O QUE ESTAMOS FAZENDO

  O plenário da Câmara aprovou ontem a medida provisória (MP) nº 141/03 que permitirá a renegociação dos débitos de cerca de 200 mil estudantes inadimplentes do extinto Creduc (Programa de Crédito Educativo) substituído em 1999 pelo Fies (Fundo de Financiamento...

 Provisoriamente os Guarani-Caiuás poderão ficar nas fazendas São Jorge, Remanso Guaçu e Paloma, em Japorã. A autoização consta em decisão proferida hoje pela 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal), de São Paulo. Quem exprime o teor da de decisão é a...

  A Comissão de Constituição e Justiça aprovou ontem o substitutivo do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ao projeto (PL nº 7.134/02) que institui o Sistema Nacional Antidrogas. A proposta diferencia o tratamento dado ao usuário e/ou dependente de drogas, que não...

Entidades representativas da sociedade e Liga Pró Estado do Pantanal são convidadas para organizar movimento pela mudança do nome do Estado O deputado estadual Pedro Kemp (PT) organizou para esta quarta-feira (11), às 9h00, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, uma...

  Aderindo ao projeto encampado pelo governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, para a mudança do nome de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Pedro César Kemp (PT-MS), realiza nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, uma reunião no Plenarinho da...

Cientistas decidem sobre pesquisas com organismos geneticamente modificados, e Saúde e Meio Ambiente ficam com a prerrogativa para exigir licenciamento ambiental e liberar transgênicos. Nelson Breve - 5/2/2004 Brasília - Após dois dias de intensas discussões, o...

  Segundo estudo do Ipea, porém, volume de recursos ainda é baixo e o trabalho, feito de maneira informal Brasília - Levantamento inédito feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 59% das 782 mil empresas privadas instaladas no País...

 Proposta do governo também diferencia penas para pequenos e grandes traficantesBrasília - O projeto do governo federal que define uma nova política nacional antidrogas foi apresentado ontem, pela primeira vez, à Comissão de Constituição e Justiça e Redação...

  Em seminário para deputados federais do PT, o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, criticou a política de reforma agrária em 2003 e disse que o governo precisa promover mudanças na área social e criar empregos. "Vamos ser julgados pelas mudanças que...

  Lula lança programa que vai cuidar do bom uso dos recursos naturais; verba é para quatro anos Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem o Programa Nacional de Florestas, instalou a comissão coordenadora do projeto que pretende estimular o...

  O ministro da Educação, Tarso Genro, estará na comissão de Educação e Cultura hoje, às 10h, no plenário 10, para apresentar as propostas que pretende implementar em 2004. O projeto de reforma universitária será um dos principais temas expostos pelo ministro....

  A XVII Reunião do Comitê de Negociações Comerciais da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que terminou na última sexta-feira, teve as discussões restritas aos protocolos de negociação. Ou seja: os técnicos dos países debateram como negociar, em vez de o...

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados transferiu para hoje, às 10h, a votação do substitutivo do relator Paulo Pimenta (PT-RS) ao projeto de lei nº 7.134/02, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas Antidrogas. Um dos...

  O fim da prisão para usuários de drogas é uma das principais novidades do parecer do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ao projeto de lei (PL nº 7.134/02) que cria o Sistema Nacional Antidrogas. O texto será apresentado amanhã na Comissão de Constituição e Justiça....

  O líder do PT, deputado Arlindo Chinaglia (SP), ocupou a tribuna da Câmara para destacar os 24 anos de fundação do PT, comemorados ontem. O parlamentar lembrou a trajetória do partido desde as históricas greves da região do ABC paulista no final dos anos 70, em...

  Representantes de várias entidades, como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e CUT (Central Única dos Trabalhadores), partiram no início da madrugada de Campo Grande rumo a Japorã para se reunir com os índios guarani-caiuás e ver se poderiam...

  A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vota amanhã a proposta de emenda à Constituição (PEC nº 232/95) que determina o confisco imediato de terras nas quais seja constatada a prática de trabalho escravo. A matéria foi incluída na pauta da convocação...

Mas a proposta fica limitada por implicar aumento da carga tributária. Reitores de federais vêem com restrições o uso de vagas ociosas nas particulares Brasília - O ministro da Educação, Tarso Genro, estuda como alternativa para financiar o fortalecimento das...

  Na pesquisa “Discriminação Racial e Preconceito de Cor no Brasil”, a Fundação Perseu Abramo revela que 51% dos negros declararam já ter sofrido discriminação por parte da polícia. Entre pessoas que se declararam da cor branca, esse número cai para 15%. A...

Aumento de 20,5% eleva piso de gasto com aluno para R$ 537 e beneficia Tarso politicamenteBrasília - O Ministério da Educação anunciou ontem um reajuste de 20,5% no valor mínimo por aluno/ano do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). É o maior...

Os líderes do PT (Partido dos Trabalhadores) e do Governo Estadual na Assembléia Legislativa, deputados Pedro Kemp e Ari Rigo (PDT), participam da coletiva concedida esta manhã pelo governador Zeca do PT, sobre a viagem à Índia e Suíça, na semana passada. Além deles,...

 Apesar da redução registrada no país, as regiões Norte e Sul tiveram aumento de ocorrências em relação ao ano anteriorO número de casos de dengue no país diminuiu 58,71% entre 2002 e 2003, de acordo com boletim da Secretaria de Vigilância em Saúde, órgão...

  Proposta do governo que cria critério social para compras públicas é inconstitucional, segundo especialistas Especialistas em licitação afirmam que o projeto de lei do governo que visa favorecer pequenas empresas e fornecedores locais nas licitações públicas...

Maior banco privado brasileiro, o Bradesco continua rindo à toa. A instituição anunciou nesta segunda-feira que teve um lucro líquido de R$ 715 milhões no quarto trimestre de 2003. Entre julho e setembro do ano passado, o lucro foi de R$ 564 milhões. No ano de 2003, o...