O QUE ESTAMOS FAZENDO

Os usineiros de Alagoas devolverão aos cofres do Estado R$ 450 milhões referentes ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a cana-de-açúcar que deixaram de recolher devido a acordos assinados, no final dos anos 80, pelo ex-governador e...

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio derrubou mandado de segurança, impetrado pelos advogados de Silveirinha, que pedia a anulação de sua demissão da Secretaria Estadual de Fazenda. Rio de Janeiro – Os empresários que atuam no Rio de Janeiro não correm...

Os integrantes da comissão externa criada para acompanhar as investigações sobre o assassinato de moradores de rua em São Paulo reúnem-se nesta tarde com o secretário municipal de segurança pública, Benedito Domingos Mariano. O encontro será às 15 horas, no 1º...

Reunidos em SP, representantes de entidades fazem retrato crítico de seu trabalho no continente. Eles convivem com ameaças de morte, assassinatos, processos judiciais e desqualificação moral.  São Paulo – No final de 2003, um dos dirigentes regionais do...

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva , e de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, assinaram na terça-feira (31) em Brasília um acordo em que o Brasil perdoa 95% da dívida do país africano - no valor de US$ 315 milhões. Lula acompanhou o gesto de um...

Convidadas por Lula ainda na campanha para debater temas relevantes do governo petista, como o PPA 2004-2007, organizações da sociedade civil tiveram suas demandas ignoradas, e decidem interromper diálogo. Secretaria-geral da Presidência garante que valoriza...

A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) vai adotar o sistema de cotas para negros, pardos e índios e criou 27 novas vagas (10% do total) para destinar aos beneficiados. O critério entra em vigor no próximo vestibular. Com a decisão, a Unifesp será a primeira...

O candidato a vereador de Belo Horizonte, Clemente José dos Santos (PT), foi assassinado no começo da tarde deste domingo. Segundo a Polícia Militar, Santos fazia panfletagem na rua Governador Milton Campos, no bairro Tupi, quando foi baleado por um homem que passava...

Aumento da receita eleva previsão de gastos com investimentos federais em 50%, enquanto a expansão dos gastos sociais fica em 14%. Brasília – A proposta orçamentária para 2005, enviada esta semana ao Congresso, não é digna de um espetáculo do crescimento. Mas indica...

O Consed (conselho que representa os secretários estaduais da Educação) apresentou ontem ao governo federal, em reunião realizada na Bahia, sugestões de mudanças na proposta de emenda constitucional que permite a criação do Fundeb, um novo fundo para financiar o...

Em 116 municípios do Estado, a Capital foi a cidade que mais registrou ocorrências de violência contra a mulher entre janeiro e maio deste ano. Foram 21.888 casos e apenas 241 prisões. No ABC houve 4.170 registros com 67 prisões. Santo André foi a campeã de casos:...

Milhares de manifestantes pró-aborto segurando faixas rosas e negras percorram a ponte do Brookylin, em Nova York, no sábado, terceiro dia de protestos antes da convenção republicana marcada para a próxima semana. A passeata foi organizada pelo grupo Planned...

O Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens (PNPE) ganhou novas regras nesta semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 10.940, que alterou o programa na tentativa de estimular a contratação, diminuindo os riscos para o...

A 5ª edição do Fórum Social Mundial, que ocorrerá de 26 a 31 de janeiro de 2005, na capital gaúcha, pretende ser um espaço de práticas e iniciativas exemplares do mundo pós-neoliberal que o movimento altermundista quer construir. Porto Alegre - O novo desenho da...

Novidade do 1º Seminário Nacional da Saúde da População Negra foi o compromisso firmado por gestores (de União, Estados e Municípios), pesquisadores e militantes no combate ao racismo que reduz a expectativa de vida e impede a queda das mortalidades infantil e materna...

Enquanto a taxa média de encarceramento no Brasil é de 164 presos para cada 100 mil habitantes, Campo Grande tem 339 detentos para cada 100 mil pessoas, o que corresponde a mais que o dobro (106,7%) do índice nacional. Embora o número reflita um ganho de eficiência do...

Em declaração conjunta assinada nesta segunda-feira (23), os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Chile, Ricardo Lagos, defenderam a abertura do diálogo do Grupo do Rio – formado por chanceleres de 19 países das Américas do Sul e Central – com Cuba,...

Observadores como Jimmy Carter e Cesar Gaviria já reconheceram a vitória de Hugo Chávez no referendo. O governo dos EUA fez o mesmo. Mas a oposição insiste na tese da fraude. Para afastar as dúvidas, autoridades eleitorais venezuelanas selecionaram uma amostra e...

Havana, Cuba - Cuba rejeitou uma ajuda de 50.000 dólares oferecida pelo governo dos EUA para atenuar os danos causados pelo furacão Charley há uma semana, classificando a oferta como “esmola humilhante e ofensa aos atingidos”. “Cuba não aceitará uma suposta ajuda...

Brasília - Posseiros mantêm três barreiras nas BRs 158 e 080, impedindo o acesso à reserva indígena Maraiwatsede, no município de Alto Boa Vista, no Mato Grosso. Segundo Roberto Lustosa, vice-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o bispo D. Pedro...

Começou ontem o I Encontro Nacional de Software Livre para Municípios, em Rio das Ostras (RJ). A iniciativa do evento foi dos próprios municípios e o objetivo é mostrar os resultados que podem ser alcançados com a utilização dos SL e a inclusão digital. No Brasil, 170...

O número de inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é o mais baixo desde o ano de 2000 em Mato Grosso do Sul. Em 2003 foram 38.656 inscrições, este ano, 22.264 alunos devem fazer a prova no dia 29 de agosto em 18 municípios do estado. Segundo a SED...

A Escola Estadual Joaquim Malaquias da Silva, localizada no distrito de Pontinha do Cocho, em Camapuã, terá mais uma sala de aula para atender os 320 alunos da unidade. A ampliação da escola foi garantida através da assinatura do convênio, no final desta manhã, pelo...

O presidente nacional do PT, José Genoino, divulgou uma nota repudiando insinuações feitas por dirigentes tucanos - e publicadas hoje nos jornais - de que o partido teria algum tipo de vinculação com a criação de dossiês ou vazamento de informações da CPI do...