Conscientização das...
LEI de nº 4.970 - 29/12/2016 Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 3.953, de 11 de agosto de 2010, que...
Emenda Constitucional 74 disponibiliza Ouvidoria para que os servidores possam fazer reclamações Acrescenta o...
Lei 4.830 de 29 de março de 2016 Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o "Dia Estadual da Educação...
Lei garante direito aos professores indígenas para que trabalhem na sua comunidade escolar Lei 4.811 de 28 de...
Lei 4.794 de 21 de dezembro de 2015 Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o "Dia Estadual do...
Acrescenta os dispositivos que menciona no anexo da Lei Estadual nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014 e dá outras...
Lei 4.694 de 8 de julho de 2015 Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei Estadual n.º 4.168, de 07 de...