O QUE ESTAMOS FAZENDO

O juiz José Berlange Andrade concedeu ontem liminar a um grupo de moradores de Terenos, município localizado a 27 quilômetros de Campo Grande, suspendendo a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2005 e 2006. A decisão é uma resposta ao mandado de...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (21) a entrada da Bolívia - como membro pleno - no Mercosul, e disse que Brasil, Argentina e Venezuela devem ajudar os dois sócios menores e com economias mais pobres do bloco, Paraguai e Uruguai. "É...

Termina na segunda-feira (24) o prazo para o registro no Sistema de Monitoramento de Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação (MEC), no endereço eletrônico www.mec.gov.br/monieja , dos interessados em participar do programa Fazendo Escola de Jovens e...

A coligação “Amor, Trabalho e Fé”, do candidato André Puccinelli (PMDB) terá o maior tempo na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão, sendo seguida pela “Um novo avanço para Mato Grosso do Sul”, que é encabeçada por Delcídio do Amaral (PT). Juntos, os...

O governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, vetou, na íntegra, o Projeto de Lei 024/06, de autoria do deputado Akira Otsubo (PMDB), que beneficiaria aproximadamente 5 mil pescadores profissionais em Mato Grosso do Sul. A proposta previa a liberação de...

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, protocolou nesta terça-feira (18) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) notícia-crime contra os senadores pefelistas Jorge Bornhausen (SC) e José Jorge (PE). Os dois ofenderam a honra e a moral do partido e de todos os...

A Secretaria Nacional da Juventude do PT realiza no dia 23 de julho, em São Paulo, uma plenária que reunirá secretários estaduais e membros do Coletivo Nacional da Juventude do PT para um amplo debate em torno do programa de governo e a organização da campanha na...

O PL 7200/2006 encontra-se tramitando com regime de urgência e será criada uma comissão especial para analisar o projeto. Desde o início do governo Lula, esse tema foi amplamente debatido entre os diversos setores e entidades do movimento social da educação e pela...

Integrantes de movimentos sociais que apóiam a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começaram a definir nesta quarta-feira (19) o calendário de manifestações de rua em favor da reeleição. Estão marcados sete grandes atos, cujas datas sugeridas ainda...

Representantes de organizações não-governamentais de 18 estados cobraram hoje (12) no Congresso Nacional a aprovação de leis que assegurem os direitos dos homossexuais e combatam o preconceito contra a orientação sexual. Eles participam do 3° Seminário Nacional de...

A principal conclusão da pesquisa eleitoral deste mês encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) junto ao Instituto Sensus, divulgada nesta terça-feira (11), está na confirmação das movimentações do eleitorado apontadas nos últimos levantamentos de...

A publicidade direcionada ao público infantil e que tem participação de crianças e adolescentes como garotos-propaganda será o tema da terceira edição do Dia Nacional Contra a Baixaria na TV. O assunto foi discutido ontem (6) pelo ministro da Secretaria Especial de...

O ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acredita que as novas regras referentes à propaganda política ainda poderão gerar discussões na Justiça Eleitoral. Grossi foi o relator do TSE do julgamento da Lei 11.300, conhecida como minirreforma...

Agredir mulher é crime e pode levar a pessoa à cadeia. Projeto de lei que torna mais rigorosa a punição contra os agressores e que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O...

O Diário Oficial desta sexta-feira, dia 07 de julho, traz a publicação da Lei estadual 3.244/06, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que trata da eleição de diretores, diretores adjuntos e colegiado escolar na rede estadual de ensino. Ontem durante a assembléia...

A Justiça Eleitoral liberou apenas dois pontos na área central de Campo Grande para a realização de comícios durante a campanha deste ano. Conforme portaria, que deve ser publicada no Diário de Justiça, os partidos e coligações poderão utilizar a esquina das avenidas...

Os países integrantes do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) só aprovaram sugestões, e não obrigações sobre direitos indígenas. A Declaração das Nações Unidas Sobre os Povos Indígenas levou 20 anos para ser elaborada e só em junho foi...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detalhou hoje (10) os horários em que serão veiculados os programas partidários. O horário eleitoral gratuito começa no dia 15 de agosto e vai até o dia 28 de setembro em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda dos candidatos à...

A TV Globo contava com a vitória do Brasil na Copa, e pelo menos mais uma semana marcada pelo clima das comemorações. Assim, só programou pesquisas do Ibope a partir do final de julho. A saída mais cedo do Brasil da Copa vai deixar um vazio na divulgação de pesquisas....

Em torno de 60 lideranças de movimentos sociais e populares se engajaram nesta terça-feira (11) na campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em reunião com o coordenador de mobilização da campanha, João Felício, na sede do PT Nacional em São...

Depois do desembarque na candidatura da oposição ao governo, o PL e no PDT adotaram um discurso uniforme que transfere o ônus da decisão sobre a permanência ou não desses partidos no governo a Zeca do PT. Interlocutores dos dois partidos têm repetido incessantemente...

Os alunos da 8ª série do ensino fundamental da rede pública de ensino em Mato Grosso do Sul, estado há sete anos e meio administrado pelo Governo Popular do PT, alcançaram o melhor desempenho na Prova Brasil, avaliação aplicada pelo Ministério da Educação (MEC) para...

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, desmentiu nesta terça-feira (4) manchete do jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual o partido seria a favor de aumento no limite de idade para as aposentadorias. Em carta enviada à coluna Painel do Leitor, Berzoini...

O plenário do Senado aprovou ontem à noite (4), por 50 votos a favor e uma abstenção, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb). Como sofreu alterações, a PEC retornará à Câmara. Uma das principais mudanças trata da liberação de...