Reorganiza o Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul
Suprimir o § 1º do art. 13 da Lei Estadual 2.645 de 11 de agosto de 2003 que Reorganiza o Fundo de Investimentos...
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Lei 3.258 de 05/09/2006 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais na...
Projeto de Lei nº 006/04 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestre da Escola Estadual...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Mundonovense de Portadores de Deficiência Física e dá outras...
Autor Pedro Kemp – PT Emenda Constitucional n.º 36/2006 (20 de dezembro de 2006) Modifica o artigo 53 da...
Proibe a formalização de contratos públicos entre órgãos e entidades que compõem a administração pública estadual...
Lei 3. 387 de 02/07/2007 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora...
Projeto de Lei nº 226/03 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Terena da Aldeia Água Branca de Nioaque...
Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miranda - MS. Art. 1º - Declara de...
Lei 4.024, de 18 de maio de 2011 D.O nº 7.952, de 19 de maio de 2011 Dispõe sobre a oferta de locais para o...
Lei 3.917 de 23 de junho de 2010 Proíbe aos estabelecimentos comerciais,industriais e de prestação de serviços, a...
Lei número 3.892, de 10 de maio, de 2010 Proíbe a comercialização direta ao consumidor de carne previamente moída e...
Emenda Constitucional número 041/2009 Acrescenta o § 3º ao art. 206 da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul...
PL estabelece diretriz para o transporte escolar de alunos LEI Nº 3.695/2009 Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei nº...
Lei 3.550, de 28 de julho de 2008 Cria o Parque Estadual do Prosa, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO...
Lei 3.468 de 19 de Dezembro de 2007 Estabelece diretrizes promoção e inserção da juventude no mercado de trabalho,...
Resolução número 027/07 Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência, no âmbito da Assembléia...
Lei nº 3.343, de 22 de Dezembro de 2006 Proíbe o tratamento discriminatório por inadimplência no ato da admissão de...
Lei 3.287 - De 10 de Novembro de 2006. D.O 6846 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de relações de gênero...
LEI 3255. de 30 de Agosto de 2006 Diário Oficial: 6802 Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 3054, de 2 de...
Lei 3.244, de 6 de Julho de 2006 Dispõe sobre a eleição de diretores, diretores-adjuntos e do colegiado escolar...
Lei 3.217, de 16 de Maio de 2006 Dispõe sobre a implantação da Zona de Fronteira de Proteção Sanitária para...
Projeto de Lei n.º 3.157, de 27 de dezembro de 2005 Dispõe sobre as medidas de combate a discriminação...
Lei nº 3.103, de 11 de novembro de 2005 Disciplina as atividades de “Lan Houses”, Cibercafé, “Cyber Offices” e...
Projeto de Lei n.º 3.064, de 26 de setembro de 2005 Dispõe sobre a promoção da educação alimentar e...
Lei nº 2.908, de 19 de novembro de 2004. Dispõe sobre o atendimento da mulher pelos programas habitacionais...
Lei nº 2.672, de 23 setembro de 2003. (DO 24 de setembro de 2003) Dispõe sobre o Programa de Inclusão Digital e...
(DO nº 5911, de 7 de janeiro de 2003) Dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos cursos de graduação da...
Lei nº 2.557, de 13 de dezembro de 2002 (DO nº 5900, de 17 de dezembro de 2002) O Decreto nº 11.232/03, publicado...
(DO nº 5791, de 11 de julho de 2002) Institui o “Dia Estadual de Luta Pela Ética na Política e Contra a...