O QUE ESTAMOS FAZENDO

  Governo abre mão de impostos se faculdades privadas reservarem 25% de sua capacidade para alunos carentes Proposta apresentada ontem pelo Ministério da Educação prevê a troca de isenção de impostos e contribuições federais de todas as instituições de ensino superior...

 Ministério Público do Trabalho diz ter libertado 32 trabalhadores em fazenda de João Ribeiro no Pará O Ministério Público do Trabalho informou ontem que 32 trabalhadores rurais vinham sendo mantidos em condição análoga à escravidão em uma fazenda do senador João...

  O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) apresentou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. "Em muitas oportunidades, o Estado não é capaz de proteger aqueles que promovem e garantem a milhares de cidadãos o...

    Seguindo o cronograma de ações para a organização e segurança do carnaval de rua em Campo Grande a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer firmaram parceria com o Comitê Estadual pelo Fim da Exploração e Abuso...

  O senador Sibá Machado (PT-AC) foi indicado ontem o novo relator do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) 2004-2007. Ele substitui o senador Roberto Saturnino (PT-RJ), que teve seu relatório rejeitado pela Comissão Mista de Orçamento. Saturnino defendeu a redução...

  Índio baleado em Japorã passou por cirurgia em Dourados Índio baleado em Japorã passou por cirurgia em DouradosO indígena Décio Lemes, baleado ontem supostamente por algum funcionário de fazenda em Japorã passou por drenagem no pulmão atingido pelo disparo. Ele...

Quando o trabalhador é contratado inicialmente para cumprir jornada de oito horas diárias e esta é reduzida para seis horas, em virtude do trabalho em turnos ininterruptos, não pode sofrer redução salarial. O empregador deve manter o mesmo padrão salarial adquirido...

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse ontem, 17, que apóia o projeto do senador Sérgio Cabral (PMDB/RJ), que prevê que 50% das vagas das universidades públicas sejam destinadas a alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Para o...

A direção do Grupo TEZ - Trabalhos e Estudos Zumbi - anunciou que estão abertas a partir desta semana as inscrições para o curso Pré-vestibular Milton Santos. Os interessados devem procurar a entidade na Rua Dr. Temístocles, 64, Centro de Campo Grande, das 13h às 21h....

Após primeira reunião, organizada pelo deputado Pedro Kemp(PT), grupo de trabalho deve assumir encaminhamentos necessários ao debate popular Do primeiro encontro sobre a possibilidade de mudança do nome do Estado de Mato Grosso do Sul e organizado pelo deputado...

  Entre os milhões de desempregados brasileiros, começa a crescer um contingente de profissionais superqualificados que não consegue colocação ou tem de se contentar com ocupações para as quais a sua formação é irrelevante. Eles acabam seu doutorado e encontram...

Após primeira reunião, organizada pelo deputado Pedro Kemp(PT), grupo de trabalho deve assumir encaminhamentos necessários ao debate popular Do primeiro encontro sobre a possibilidade de mudança do nome do Estado de Mato Grosso do Sul e organizado pelo deputado...

  A Comissão de Constituição e Justiça conhecerá hoje o parecer do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ao projeto de lei (PL nº 7.134/02) que cria o Sistema Nacional Antidrogas. Pimenta adiantou que no seu relatório, além de ter mudado a ementa do projeto para...

Tarso abre diálogo com Estados e municípios sobre destino da parte retida do salário-educaçãoBrasília - Um grupo formado por representantes do Ministério da Educação (MEC), dos governos estaduais e das prefeituras começa a definir, na semana que vem, a aplicação da...

  Presidente da Comissão de Seguridade Social, a deputada Angela Guadagnin (PT-SP) avalia que o aumento da renda da população nos municípios atendidos pelo Bolsa Família é resultado das ações estruturais do governo na área social. Ao comentar o levantamento...

  As ações do Poder Legislativo federal para o Ano da Mulher foram debatidas ontem, no primeiro encontro da bancada feminina do Congresso com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. A ministra adiantou que um dos principais...

  Ministros, parlamentares, representantes de entidades e integrantes da ONG Rede Nacional de Direitos Humanos fazem várias reuniões hoje, em Brasília, para discutir o combate ao trabalho escravo no Brasil. O assassinato de três fiscais e um motorista do Ministério do...

  Donas de casa de mais de 15 estados vão coletar hoje assinaturas de apoio à PEC em defesa de sua aposentadoria. A proposta da PEC foi apresentada pela deputada Luci Choinacki (PT-SC) em 2001 e já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça....

  Brasília - Com dados do governo federal, a traçou a rota do trabalho escravo no Brasil. No relatório, o organismo constatou que 159 municípios brasileiros exportam mão-de-obra sem registro para outras cidades. A coordenadora de combate ao trabalho forçado da...

  O plenário da Câmara aprovou ontem a medida provisória (MP) nº 141/03 que permitirá a renegociação dos débitos de cerca de 200 mil estudantes inadimplentes do extinto Creduc (Programa de Crédito Educativo) substituído em 1999 pelo Fies (Fundo de Financiamento...

 Provisoriamente os Guarani-Caiuás poderão ficar nas fazendas São Jorge, Remanso Guaçu e Paloma, em Japorã. A autoização consta em decisão proferida hoje pela 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal), de São Paulo. Quem exprime o teor da de decisão é a...

  A Comissão de Constituição e Justiça aprovou ontem o substitutivo do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ao projeto (PL nº 7.134/02) que institui o Sistema Nacional Antidrogas. A proposta diferencia o tratamento dado ao usuário e/ou dependente de drogas, que não...

Entidades representativas da sociedade e Liga Pró Estado do Pantanal são convidadas para organizar movimento pela mudança do nome do Estado O deputado estadual Pedro Kemp (PT) organizou para esta quarta-feira (11), às 9h00, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, uma...

  Aderindo ao projeto encampado pelo governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, para a mudança do nome de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Pedro César Kemp (PT-MS), realiza nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, uma reunião no Plenarinho da...